Seção II ● 01/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1922 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/12/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/12/2015 CUCAO PENAL PROCESSO: 201402609218 NOME: CLERITON PATRICIO RODRIG UES DA SILVA FILIACAO: FILOMENA RODRIGUES DA SILVA DECISAO DO DOC UMENTO ACOSTADO AS FLS. RETRO, DEPREENDE-SE QUE O SENTENCIADO FOR AGIU ANTES MESMO DA PROLATACAO DA DECISAO QUE DETERMINOU A REGRES SAO DO REGIME PRISIONAL (FLS. 67/68). CONSIDERANDO QUE PARA DAR C ONTINUIDADE AO CUMPRIMENTO DA PENA NO REG

Seção II ● 12/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1909 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/11/2015 PAGAMENTO OU DECORRIDO O PRAZO ESTIPULADO, VOLVAM-ME OS AUTOS CO NCLUSOS. GOIANIA, 06 DE NOVEMBRO DE 2015. TELMA APARECIDA ALVES J UIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 309604-89.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 97 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : DALVINO DE SOUSA FILHO VITIMA : MARCOS ROBERTO RIBEIRO DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA 1 VARA DE EXE C

Seção II ● 01/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1961 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/02/2016 SENTENCIADO IMPLEMENTARA O REQUISITO OBJETIVO PARA FINS DE CONCES SAO DE PROGRESSAO DE REGIME. ASSIM, EM ATENCAO AO OFICIO CIRCULAR N 096/2015 SEC PROFERIDO PELA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTICA DO E STADO DE GOIAS, E EM OBSERVANCIA AO DISPOSTO NO ART. 4, INCISO IV DA LEI ESTADUAL N 16.536/2009, ANTES DE DECIDIR SOBRE A CONCESSA O DO BENEFICIO, DETERMINO A REMESSA DOS AUTO

Seção II ● 15/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1950 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/01/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/01/2016 TORIO. DECIDO. O JUIZO DE NEROPOLIS-GO DETERMINOU A INCLUSAO DOS SENTENCIADOS THIAGO RODRIGUES DA SILVA E RAFAEL PEREIRA NO REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO, CONFORME RAZOES ELENCADAS NO DOCUMENTO DE FLS.02/14. MUITO EMBORA NAO TENHA SIDO ENCAMINHADA SOLICITACA O PREVIA A ESTA VEP, O DOCUMENTO DE FLS.28/29 INFORMA QUE OS SENT ENCIADOS SUPRAMENCIONADOS ENCONTRAM-SE RECOLHI

Seção II ● 26/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1957 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/01/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/01/2016 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : JEFERSON GERALDO DA SILVA GOMIDES VITIMA : JUSTICA PUBLICA ADV ACUS : 23123 GO - CASIL FRANZON NETO DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA 1 VARA DE EXE CUCAO PENAL PROCESSO: 200804276697 NOME: JEFERSON GERALDO DA SILV A GOMIDES MAE: NILCE MARIA DA SILVA GOMIDES DECISAO DIANTE DO PAR ECER MINISTERIAL E DA DEFESA

Seção II ● 11/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1988 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/03/2016 A PENA DE MULTA APLICADA AO SENTENCIADO, BEM COMO CONFECCAO DA GU IA DE RECOLHIMENTO CORRESPONDENTE A DIVIDA DE VALOR. ESTANDO NOS AUTOS O DOCUMENTO, INTIMEM-SE O SENTENCIADO E SEU PROCURADOR PARA REALIZACAO DO PAGAMENTO NO PRAZO DE 10 DEZ DIAS (ART. 50 CPB). E FETUADO O PAGAMENTO OU DECORRIDO O PRAZO ESTIPULADO, VOLVAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. GOIANIA, 07 DE MARCO DE 2016

Seção II ● 01/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2000 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/04/2016 OMPORTAMENTO (FLS. 08 DO 1 INCIDENTE DE EXECUCAO). ANTE O EXPOSTO , HOMOLOGO O CALCULO LIQUIDATORIO DE FOLHAS 127/129, NOS TERMOS D O ART. 5, 1 DA RESOLUCAO N 113 DO CNJ. EM CONSEQUENCIA, REMETA-SE COPIA AO ESTABELECIMENTO PRISIONAL E AO SENTENCIADO, NOS MOLDES DO ARTIGO 41, XVI DA LEP E DO ART. 5, 2 DA RESOLUCAO N 113 DO CNJ . NOS TERMOS DO ART. 126 DA LEP (COM A REDACA

Seção II ● 02/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1962 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/02/2016 RA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 72518-62.2007.8.09.0051 ( 200700725185 ) AUTOS NR. : 325 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : WASHINGTON MOREIRA DUTRA VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 28312 GO - RIVER FAUSTO MARQUES DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA 1 VARA DE EXE CUCAO PENAL PROCESSO: 200700725185 NOME: WASHINGTON MOREIRA DUTRA MAE: JUSTI

Seção II ● 30/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1921 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/12/2015 38 DO PEP. ATO CONTINUO, HOMOLOGO O CALCULO LIQUIDATORIO DE FOLH AS 53/54, NOS TERMOS DO ART. 5, 1 DA RESOLUCAO N 113 DO CNJ. EM C ONSEQUENCIA, REMETA-SE COPIA AO ESTABELECIMENTO PRISIONAL E AO SE NTENCIADO, NOS MOLDES DO ARTIGO 41, XVI DA LEP E DO ART. 5, 2 DA RESOLUCAO N 113 DO CNJ. GOIANIA, 24 DE NOVEMBRO DE 2015. TELMA AP ARECIDA ALVES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCO

Seção II ● 16/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1911 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/11/2015 ESENTE NESTES AUTOS, O QUE, IN CASU, NAO OCORRE. LOGO, NAO CONSTA NDO QUALQUER REGISTRO OU COPIA DA SENTENCA QUE TERIA BENEFICIADO O REEDUCANDO COM O BENEFICIO DE INDULTO, RESTA IMPOSSIBILITADA A COMPROVACAO DA CONCESSAO DO PRESENTE BENEPLACITO. ISTO POSTO, IND EFIRO O PLEITO DO REPRESENTANTE MINISTERIAL. PUBLIQUE-SE. REGISTR E-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 10 DE NOVEMBRO