Judiciário ● 21/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2566/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Setembro de 2018 ADVOGADO o valor da condenação, provisoriamente arbitrado em R$ 15.000,00, exclusivamente para tal fim; devendo as mesmas serem recolhidas RÉU ADVOGADO no prazo legal, sob pena de execução. Conforme disposto no art. 832, § 3º, da CLT, são verbas sujeitas à incidência de contribuição previdenciária: saldo de salário e 13º salário proporcional. As outras parcel

Judiciário ● 28/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2280/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região ADVOGADO sobre as horas extras, reflexos das gueltas em 13º salários e férias gozadas mais 1/3. As outras parcelas deferidas não sofrem tal incidência. Deverão ser deduzidas as contribuições previdenciárias e do imposto de renda, onde cabíveis, devendo o reclamado comprovar 654 ANDERSON BARROS E SILVA(OAB: 18031/GO) Intimado(s)/Citado(s): - BRASIL TELECOM CALL CENTER

Judiciário ● 04/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2285/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Agosto de 2017 ADVOGADO recolhidas no prazo legal, sob pena de execução. Conforme disposto no art. 832, § 3º, da CLT, são verbas sujeitas à RÉU ADVOGADO incidência de contribuição previdenciária: horas extras, intervalos intrajornada e interjornada, com adicional de 50%, adicional noturno RÉU ADVOGADO de 20%, bem como, reflexos destas verbas nas gratificações natalinas, féri

Judiciário ● 14/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2496/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Junho de 2018 450 perguntado sobre se havia trabalho em feriados respondeu 'Com certeza pois carreteiro não tem folga'; trabalhavam aos domingos; já Por tais fundamentos, ACORDAM os integrantes da Segunda encontrou nas rotas O reclamante trabalhando em domingos e Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10.ª Região, conforme feriados; perguntado sobre se a empresa controlava os hor�

Diário da Justiça ● 15/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6989/2020 - Terça-feira, 15 de Setembro de 2020 163 AGRAVADO: ESTADO DO PARA RELATOR(A): Desembargadora DIRACY NUNES ALVES EMENTA AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO TRIBUTÁRIO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTENCIA DE OBRIGAÇÃO DE PAGAR DIFAL AO ESTADO DO PARÁ. ANTECIPAÇÃO DE TUTELA INDEFERIDA PELO JUÍZO A QUO. COBRANÇA DE DIFERENCIAL DE ALÍQUOTA REFERENTE AO IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS - ICMS, EM RAZ�

Judiciário ● 13/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2352/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Novembro de 2017 1595 (O Alvará Judicial serve para recebimento do Seguro Desemprego, sendo que existe prazo para dar entrada) Endereço: R. Paulo Sá, 565 das 12:00 às 18:00 horas. - Notificação Notificação Processo Nº RTOrd-0010702-77.2017.5.15.0030 AUTOR SILVIO DA FONSECA ROSA ADVOGADO ANTONIO WAISS(OAB: 159548/SP) RÉU INTEGRADA COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL ADVOGADO MACIEL TRISTAO

Judiciário ● 24/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2360/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Novembro de 2017 7069 Dispensada a presença de testemunhas e a apresentação de Sede - Barra Funda, sendo que existe agendamento anterior na defesa na sessão conciliatória. vara de origem. Fica então confirmada a realização da audiência no dia 28/11/2017 - 12:40 , na 4ª Vara do Trabalho de Osasco. As partes deverão juntar ao processo, diretamente no sistema PJe, seus atos constit

Judiciário ● 15/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2435/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Março de 2018 4893 vez, esclareceu que para operar a máquina bauckus é exigido reclamante, DIORATO GOMES SILVA, e não o prover, nos termos treinamento, sendo que existe diferença de complexidade entre da fundamentação. operar a retroescavadeira e a bauckus. O artigo 461 da CLT exige, para o reconhecimento da equiparação salarial, além do exercício de função idêntica, que o

Judiciário ● 18/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3435/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1024 Rejeito. 700). MÉRITO Todavia, da prova oral não se infere qualquer narrativa de sobrelabor além das jornadas anotadas, uma vez que a testemunha HORAS EXTRAS - INTERVALO INTRAJORNADA - INTERVALO do autor mencionou a existência de checklist de "meia hora para INTERJORNADAS que fosse bem feito" (fl. 748), mas não excetuou tal período dos registros de ponto. Em

Judiciário ● 22/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2647/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Janeiro de 2019 630 Periculosidade decidiu: "julgo procedente o pleito autoral de Contadoria estavam incorretos. adicional de periculosidade retroativo ao período de 01.07.2011 a Foram apresentados também novos cálculos de liquidação da 31.03.2014 com seus reflexos e integração nos DSRs". sentença pela Contadoria sob o id nº 32c58bb, tendo sido apurado Portanto, não consta, n