Seção II ● 15/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1950 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/01/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/01/2016 DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA 1 VARA DE EXE CUCAO PENAL PROCESSO: 201403752588 NOME: DANIEL COSTA CAMPOS FILI ACAO: VIRGINIA LUCIA COSTA CAMPOS DECISAO COMPULSANDO O CALCULO D E PENAS DE FLS. 39/40 DO ROTEIRO DE PENAS, DEPREENDE-SE QUE O SEN TENCIADO IMPLEMENTARA O REQUISITO OBJETIVO PARA FINS DE CONCESSAO DE PROGRESSAO DE REGIME EM 21/01

Seção II ● 15/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1950 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/01/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/01/2016 BENEFICIO. ASSIM, EM ATENCAO AO OFICIO CIRCULAR N 096/2015 SEC P ROFERIDO PELA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, E EM OBSERVANCIA AO DISPOSTO NO ART. 4, INCISO IV DA LEI ESTADUAL N 16.536/2009, ANTES DE DECIDIR SOBRE A CONCESSAO DO BENEFICIO, D ETERMINO A REMESSA DOS AUTOS A CONTADORIA CRIMINAL PARA CALCULO D A PENA DE MULTA APLICADA AO SENTENCIADO, BEM C

Seção II ● 15/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1950 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/01/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/01/2016 CHADO. ISTO POSTO, DE-SE BAIXA NESTES AUTOS E REMETA-SE O PROCESS O DE EXECUCAO PENAL DO REEDUCANDO JOSE AUGUSTO DE SOUZA JUNIOR PA RA A VARA DE EXECUCOES PENAIS DE HIDROLANDIA - GO, PARA PROVIDENC IAS CABIVEIS E UNIFICACAO DAS PENAS. CUMPRA-SE. GOIANIA, 08 DE JA NEIRO DE 2016. BIANCA MELO CINTRA JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICA O NR. PROTOCOLO : 78327-39.2013.8.09.0175 A

Seção II ● 22/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1995 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 22/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/03/2016 CUCAO PENAL PROCESSO: 200703393175 NOME: DOUGLAS GOMES DA SILVA C OSTA FILIACAO: MARIANA GOMES DA SILVA DECISAO COMPULSANDO O CALCU LO DE PENAS DE FLS.193/194 DO ROTEIRO DE PENAS, DEPREENDE-SE QUE O SENTENCIADO JA IMPLEMENTOU O REQUISITO OBJETIVO PARA FINS DE CO NCESSAO DE PROGRESSAO DE REGIME. ASSIM, EM ATENCAO AO OFICIO CIRC ULAR N 096/2015 SEC PROFERIDO PELA CORREGED

Seção II ● 10/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1966 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/02/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/02/2016 ENCIADO INICIOU O CUMPRIMENTO DA PRESENTE EXECUCAO PENAL EM 04/05 /2000, FORAGINDO POSTERIORMENTE NA DATA DE 27/05/2001, SITUACAO A QUAL PERDURA NO PRESENTE MOMENTO. PENDEM EM DESFAVOR DO SENTENCI ADO UMA PENA DE 04 ANOS, E OUTRA DE 08 ANOS. A EPOCA FOI EXPEDIDO MANDADO DE PRISAO, COM VALIDADE DE 08 ANOS E 12 ANOS (COM RELACA O A CADA PENA, RESPECTIVAMENTE), CONFORME TER

Seção II ● 03/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1721 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/02/2015 A DE LEVANTAMENTO DE PECULIO CONSIGNANDO AS OBSERVACOES ACIMA. PU BLIQUE-SE. INTIME-SE. GOIANIA, 28 DE JANEIRO DE 2015. JULIANA BAR RETO MARTINS DA CUNHA JUIZA SUBSTITUTA NR. PROTOCOLO : 156630-33.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 972 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : LIOMAR DA SILVA VAZ VITIMA : JOHNATAN DA COSTA SILVA DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, DECRETO A PRISAO DO SEN

Seção II ● 18/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1873 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/09/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/09/2015 DATA, TENHAM CUMPRIDO UM QUARTO DA PENA, SE NAO REINCIDENTES, OU UM TERCO, SE REINCIDENTES, E NAO PREENCHAM OS REQUISITOS DESTE D ECRETO PARA RECEBER INDULTO. 1 O CALCULO SERA FEITO SOBRE O PERIO DO DE PENA JA CUMPRIDO ATE 25 DE DEZEMBRO DE 2014, SE O PERIODO D E PENA JA CUMPRIDO, DESCONTADAS AS COMUTACOES ANTERIORES, FOR SUP ERIOR AO REMANESCENTE. 2 A PESSOA QUE TEVE

Seção II ● 20/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1915 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/11/2015 ULADO, VOLVAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. ATO CONTINUO, REQUISITE-SE C ERTIDAO CARCERARIA ATUALIZA, PARA ANALISE DE PROGRESSAO DE REGIME , POIS A QUE CONSTA NOS AUTOS (FLS. 03 DO 1 INCIDENTE DE EXECUCAO ), INFORMA QUE O SENTENCIADO TEM COMPORTAMENTO REGULAR DESDE 19/0 9/2013. CUMPRA-SE. GOIANIA, 16 DE NOVEMBRO DE 2015. TELMA APARECI DA ALVES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO A

Seção II ● 22/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1955 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 22/01/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/01/2016 AUTOS NR. : 467 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ANDRE SILVA MAGALHAES VITIMA : DANIELA ALVES GOMES DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA 1 VARA DE EXE CUCAO PENAL PROCESSO: 201001974098 NOME: ANDRE SILVA MAGALHAES FI LIACAO: LUZIA SILVA MAGALHAES DECISAO COMPULSANDO O CALCULO DE PE NAS DE FLS. 160/161 DO ROTEIRO DE PENAS, DEPREENDE-SE QUE O S

Seção II ● 01/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1961 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/02/2016 U TER PRATICADO A CONDUTA ORA IMPUTADA. CONTUDO, NAO FORAM PRODUZ IDAS QUAISQUER OUTRAS PROVAS CAPAZES DE VIABILIZAR A APRECIACAO S EGURA DE COMO OS FATOS SE DERAM. AO PONDERAR AS CONSEQUENCIAS CON FERIDAS AO ATO DE HOMOLOGACAO DA SANCAO DISCIPLINAR, QUE ATUALMEN TE POSSUI FORCA DE CAUSA INTERRUPTIVA PARA EFEITO DE PROGRESSAO P RISIONAL, CONCLUI-SE QUE HOMOLOGAR A FALTA