Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3262 3630 de R$ 659,00; avaliação de bem, R$ 435,00, registro, R$ 121,65, além da venda casada de seguro, no valor de R$ 979,00 e título de capitalização no valor de R$ 241,03. Ademais, o requerido utiliza a Tabela Price para amortização da dívida, o que gera o anatocismo, tornando-se o débito impagável. Reque

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3034 1547 Rescisão / Resolução - Gleice Fagundes e outros - Olívio Ricci - - Rosilene Viana de Oliveira Ricci - Autos nº 2014/001111. Vistos. Ante a inércia da parte exequente, aguarde-se provocação no arquivo. Intime-se. Campinas, 28 de abril de 2020. ADV: REGIANE SCOCO LAURÁDIO (OAB 211851/SP), CLÁUDIO SANTO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3030 2023 se. - ADV: FLÁVIA AZZI DE SOUZA NICASTRO (OAB 168553/SP), ROCHELLE SIQUEIRA PORTUGAL GOUVÊA (OAB 112584/ SP), MÁRCIA CRISTINA REZEKE BERNARDI (OAB 109493/SP), BEATRIZ TOGNATO PORTUGAL GOUVEA (OAB 257308/SP) Processo 1015768-37.2019.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Val

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2568 58 com a restituição do valor do veículo conforme tabela FIPE (R$ 9.968,00) com juros e correção monetária e ainda a condenação do requerido em danos morais suportados pelo autor no importe de R$ 10.000,00 (dez mil reais. Juntou documentos (fls. 13/20). E no dispositivo final: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2734 5822 Valéria Barbosa de Oliveira Bonifácio - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. VALÉRIA BARBOSA DE OLIVEIRA BONIFÁCIO ajuizou ação em face do ESTADO DE SÃO PAULO, aduzindo ser Servidora Público do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e tendo até então exercido cargo em comissão p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2752 4704 complementar estadual. Por tal razão, pede o julgamento procedente da demanda para que o réu seja condenado ao pagamento das diferenças compreendidas no período de Julho de 2015 a Novembro de 2017, incluindo o 13º Salário e 1/3 de Férias, no importe de R$31.354,28 (fls. 1/40). Citado, o réu contesto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2697 3951 processuais, aos meios de defesa, aos ônus, aos deveres e à aplicação de sanções processuais, competindo ao juiz zelar pelo efetivo contraditório”. Segundo o artigo 334, parágrafo 4º do CPC, o juiz dispensará a realização da audiência quando ambas as partes manifestarem, expressamente, desintere

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2521 1632 no patamar eleito, cuidando-se de simples abuso. Com efeito, muito embora o reajuste não fique circunscrito ao teto firmado pela ANS, é pacífico o entendimento de que o ônus na demonstração da regularidade do reajuste é da ré, o que não foi feito. Nesse sentido: “PRELIMINAR - Ilegitimidade passiva - Alegada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2636 2352 Ministério Público. Int. - ADV: ANA CRISTINA VAZ MURIANO (OAB 291771/SP) Processo 0001589-77.2017.8.26.0601 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - J.S.P. - VISTO. JOVINO DE SOUZA PINTO, qualificado nos autos, foi denunciado pelo Ministério Público, porque no dia 21 de Setembro de 2017, por vo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2371 2268 direita, buscando, assim, permanecer na sua via. Nesta ocasião, ocorreu a colisão com o veículo segurado. Disse que, de todos os passageiros, é o que mais teve condições de testemunhar o que aconteceu, pois não teve lesões graves, ao passo que os demais acabaram machucados e encaminhados ao hospital. Sua