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14 resultados encontrados para sendo inclusive os objetos devolvidos - data: 12/08/2025

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TJGO 04/03/2016 - Pág. 1197 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 04/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1983 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/03/2016 INDICIADO : POLLYANA CRISTINA DE SOUSA SILVA DESPACHO : AGUARDE-SE A REMESSA DOS AUTOS DO INQUERITO POLICIAL E APENSEM-SE . GOIANIA, 25 DE SETEMBRO DE 2.015. OSCAR DE OLIVEIRA SA NETO 2 J UIZ DE DIREITO DA 7 VARA CRIMINAL NR. PROTOCOLO : 350707-08.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1449 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : LOJA MARANHAO JEANS INDICIADO : POLLYANA CRISTINA DE

TJGO 08/07/2016 - Pág. 822 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 08/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2065 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/07/2016 IAL QUE NAO HA MOTIVO JUSTIFICADO PARA DAR INICIO A ACAO PENAL, V EZ QUE NAO FOI POSSIVEL IDENTIFICAR O AUTOR DO CRIME EM TELA. E A INDA, MESMO SE FOSSE COMPROVADA A MATERIALIDADE E AUTORIA DELITIV A, NENHUM RESULTADO PRATICO TERIA O PROSSEGUIMENTO DAS INVESTIGAC OES E POSSIVEL OFERECIMENTO DA DENUNCIA, OU SEJA, PODE-SE CONCLUI R QUE TODOS OS ATOS PROCESSUAIS QUE SE PRAT

TJGO 13/01/2017 - Pág. 402 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 13/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2189 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/01/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/01/2017 S PARA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, APRESENTAR ALEGACOES FINAIS, EM FORMA DE MEMORIAIS. DECORRIDO O PRAZO, SEM MANIFESTACAO, VOLTEMME OS AUTOS CONCLUSOS. A ESCRIVANIA PARA AS PROVIDENCIAS CABIVEIS . GOIANIA, 09/01/2017 ALESSANDRO PEREIRA PACHECO JUIZ DE DIREITO 9 VARA CRIMINAL NR. PROTOCOLO : 99903-83.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 569 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : SU

TJGO 08/02/2019 - Pág. 180 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2685 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/02/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/02/2019 VITIMA : GUSTAVO GABRIEL BRAZ MARTINS ACUSADO : GUILHERME COSTA PIMENTA ADV ACUS : 19882 GO - SILVIO HIDEKI NISHI DESPACHO : PROTOCOLO N: 201700781868. DESPACHO: CONSIDERANDO O TRANSITO EM J ULGADO DO ACORDAO AS FLS. RETRO, EXPECA-SE A GUIA DE EXECUCAO PEN AL DEFINITIVA ENCAMINHANDO-A A VARA COMPETENTE. EM SEGUIDA, AO CO NTADOR PARA O CALCULO DAS CUSTAS E DA MULTA, E IN

TJGO 06/04/2017 - Pág. 353 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 06/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2246 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/04/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/04/2017 TIDAO DE OBITO, DEMONSTRANDO QUE ESTE FALECEU NO DIA 09 DE FEVERE IRO DE 2011. E O BREVE RELATORIO, DECIDO: O ARTIGO 107, INCISO I, DO CODIGO PENAL BRASILEIRO ESTIPULA QUE: ART. 107. EXTINGUE-SE A PUNIBILIDADE: I - PELA MORTE DO AGENTE; NO PRESENTE CASO VE-SE Q UE A MORTE DO AGENTE FICOU COMPROVADA NOS AUTOS ATRAVES DO DOCUME NTO DE FLS. 133 SENDO QUE NESTE CASO, COM FULCR

TJGO 10/08/2016 - Pág. 851 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 10/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2087 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/08/2016 A, 16/05/2016. ALESSANDRO PEREIRA PACHECO JUIZ DE DIREITO 09 VARA CRIMINAL NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 381877-66.2013.8.09.0175 : 1256 : ACAO PENAL : REIS FRANCISCO DOURADO COLETIVIDADE ACUSADO : ALINE ANTONIO DO NASCIMENTO ROMULO THIAGO MARQUES DOS SANTOS SOUSA ADV ACUS : 8288 GO - TELMA MUNDIM DE SIQUEIRA DESPACHO : PROTOCOLO N : 201303818773. DESPACHO :

TJGO 01/04/2016 - Pág. 1096 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 01/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2000 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/04/2016 RENEEVERSON SOUSA E SILVA VITIMA : SUPERMERCADO CARREFOUR SUL DESPACHO : PROTOCOLO N: 201503767641. ACUSADO(S): FELIPE MARTINS SANTOS E RE NEEVERSON SOUSA E SILVA. VITIMA: SUPERMERCADO CARREFOUR. NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO. VISTOS ETC. O MINISTERIO PUBLICO EM ATUACA O NESTA VARA CRIMINAL VEM POR MEIO DE MANIFESTACAO DE FLS. RETRO, REQUERER O ARQUIVAMENTO DO INQUERITO

TJGO 20/01/2017 - Pág. 1094 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 20/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2194 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/01/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/01/2017 PROTOCOLO N: 201603202379. ACUSADO(S): A ESCLARECER. VITIMA(S): A ESCLARECER. NATUREZA: INQUERITO. VISTOS ETC. O MINISTERIO PUBLIC O EM ATUACAO NESTA VARA CRIMINAL VEM POR MEIO DE MANIFESTACAO DE FLS. RETRO, REQUERER O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO ACIMA INDICADO, I NSTALADO CONTRA O(S) A(S) ACUSADO(S) A(S), TENDO FALTA DE INTERES SE EM PROSSEGUIR COM A ACAO PENAL, EM VIRTUDE

TJGO 06/04/2017 - Pág. 350 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 06/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2246 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/04/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/04/2017 AUTOS NR. : 143 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : IVONALDO DA SILVA COSTA VITIMA : CARLOS WILLIAN DE SOUSA MARTINS EDILSON MUNIZ DE CARVALHO DESPACHO : PROTOCOLO N: 201700179939. ACUSADO(S): A ESCLARECER. VITIMA: IVON ALDO DA SILVA COSTA. NATUREZA: INQUERITO. VISTOS ETC. O MINISTERI O PUBLICO EM ATUACAO NESTA VARA CRIMINAL VEM POR MEIO DE MANIFEST ACAO DE FLS. RETRO, REQUER

TJGO 04/03/2016 - Pág. 1205 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 04/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1983 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/03/2016 . VITIMA: STARS CHIC. NATUREZA: FLAGRANTE/INQUERITO. VISTOS ETC. O MINISTERIO PUBLICO EM ATUACAO NESTA VARA CRIMINAL VEM POR MEIO DE MANIFESTACAO DE FLS. RETRO, REQUERER O ARQUIVAMENTO DO INQUERI TO POLICIAL ACIMA INDICADO, POIS APESAR DE RESTAR DEMONSTRADA A P RATICA DE FATO FORMALMENTE TIPICO E EVIDENTE A INSIGNIFICANCIA DA LESAO AO BEM JURIDICO TUTELADO PELO ARTIGO 15

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