Seção II ● 14/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1989 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/03/2016 DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA 1 VARA DE EXE CUCAO PENAL PROCESSO: 201400823190 NOME: WESLLEY BARROS DA SILVA MAE: MARIA DE JESUS BARROS DA SILVA DESPACHO DIANTE DO PEDIDO DE TRANSFERENCIA MEDIANTE PERMUTA PLEITEADO POR WESLLEY BARROS DA SI LVA , JUNTADO AS FLS.35/37 DO 1 CADERNO DE INCIDENTES, OFICIE-SE A COMARCA DE AGUAS LINDAS DE GOIAS

Seção II ● 12/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2007 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/04/2016 NCOES DISCIPLINARES PREVISTAS. POR OUTRO LADO, ENTENDO QUE NAO DE VE SER APLICADO, IN CASU, O EFEITO JURIDICO DA SANCAO, QUAL SEJA A INTERRUPCAO DO INTERSTICIO TEMPORAL EXIGIDO PARA A PROGRESSAO D O REGIME, OU MESMO A PERDA DE PARTE DOS DIAS DE REMICAO DE PENA Q UE, POR VENTURA, O REEDUCANDO TENHA DIREITO. ANALISANDO AS INFORM ACOES TRAZIDAS, VERIFICA-SE QUE A CONDUTA PR

Seção II ● 09/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2086 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/08/2016 EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS 201403716344 TENDO EM VISTA QUE O R EQUISITO OBJETIVO TEMPORAL PARA O LIVRAMENTO CONDICIONAL ESTA PRE VISTO PARA O DIA 19.09.2016 E QUE NAO HA NOS AUTOS NOTICIAS QUE D ESABONEM A CONDUTA DO APENADO RAFAEL RODRIGUES DA SILVA , FILHO D E ROSILENE RODRIGUES DA SILVA, DESIGNO AUDIENCIA PARA O DIA 2 0 D E SETEMBRO DE 201 6 , AS 09:00 HORAS , OCAS

Seção II ● 30/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1921 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/12/2015 AUTOS NR. : 1198 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : WELLINGTON RIBEIRO RODRIGUES VITIMA : SILVIA RODRIGUES MACHADO ADV ACUS : 34701 GO - ROBERTA DO CARMO PACHECO 25353 GO - MARCELO MENDES FERREIRA 27898 GO - PAULO ROBERTO DE FREITAS 15518 GO - WESLEY CRISOSTOMO ALEIXO BARBOSA 21797 GO - LILIA DE MEDEIROS BORGES 31485 GO - GABRIELLA COSTA ASSIS 25763 GO - FERNANDO LUI

Seção II ● 17/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1933 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/12/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/12/2015 MPROVACAO DA INEXISTENCIA DE FALTA GRAVE POSTERIOR A ESTE PERIODO . IN CASU, OS REQUISITOS EXIGIDOS SE FAZEM PRESENTES, UMA VEZ QUE HA INFORMACAO DO NUMERO DE DIAS TRABALHADOS NO REGIME FECHADO (F LS. 04 DO 1 INCIDENTE DE EXECUCAO) E CERTIDAO CARCERARIA COMUNICA NDO O BOM COMPORTAMENTO (FLS. 05 DO 1 INCIDENTE DE EXECUCAO). ANT E O EXPOSTO, NOS TERMOS DO ART. 126 DA LEP

Seção II ● 16/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1911 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/11/2015 STE ARTIGO APLICA-SE, NO QUE COUBER, AO PRESO PROVISORIO. NESTE C ONTEXTO, TENHO QUE A CONDUTA DO SENTENCIADO DEVE SER ENQUADRADA C OMO FALTA GRAVE, HAJA VISTA QUE ENCONTRA-SE PREVISTA NOS INCISO I E III DO CITADO ART. 50. DESTA FORMA, A HOMOLOGACAO DA FALTA GRA VE E MEDIDA QUE SE IMPOE, DEVENDO O REEDUCANDO SER SUBMETIDO AS S ANCOES DISCIPLINARES PREVISTAS. PENALIDAD

Seção II ● 18/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1951 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/01/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/01/2016 AO N 113 DO CNJ. COMPULSANDO O CALCULO DE PENAS DE FLS.03/04 DEPR EENDE-SE QUE O SENTENCIADO JA IMPLEMENTOU O REQUISITO OBJETIVO PA RA FINS DE CONCESSAO DE PROGRESSAO DE REGIME. ASSIM, EM ATENCAO A O OFICIO CIRCULAR N 096/2015 SEC PROFERIDO PELA CORREGEDORIA GERA L DA JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, E EM OBSERVANCIA AO DISPOSTO NO ART. 4, INCISO IV DA LEI ESTADUAL N 16.536/

Seção II ● 23/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1916 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/11/2015 : : : : : PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/11/2015 458449-29.2014.8.09.0175 1063 EXECUCAO PENAL JORDAO BELARMINO DOS SANTOS GERSON FELIX DOS SANTOS JULIANA FELIX DOS SANTOS MARIA LUIZA DA SILVA FELIX DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO 1 VARA DE EXECUCAO PENAL PROCESS O N: 201404584492 NOME: JORDAO BELARMINO DOS SANTOS MAE: MARIA DA S MERCES DOS SANT

Seção II ● 08/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1646 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/10/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/10/2014 ICITO DO FATO, E O DOLO COM QUE HOUVE FOI INTENSO, RETRATADO NAS CIRCUNSTANCIAS O OBJETIVO DO DELITO PRATICADO COMO SE VE, A PERSO NALIDADE, OS M OTIVOS, AS CIRCUNSTANCIAS E AS CONSEQUENCIAS FORAM CONSIDERADAS D ESFAVORAVEIS AO REEDUCANDO, SENDO QUE A PENA FOI APLICADA EM PATA MAR ACIMA DO MINIMO LEGAL ESTABELECIDO NO CODIGO PENAL ASSIM, CO NSIDERANDO A GRAVIDADE DO FAT

Seção II ● 17/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1992 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/03/2016 ETIVA AFERIDO PELO BOM COMPORTAMENTO DO REEDUCANDO DENTRO DO ESTA BELECIMENTO PRISIONAL. DENOTA-SE DA CONTA DE LIQUIDACAO DE PENAS QUE O REEDUCANDO SATISFEZ LAPSO TEMPORAL EXIGIDO PELO ORDENAMENTO POSITIVO, QUE NO CASO VERTENTE, E O CUMPRIMENTO DE UM SEXTO DE S UA REPRIMENDA (FLS. 25/26 DO ROTEIRO DE PENAS). EXTRAI-SE, AINDA, QUE O REEDUCANDO POSSUI MANDADO DE PRISAO EM S