Seção II ● 19/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2252 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/04/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/04/2017 GO 34 PELO ARTIGO 33, CAPUT, DA LEI 11.343/06. OS AUTOS VIERAM CO NCLUSOS PARA SENTENCA. E O RELATORIO. PRESERVADAS AS CONDICOES DE EXERCICIO DA ACAO E OS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS PAUTADOS PELAS G ARANTIAS CONSTITUCIONAIS. PASSO AO EXAME DO MERITO. COMO PREMISSA FUNDAMENTAL DOS SILOGISMOS REALIZADOS NESTA SENTENCA E SEGUINDO O QUE KONRAD HESSE CHAMA DE FAZER VALER A VONTA

Seção II ● 14/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2211 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/02/2017 ICANCIA. E IMPOSSIVEL SEPARAR O SUJEITO INTERPRETANTE DO OBJETO I NTERPRETADO. A SUBJETIVIDADE REGE TODAS AS RELACOES. IMPOSSIVEL D IZER UMA VERDADE, POIS ESTA E NARRATIVA. NESTE ATO NAO TENHO POR OBJETIVO ME ESCONDER POR DETRAS DA ALEGACAO DE FATOS OBJETIVOS E SUBJETIVIDADES. TUDO E SUBJETIVIDADE. PROCURA-SE TAO SOMENTE DAR UM SENTIDO COMPATIVEL COM A VERSAO QUE, ACREDIT

Seção II ● 20/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2373 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 20/10/2017 Publicação: segunda-feira, 23/10/2017 VITIMA : THAYNARA DA SILVA ACUSADO : WENES OLIVEIRA DOS SANTOS ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : PROTOCOLO : 20160326086 SENTENCIADO : WENES OLIVEIRA DOS SANTOS S ENTENCA O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DENUNCIA EM FACE DE WENES O LIVEIRA DOS SANTOS PELA PRATICA DO CRIME DESCRITO NO ARTIGO 213, CAPUT C/C 14, INCISO II, AMBOS DO CODIGO PENAL

Seção II ● 09/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1986 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/03/2016 VICIAM A DIALETICA CONSTITUCIONAL SERIA A BURLA AO PRINCIPIO DA P ROIBICAO DE FRUICAO DOS FRUTOS DAS ARVORES VENENOSAS, QUE TAMBEM E EXPRESSO PELO PRINCIPIO DA CAUSALIDADE CONSOANTE O DIZER DE AU RY LOPES JR COMO REGRA GERAL, PODE-SE AFIRMAR QUE O VALOR DOS EL EMENTOS COLIGIDOS NO CURSO DO INQUERITO POLICIAL SOMENTE SERVE PA RA FUNDAMENTAR MEDIDAS DE NATUREZA ENDOPROCEDI

Seção II ● 09/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1986 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/03/2016 ACAO DA CAUSA DE DIMINUICAO PREVISTA NO ARTIGO 41 DA LEI 11.343/2 006. OS AUTOS VIERAM CONCLUSOS PARA SENTENCA. E O RELATORIO. PRES ERVADAS AS CONDICOES DE PROCEDIBILIDADE E OS PRESSUPOSTOS PROCESS UAIS PAUTADOS PELAS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS, GARANTINDO-SE AOS SUJEITOS PROCESSUAIS AS SUAS OPORTUNIDADES DE MANIFESTACAO LEGAL E A PRODUCAO PROBATORIA LEGITIMA, PASSO AO EN

Seção II ● 09/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1986 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/03/2016 VALORATIVA QUE FO RAM COLHIDAS NA PRIMEIRA FASE DA PERSECUCAO PENAL APENAS TEM O CO NDAO DE EMBASAR A PROPOSITURA DE ACAO PENAL, DEVENDO SER PRODUZID AS PROVAS SOB O CRIVO DO CONTRADITORIO SOB PENA DE CONSTRUCAO DE UM SISTEMA QUE INFRINGE AS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS EXPLICA-SE: A CONSTITUICAO FEDERAL DE 1988, EM SEU ARTIGO 5 INCISO LV CONSAG RA O PRINCIPIO DO CONTRADITO

Seção II ● 09/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1986 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/03/2016 . EM TODO E QUALQUER PROCESSO CRIMINAL, O MAGISTRADO DEVE OBSERVA R A CONCRETIZACAO DO PRINCIPIO CONSTITUCIONAL DA PRESUNCAO DA INO CENCIA, O QUE EXIGE ATUACAO ATIVA E NAO PASSIVA NO SENTIDO DA PRE SUNCAO CONSTITUCIONAL. FACO USO DAS PALAVRAS DE AMILTON BUENO DE CARVALHO QUANDO ELE AFIRMA ENTRAR NOS FEITOS CONVENCIDO QUE O CID ADAO E INOCENTE E SO PROVA FORTE EM CONTRARI

Seção II ● 10/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1987 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/03/2016 TILIZAR-SE DE ELEMENTOS QUE VICIAM A DIALETICA CONSTITUCIONAL SER IA A BURLA AO PRINCIPIO DA PROIBICAO DE FRUICAO DOS FRUTOS DAS AR VORES VENENOSAS, QUE TAMBEM E EXPRESSO PELO PRINCIPIO DA CAUSALID ADE CONSOANTE O DIZER DE AURY LOPES JR COMO REGRA GERAL, PODE-S E AFIRMAR QUE O VALOR DOS ELEMENTOS COLIGIDOS NO CURSO DO INQUERI TO POLICIAL SOMENTE SERVE PARA FUNDAMENTAR MED

Seção II ● 21/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1994 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/03/2016 COM O RECONHECIMENTO DE ATENUANTES E REGIME FAVORAVEL. OS AUTOS VIERAM CONCLUSOS PARA SENTENCA. E O RELATORIO. PRESERVADAS AS CON DICOES DE PROCEDIBILIDADE E OS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS PAUTADOS PELAS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS. PASSO AO MERITO. O MINISTERIO PU BLICO MANIFESTA-SE PELA DESCLASSIFICACAO DA CONDUTA DO ACUSADO CL AUDIO PEREIRA BORGES JUNIOR PARA A INFRACAO D

Seção II ● 29/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2058 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/06/2016 A 3 VARA CRIMINAL SENDO QUE AQUELE JUIZO NAO MAIS PODE PROFERIR SENTENCAS DE CONHECIMENTO, FICANDO JUNGIDO AO JUIZO DA CUSTODIA. PRESERVADAS AS CONDICOES DE EXERCICIO DA ACAO E OS PRESSUPOSTOS P ROCESSUAIS PAUTADOS PELAS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS, GARANTINDO-S E AOS SUJEITOS PROCESSUAIS SUAS OPORTUNIDADES DE MANIFESTACAO LEG AL E A PRODUCAO PROBATORIA LEGITIMA, PASSO AO