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sendo cada uma arbitrad

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41 resultados encontrados para sendo cada uma arbitrad - data: 11/08/2025

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  • Editora deve indenizar baiana de acarajé pelo uso indevido de foto em livro
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TJGO 09/04/2018 - Pág. 2303 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 09/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2482 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 09/04/2018 Publicação: terça-feira, 10/04/2018 QUE RESULTA NO TOTAL DE 06 (SEIS) ANOS, 02 (DOIS) MESES E 20 (VI NTE) DIAS DE RECLUSAO. QUANTO A PENA DE MULTA, ADOTO A MESMA REGR A PARA FIXA-LA EM 15 (QUINZE) DIAS-MULTA, SENDO CADA UMA ARBITRAD A EM 1/30 (UM TRIGESIMO) DO SALARIO MINIMO. III. 2 - DO REGIME IN ICIAL COM SUPEDANEO NO ART. 33, 2, "B", DO CP, FIXO O REGIME SEMI ABERTO PARA INICIO DO CUMPRIMENTO DA PENA.

TJGO 16/11/2017 - Pág. 91 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 16/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2388 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 16/11/2017 Publicação: sexta-feira, 17/11/2017 EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 69148-81.2013.8.09.0175 227 ACAO PENAL HICARO SANTANA FERNANDES GLEICY MAR MACHADO FAGUNDES 28676 GO - MARQUES DA SILVA LIMA 11911 GO - IVAN ALVES PINTO DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A PRETENSAO PUNITIVA E CONDENO O ACUSADO HICARO SANTANA FERNANDES NAS SANCOES DO ARTIGO 15

TJGO 08/03/2019 - Pág. 49 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 08/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2703 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 08/03/2019 Publicação: segunda-feira, 11/03/2019 RAZO DADO, EXPECAM-SE CERTIDOES ACERCA DOS DEBITOS E REMETAM-SE A FAZENDA PUBLICA ESTADUAL PARA AS PROVIDENCIAS DE MISTER. PUBLIQU E-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE, INCLUSIVE A VITIMA, NOS TERMOS DO ART. 201, 2, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, E, SE NECESSARIO, VIA E DITAL. GOIANIA, 1 DE MARCO DE 2019. RICARDO PRATA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 429384-52.2015.8.09.0175 AUT

TJGO 05/07/2018 - Pág. 202 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 05/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2540 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 05/07/2018 Publicação: sexta-feira, 06/07/2018 ELAS LEGAIS. ESTA DECISAO SERVIRA COMO MANDADO/OFICIO, NOS TERMOS DO PROVIMENTO N 2/2012 DA CORREGEDORIA-GERAL DE JUSTICA DE GOIAS . PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 3 DE JULHO DE 2. 018. OSCAR DE OLIVEIRA SA NETO 2 JUIZ DE DIREITO DA 7. VARA CRIMI NAL ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇ

TJGO 01/06/2016 - Pág. 1003 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 01/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2038 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/06/2016 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JOSE HENRIQUE DE OLIVEIRA CASTRO VITIMA : COLETIVIDADE ADV ACUS : 41959 GO - ALISSON DENNER ANDRADE ALVES DESPACHO : GOIANIA JD GOIAS - 5 VARA CRIMINAL (CRIMES PUNIDOS COM RECLUSAO) PROTOCOLO N 201504291055 DESPACHO INTIME-SE O DEFENSOR DO ACUSADO , PARA QUE NO PRAZO DE 05 DIAS, JUNTE AOS AUTOS DOCUMENTACAO QUE COMPROVE QUE O ACUSADO EXERC

TJGO 10/06/2015 - Pág. 1107 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 10/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1802 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/06/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/06/2015 ENTENCIADO FICARAO A CARGO DO JUIZO SOLICITANTE. ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 08/06/2015 NR. NOTAS : 9 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 5A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : MARILIA SILVEIRA SANTOS LOPES JUIZ DE DIREITO : BIANCA MELO CINTRA =================================

TJGO 19/10/2017 - Pág. 332 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 19/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2372 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 19/10/2017 Publicação: sexta-feira, 20/10/2017 DO QUE O FEITO DA ACAO PENAL EM TRAMITACAO PERANTE ESTE JUIZO AIN DA E FISICO, UMA VEZ QUE OS PROCESSOS DESTA VARA CRIMINAL AINDA N AO FORAM DIGITALIZADOS, RAZAO PORQUE, SE MOSTRA IMPOSSIVEL O ATEN DIMENTO DE TAL SOLICITACAO, JA QUE O FEITO CONTA COM VINTE VOLUME S. NO MAIS, FACA CONSTAR NO OFICIO QUE O APENADO LEANDRO GARCEZ C ASCALHO JA FOI CONDENADO PELO CRIME QUE LHE F

TJGO 25/04/2017 - Pág. 448 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 25/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2255 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/04/2017 PATROCINAR SUA DEFESA. PRESENTES AS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA D EFESA DO ACUSADO DHENNER, KILDER ALISSON CARVALHO GARCIA E DELANE PEIXOTO RIBEIRO. AUSENTES AS TESTEMUNHAS ANA PAULA FERNANDES DA SILVA, RODRIGO LUIS BIANGULO E GLEYCE MARLLA DE CASTRO. NENHUMA T ESTEMUNHA FOI ARROLADA PELA DEFESA DA ACUSADA CAROLINE. AS TESTEM UNHAS ARROLADAS PELA DEFESA DO ACUSADO GUILHERM

TJGO 28/08/2017 - Pág. 324 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 28/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2338 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 28/08/2017 Publicação: terça-feira, 29/08/2017 DELITO, SALIENTANDO QUE A VITIMA TEVE GRANDE MAIORIA DE SEUS OBJETOS RECUPERADOS VIII COMPORTAMENTO DA VITIMA EM NADA CO NTRIBUIU PARA O DELITO ANALISADAS AS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS E CONSIDERANDO QUE DUAS DAS OITO CIRCUNSTANCIAS FORAM DESFAVORAVEIS , FIXO A PENA-BASE NO PATAMAR MINIMO LEGAL, EM 02 (DOIS) ANOS DE RECLUSAO FICA A PENA DEFINITIVAMENTE FIXADA EM 02 (DOIS)

TJGO 17/06/2016 - Pág. 1014 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 17/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2050 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/06/2016 ITOS NO ART. 89 DA LEI N. 9.099/99, DESIGNO PARA 18/07/2016 AS 14 :20 HORAS, AUDIENCIA DE OFERECIMENTO DA PROPOSTA DE SURSIS PROCES SUAL. INTIMEM-SE. OFICIE-SE AO INSTITUTO DE CRIMINALISTICA, DETER MINANDO A REMESSA DO LAUDO DE EXAME PERICIAL DE VISTORIA E IDENTI FICACAO DE VEICULO, REFERIFO A FL. 63 DOS AUTOS. GOIANIA-GO, 10/0 6/2016. BIANCA MELO CINTRA JUIZA DE DIREITO

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