5.144 resultados encontrados para sendo inclusive objeto - data: 02/08/2025
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Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 701 1839 602.01.2008.056566-5/000000-000 - nº ordem 15/2009 - Outros Feitos Não Especificados - cobranca - CECILIA SPEGLIS E OUTROS X BANCO NOSSA CAIXA S/A - Fls. 95 - Proc. 15/09 Vistos. Trata-se de recurso inominado interposto contra a r. sentença que julgou pedido inicial relativo a diferenças de planos econômi
Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 801 2236 sentença que julgou pedido inicial relativo a diferenças de planos econômicos. Como já constou da sentença recorrida, as questões debatidas nos autos já foram sedimentadas pela jurisprudência, sendo, inclusive, objeto de SÚMULAS do COLÉGIO RECURSAL DE SOROCABA, expressamente indicadas quando do ju
Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 801 2224 sentença que julgou pedido inicial relativo a diferenças de planos econômicos. Como já constou da sentença recorrida, as questões debatidas nos autos já foram sedimentadas pela jurisprudência, sendo, inclusive, objeto de SÚMULAS do COLÉGIO RECURSAL DE SOROCABA, expressamente indicadas quando do ju
Disponibilização: quinta-feira, 6 de dezembro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2044 25 Relatora - Advs: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: /CE) - Procuradoria Geral do Estado do Ceará Nº 0218031-88.2013.8.06.0001 - Apelação / Remessa Necessária - Fortaleza - Remetente: Juiz de Direito da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza - Apelante: Maria de Lourdes Veríssimo dos Santos - Apelado: Estado do Ceará - DIANTE DO EXPOSTO, em virtude
Disponibilização: segunda-feira, 3 de dezembro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2041 43 DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0115236-62.2017.8.06.0001 - Apelação - Fortaleza - Apelante: Pedro Garcia de Oliveira - Apelado: Estado do Ceará - DIANTE DO EXPOSTO, em virtude da faculdade que me é conferida por Lei e, com o escopo de desobstruir as pautas do Tribunal, nego provimento à Apelação Cível interposta, com fulcro no artigo 932, IV, do CPC/2015, mantendo incólume
2322/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Setembro de 2017 987 1.200,00), inclusive 13º salário, a partir da data do acidente O Magistrado a quo, nos termos do art. 485, V, do CPC, extinguiu, (17.01.2015)" (destaquei), o que, consoante mencionado pelo Juiz sem resolução de mérito, o pedido de integração das horas extras e setenciante, engloba, a toda evidencia, os valores devidos a título reflexos na pensão mensal vital
2322/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Setembro de 2017 1017 Quanto ao pedido de pagamento de reflexos das horas pensão mensal vitalícia também deferida naquela demanda, é extraordinárias, a questão encontra-se em discussão na ação questão que, a meu ver, deve ser discutida naqueles autos, em que trabalhista nº 514/2015, sendo, inclusive, objeto de execução deferidas as pretensões relativas a tais matérias. p
2456/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2619 LUCIANA NASR PODER JUDICIÁRIO JUÍZA TITULAR DE VARA DO TRABALHO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação Processo: 0010290-43.2018.5.15.0053 Despacho AUTOR: SID. TRAB. EM EMPRESAS RODOV. DE CARGAS CAMPINAS REG. RÉU: TRANSPORTADORA AMERICANA LTDA DESPACHO Vistos, etc. A reclamada em contestação de ID 914568b requereu que o Processo Nº RTSum-0010292-13.2018.5.15.0053
3336/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Outubro de 2021 jfgv 5084 por parte da Autora. Intime-se. Vistos, etc… O agravo de petição interposto pelo exequente, dentro do prazo Indefere-se a liberação de valores incontroversos já que o próprio legal, é formado por petição subscrita por advogado constituído nos bloqueio foi anulado, sendo inclusive objeto de Agravo de Petição autos, com dispensa de preparo, já qu
Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Março de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1859 20 Nº 0907727-52.2014.8.06.0001 - Remessa Necessária - Fortaleza - Remetente: Juiz de Direito da 13ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza - Autor: Kauan Willian Alves Oliveira - Réu: Estado do Ceará - Ante o exposto, conheço da Remessa Necessária para negar-lhe provimento, confirmando a sentença a quo, com esteio no art. 932, IV, alíneas “a” e “b”, do C