60 resultados encontrados para sentencia do com - data: 30/07/2025
Página 1 de 7
Encontrado no site
Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2570 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 17/08/2018 Publicação: segunda-feira, 20/08/2018 ACUSADO : RAPHAEL MARTINS DE OLIVEIRA VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA ADV ACUS : 26517 GO - WISLEY DE ANDRADE RIBEIRO DESPACHO : A SEGUIR, PELA MM JUIZA FOI PROLATADA A SEGUINTE DECISAO: DIANTE DA AUSENCIA DO APENADO, ATRELADO AO FATO DE QUE O MESMO DEVERIA T ER COMPARECIDO EM SUA AUDIENCIA ADMONITORIA, JA QUE NAO FOI ENCON TRADO PARA SER INTIMADO, DETERMINO A PRISAO CAUT
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1977 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/02/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 23/02/2016 NR. NOTAS : 15 COMARCA DE URUACU ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : ADILSON MACHADO SOARES JUIZ DE DIREITO : GEOVANA MENDES BAIA MOISES ================================================================================
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1974 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/02/2016 DO CUMPRIMENTO INTEGRAL DA PENA QUE LHE FOI IMPOSTA. PUBLIQUEM-S E. REGISTREM-SE. INTIMEM-SE. APOS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS CA UTELAS DE PRAXE. URUACU, 16 DE FEVEREIRO DE 2016. GEOVANA MENDES BAIA MOISES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 268322-24.2005.8.09.0152 ( 200502683222 ) AUTOS NR. : 328 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : JANSLEY MOREIRA DA SILVA VITIMA : C
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1798 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/06/2015 AUTOS NR. : 274 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : ESTADO ACUSADO : ANTONIO VIEIRA DE SOUZA DESPACHO : AUTOS N :201501360200 VISTOS, DESIGNO O DIA 18/06/2015, AS 14:20 HORAS , PARA REALIZACAO DA AUDIENCIA ADMONITORIA, OPORTUNIDADE EM QUE SERAO ESTABELECIDAS AS CONDICOES PARA O CUMPRIMENTO DE PENA DO SENTENCIADO. TOME A SENHORA ESCRIVA AS PROVIDENCIAS NECESSARIA S PARA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2446 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 09/02/2018 Publicação: quarta-feira, 14/02/2018 AUTOS NR. : 435 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : MINISTERIO PUBLICO ACUSADO : FRANCISCO JOSE DE SOUZA GAMA DESPACHO : AUTOS N: 201701811078. REEDUCANDO: FRANCISCO JOSE DE SOUZA GAMA. NATUREZA: EXECUCAO PENAL. DESPACHO DIANTE DO TEOR DA CERTIDAO DE FL. 18, REMETA-SE A PRESENTE GUIA DE EXECUCAO DEFINITIVA A VARA D E EXECUCOES PENAIS DO DISTRITO FEDERAL, CONFORME REQUERID
ANO X - EDIÇÃO Nº 2311 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/07/2017 43890 44699 39776 8693 7867 42381 6170 36395 8085 16415 33443 11163 35352 12112 36247 42808 35068 37153 GO GO GO GO GO GO GO GO GO GO GO GO GO GO GO GO GO GO - PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/07/2017 GILSARIA LOURENCO DOS SANTOS STELLA MENDONç NASCIMENTO WALNEY CESARIO DA CUNHA GEORGE HIDASI JUCELIO FLEURY JUNIOR EDSON VIEIRA DA SILVA JUNIOR DAVID FERREIRA DA SILVA PAULO ROBERTO BORGES DA SILVA JOAO DE A
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1397 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/09/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/09/2013 11/2011, RESPECTIVAMENTE. CONTUDO, IMPOSSíVEL SE FAZ A CONCESSãO DO BENEFíCIO DA PROGRESSãO DE REGIME EM VIRTUDE DA AUSêNCIA DO RE QUISITO SUBJETIVO EXIGIDO. COMPULSANDO OS AUTOS VERIFICA-SE A EXI STêNCIA DE MANDADO DE PRISãO PREVENTIVA EXPEDIDO PELA 11ª VARA CR IMINAL DA COMARCA DE GOIâNIA EM DESFAVOR DO REEDUCANDO. NO MESMO SENTIDO, DIANTE DE TODA A DOCUMENTA�
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1859 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 31/08/2015 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : BRUNO CARDOSO DE JESUS DESPACHO : DEFIRO O PARCELAMENTO DA PRESTACAO PECUNIARIA EM 06 PAGAMENTOS ME NSAIS E DE IGUAL VALOR, OU SEJA, R$295,50 (DUZENTOS E NOVENTA E C INCO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), A SEREM FEITOS NA CONTA ACIMA I DENTIFICADA ATE O DIA 10 DE SETEMBRO A PRIMEIRA PARCELA E AS DEMA IS SUCESSIVAMENTE EM CADA DIA 10, FI
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2760 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 04/06/2019 Publicação: quarta-feira, 05/06/2019 EU,___________, PALLOMA MURAD DA SILVA, SECRETARIA DE AUDIENCIAS, QUE O FIZ DIGITAR E SUBSCREVO. JUIZ DE DIREITO: PROMOTOR(A) DE J USTICA: ADVOGADO(A): NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS : : : : : : 40212-67.2013.8.09.0168 129 ACAO PENAL LAZARO RAIMUNDO COSTA FELICIANO CASTRO 36093 DF - MARCOS AUGUSTO DE CARVALHO QUARESMA 31245 GO - VALDEVINO D
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2103 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/09/2016 PRATICA DO CRIME DE USO DE DOCUMENTO FALSO PELO ACUSADO NAO RESTA RAM CONFIRMADOS AO LONGO DA INSTRUCAO, ANTE A INEXISTENCIA DE PRO VA JUDICIALIZADA A ALICERCAR UM DECRETO CONDENATORIO, A ABSOLVICA O E MEDIDA DE RIGOR, NA ESTRITA OBSERVANCIA DO PRINCIPIO IN DUBIO PRO REO. RECURSO NAO PROVIDO. (TJ-MG APR: 10024096316955001 MG, RELATOR: AGOSTINHO GOMES DE AZEVEDO, DATA DE J