Seção II ● 05/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2084 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/08/2016 RINOVER QUANDO AFIRMA QUE OS ELEMENTOS COLHIDOS NO INQUERITO NAO INTEGRAM O MATERIAL PROBATORIO QUE O JUIZ LEVARA EM CONTA PARA A SENTENCA DE MERITO, COM EXCECAO EVIDENTEMENTE, DAS PROVAS DE NATU REZA CAUTELAR, ANTECIPADAS, IRREPETIVEIS, QUE SAO SUBMETIDAS AO C ONTRADITORIO POSTERIOR NO PROCESSO.3 NESTE SENTIDO, DESCONSIDERO QUALQUER FORMA DE APRECIACAO DAS PROVAS COLHID

Seção II ● 09/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2086 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/08/2016 PROVA FORTE EM CONTRARIO DESTRUIDORA DA CONVICCAO INICIAL E QUE M E LEVA AO RESULTADO DA CONDENACAO. 4 CONVEM PONTUAR SER IMPOSSIVE L SEPARAR O SUJEITO INTERPRETANTE DO OBJETO INTERPRETADO. HA SEMP RE UM SUJEITO IMPLICADO NAS ESCOLHAS E NAO SE PODE MAIS ACEITAR P URO NORMATIVISMO DE APLICACAO NEUTRA DA NORMA JURIDICA, COMO SE A APLICACAO APARENTEMENTE LEGAL DESESRESPONSA

Seção II ● 30/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2160 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/12/2016 ARA A TIPIFICADA NO ARTIGO 28 DA LEI N 11.343/2006, E, ALTERNATIV AMENTE, A APLICACAO DA PENA NO MINIMO LEGAL, OBSERVADA AS CAUSAS DE DIMINUICAO DE PENA PREVISTAS NO 4 DO ARTIGO 33 E ARTIGO 46, AM BOS DA MESMA LEI ESPECIAL (F. 176/185). OS AUTOS VIERAM CONCLUSOS PARA SENTENCA. E O RELATORIO. PRESERVADAS AS CONDICOES DE EXERCI CIO DA ACAO E OS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS PAU

Seção II ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2748 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 16/05/2019 Publicação: sexta-feira, 17/05/2019 ASSIM, NAO PODE O JUIZ SE DEIXAR CONTAMINAR PELOS ANSEIOS EMOCION AIS DE PUNICAO. A EXCLUSAO SOCIAL DO SISTEMA NEOLIBERAL FAZ EXPAN DIR O ESPACO DA MISERIA E PROVOCA MUITAS VITIMAS. O ESTABELECIMEN TO DE PARAMETROS CONSTITUCIONAIS E LIMITES AO PODER PUNITIVO E A MAIOR MISSAO DO JUIZ. EM TODO E QUALQUER PROCESSO CRIMINAL, O MAG ISTRADO DEVE OBSERVAR A CONCRETIZACAO DO PRI