Judiciário ● 23/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3188/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1184 Procurador ciente. CANDY FLORENCIO THOME Juíza Relatora CONCLUSÃO Votos Revisores Pelo exposto, decide-se CONHECER do recurso ordinário da reclamante e NÃO O PROVER. Ainda, decide-se CONHECER do recurso ordinário da reclamada e CAMPINAS/SP, 22 de março de 2021. PROVÊ-LO EM PARTE, para: a) determinar que os juros de mora sejam aplicados de acordo com ANESIA

Judiciário ● 16/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2354/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Novembro de 2017 79813 Mas, ainda que não fosse assim, não seria devida a verba Mantenho o valor arbitrado provisoriamente à condenação e às honorária, porquanto o entendimento majoritário neste Regional é custas, para fins recursais, por manterem-se compatíveis com a no sentido de que honorários advocatícios nesta Especializada presente decisão. Os valores definitivos ser�

Judiciário ● 30/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3570/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Setembro de 2022 1402 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO ACORDAM os membros da 4ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, por unanimidade, CONHECER DO PODER JUDICIÁRIO AGRAVO DE PETIÇÃO. No mérito, por igual votação, DAR-LHE JUSTIÇA DO TRABALHO PROVIMENTO PARCIAL para determinar que a correção monetária e os juros sejam aplicados de acordo com o julgamento das ADI

Judiciário ● 23/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3188/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Março de 2021 Relator RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região PLATON TEIXEIRA DE AZEVEDO FILHO FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A. CLEDSON FRANCO DE OLIVEIRA(OAB: 4049/RO) MARIA SILVIA DE LIMA HATSCHBACH PINHEIRO(OAB: 21159/GO) DONIZETE DE DEUS ALVES SIMONE WASCHECK(OAB: 11109/GO) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 882 A reclamada recorre, reiterando as prejudiciais de pre

Judiciário ● 01/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2425/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Março de 2018 24544 JUÍZA SENTENCIANTE: CANDY FLORENCIO THOME RELATOR: JOAO ALBERTO ALVES MACHADO G.D.JAAM./hcpt Votos Revisores Inconformada com a r. sentença de ID. 758b6aa, recorre a reclamada com as razões de ID. nº 1027e21. Pretende, em resumo, seja reconhecida a isenção de custas processuais e do depósito recursal, a prescrição total da pretensão relativa ao recebimento d

Judiciário ● 24/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3648/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 6292 Presente o DD. Representante do Ministério Público do Trabalho. RECORRIDO: JUAN PABLO LOPES DOS SANTOS, CLARIFTO ACORDAM os Magistrados da 6ª Câmara - Terceira Turma do SERVICOS DE LIMPEZA & CONSERVACAO EIRELI, QUEOPS Tribunal do Trabalho da Décima Quinta Região, em julgar o SOLUCAO EM SERVICO EIRELI - ME, DESTAKE SERVICOS processo nos termos do voto propost

Judiciário ● 02/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3611/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Dezembro de 2022 ACORDAM os Magistrados da 6ª Câmara - Terceira Turma do ORIGEM: 2ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINAS Tribunal do Trabalho da Décima Quinta Região, em julgar o JUIZ SENTENCIANTE: ALVARO DOS SANTOS 2565 processo nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr. Relator. Votação unânime. RELATOR: HELIO GRASSELLI jcc HELIO GRASSELLI Relator Relatório Votos Revisores Da r. se

Judiciário ● 24/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3648/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 6314 Relatório CAMPINAS/SP, 24 de janeiro de 2023. Da r. sentença de fls. 173/184, que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na exordial, recorre ordinariamente, o HEIDY DA SILVA Diretor de Secretaria reclamado Estado de São Paulo, apresentando as razões de seu inconformismo no recurso de fls. 189/198. Pugna, o recorrente, pela exclusão da responsabilida

Judiciário ● 20/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3562/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Setembro de 2022 927 SUSANA GRACIELA SANTISO DESEMBARGADORA RELATORA (VII) Votos Revisores CAMPINAS/SP, 19 de setembro de 2022. JULIANA MIGUEL FERRARI DIANTE DO EXPOSTO, decido: CONHECER DO RECURSO E O Diretor de Secretaria PROVER EM PARTE para determinar que os juros sejam aplicados de acordo com o disposto no artigo 1º-F, da Lei nº 9.494/199 e entendimento contido na OJ 7 do Tribuna

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2476 3481 ser menos oneroso ao devedor.Desse modo, defiro o pedido formulado, procedendo-se a tentativa de indisponibilidade de ativos financeiros, em forma de arresto, até o valor indicado na execução, sem dar ciência à parte contrária, nos termos do art. 854, do Código de Processo Civil. Infrutífera a orde