Seção II ● 16/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1911 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/11/2015 SE QUE O SENTENCIADO JA IMPLEMENTOU O REQUISITO OBJETIVO PARA FIN S DE CONCESSAO DE PROGRESSAO DE REGIME. INCLUSIVE, JA EXISTE NOS AUTOS PARECER DO REPRESENTANTE MINISTERIAL FAVORAVEL A CONCESSAO DO BENEFICIO. ASSIM, EM ATENCAO AO OFICIO CIRCULAR N 096/2015 SEC PROFERIDO PELA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, E EM OBSERVANCIA AO DISPOSTO NO ART. 4, INC

Seção II ● 25/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1918 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/11/2015 RIAL FAVORAVEL A CONCESSAO DO BENEFICIO. ASSIM, EM ATENCAO AO OFI CIO CIRCULAR N 096/2015 SEC PROFERIDO PELA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, E EM OBSERVANCIA AO DISPOSTO NO ART. 4, INCISO IV DA LEI ESTADUAL N 16.536/2009, ANTES DE DECIDIR SOBR E A CONCESSAO DO BENEFICIO, DETERMINO A REMESSA DOS AUTOS A CONTA DORIA CRIMINAL PARA CALCULO DA PENA DE MULT

Seção II ● 17/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1933 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/12/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/12/2015 CAO DE PENAS COM BASE NO DECRETO PRESIDENCIAL N 6.294/2007, CONFO RME TERMOS DA DECISAO DE FLS.107/108 DO 1 ROTEIRO DE PENAS. RESTA M PORTANTO, CUMPRIDOS OS REQUISITOS CONSTANTES NA NORMA SUPRATRAN SCRITA. O ART. 4 DO DECRETO PRESIDENCIAL DE N 6.706/2008, ESTABEL ECE QUE A COMUTACAO DE PENAS FICA CONDICIONADA A INEXISTENCIA DE APLICACAO DE SANCAO POR FALTA GRAVE, COMETI

Seção II ● 12/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1909 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/11/2015 S O DOCUMENTO, INTIMEM-SE O SENTENCIADO E SEU PROCURADOR PARA REA LIZACAO DO PAGAMENTO NO PRAZO DE 10 DEZ DIAS (ART. 50 CPB). EFETU ADO O PAGAMENTO OU DECORRIDO O PRAZO ESTIPULADO, VOLVAM-ME OS AUT OS CONCLUSOS. GOIANIA, 06 DE NOVEMBRO DE 2015. TELMA APARECIDA AL VES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 230296-33.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 480 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUS

Seção II ● 11/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1988 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/03/2016 AUTOS NR. : 775 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : CARLOS ANDRE DE SOUSA VITIMA : PABLO FRANCISCO FELIX MARCOS PATRICK CARVALHO ALAN SIQUEIRA BARBOSA GABRIEL LUCAS MARQUES GEOVANA DUARTE CASTRO HYGOR DA SILVA VITAL RENATO PEREIRA DA SILVA ADV ACUS : 30129 GO - GILBERTO ORTIZ DA CRUZ 37890 GO - ARTHUR PAULINO DE OLIVEIRA DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARC

Seção II ● 17/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1933 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/12/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/12/2015 AUTOS NR. : 879 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : VILMAR CARDOSO TEIXEIRA VITIMA : JOAO EDUARDO MARTINS DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA 1 VARA DE EXE CUCAO PENAL PROCESSO N: 200301455184 NOME: VILMAR CARDOSO TEIXEIR A MAE: CLEUSA MARIA TEIXEIRA CARDOSO D E C I S A O TRATA-SE DE PE DIDO DE REMICAO DE PENA PELOS DIAS LABORADOS FORMULADO PE

Seção II ● 22/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1955 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 22/01/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/01/2016 ENAS DE FLS. 85/86 DO ROTEIRO DE PENAS, DEPREENDE-SE QUE O SENTEN CIADO IMPLEMENTARA O REQUISITO OBJETIVO PARA FINS DE CONCESSAO DE PROGRESSAO DE REGIME. ASSIM, EM ATENCAO AO OFICIO CIRCULAR N 096 /2015 SEC PROFERIDO PELA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, E EM OBSERVANCIA AO DISPOSTO NO ART. 4, INCISO IV DA LE I ESTADUAL N 16.536/2009, ANTES DE DECIDIR SO

Seção II ● 19/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2012 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/04/2016 DVERTENCIA. FINALIZADA A AUDIENCIA, REMETAM-SE OS AUTOS A 2 VARA DE EXECUCOES PENAIS, HAJA VISTA QUE A ESSE JUIZO COMPETE A FISCAL IZACAO E EXECUCAO DE PENA NAS MODALIDADES DO REGIME SEMIABERTO, B EM COMO O LIVRAMENTO CONDICIONAL, CONFORME DECRETO N 1793/2010. P UBLIQUE-SE. INTIME-SE. GOIANIA, 11 DE ABRIL DE 2016. TELMA APAREC IDA ALVES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 5

Seção II ● 16/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1911 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/11/2015 ) DIA DA PENA. CONSIGNO QUE ESTA DECISAO SE REFERE AOS 405 DIAS L ABORADOS PELO SENTENCIADO ENTRE OS MESES DE JUNHO DE 2012 E SETEM BRO DE 2015. ATO CONTINUO, COMPULSANDO O CALCULO DE PENAS DE FLS. 134/136 DO ROTEIRO DE PENAS, DEPREENDE-SE QUE O SENTENCIADO JA I MPLEMENTOU O REQUISITO OBJETIVO PARA FINS DE CONCESSAO DE PROGRES SAO DE REGIME. ASSIM, EM ATENCAO AO OFICI

Seção II ● 30/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1921 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/12/2015 REQUISITO OBJETIVO PARA FINS DE CONCESSAO DE PROGRESSAO DE REGIME . INCLUSIVE, JA EXISTE NOS AUTOS PARECER DO REPRESENTANTE MINISTE RIAL FAVORAVEL A CONCESSAO DO BENEFICIO. ASSIM, EM ATENCAO AO OFI CIO CIRCULAR N 096/2015 SEC PROFERIDO PELA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, E EM OBSERVANCIA AO DISPOSTO NO ART. 4, INCISO IV DA LEI ESTADUAL N 16.536/2009