Seção II ● 25/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2157 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 25/11/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/11/2016 O NORMATIVA DA COMPETENCIA DA 7 VARA CRIMINAL COM A 3 VARA CRIMIN AL SENDO QUE AQUELE JUIZO NAO MAIS PODE PROFERIR SENTENCAS DE CON HECIMENTO, FICANDO JUNGIDO AO JUIZO DA CUSTODIA. PRESERVADAS AS C ONDICOES DE EXERCICIO DA ACAO E OS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS PAUTA DOS PELAS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS. PASSO AO EXAME DO MERITO. CO MO PREMISSA FUNDAMENTAL DOS SILOGISMOS REAL

Seção II ● 30/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2639 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 30/11/2018 Publicação: segunda-feira, 03/12/2018 DE NOVEMBRO DE 2018. ALEXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 122716-36.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 1357 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : LUCIANO FRANCISCO DOS SANTOS INDICIADO : CLODOALDO ALMEIDA PAIXAO DESPACHO : PROTOCOLO: 201801407546 SENTENCA O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DE NUNCIA EM FACE DE FRANCISCO VILA NOVA PEREIRA PELA PRATICA DO CRI ME DISPOST

Seção II ● 17/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2650 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 17/12/2018 Publicação: terça-feira, 18/12/2018 VITIMA ACUSADO : CVAL COMERCIAL DE VEICULOS E ALUGUEIS LTDA : MARCOS DA SILVA ROCHA ALTAMIRO VILIBALDO DE REZENDE ADV ACUS : 52791 GO - RAFAELA ROCHA MORAES 50432 GO - ELISA FELICIANO VERWAEST 27803 GO - ALEX PAULINO DE OLIVEIRA 35068 GO - RUY LUIZ AFONSO DESPACHO : AUTOS: 201403810103 SENTENCIADO: MARCOS DA SILVA ROCHA SENTENCA O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DENUNCIA E

Seção II ● 17/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1872 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/09/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/09/2015 AUTOS: 201501133785 SENTENCA O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DENUNC IA EM FACE DE WELLINGTON GOMES DE MORAES PELA PRATICA DO CRIME DI SPOSTO NO ARTIGO 33, CAPUT, DA LEI 11.343/2006. APOS O DEVIDO PRO CESSO PENAL HOUVE PROMOCAO MINISTERIAL PELA DESCLASSIFICACAO DA C ONDUTA PARA A TIPIFICADA NO ARTIGO 28 DA LEI 11.343/06. OS AUTOS VIERAM A CONCLUSAO. PRESERVADAS AS CONDICOE

Seção II ● 07/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1984 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/03/2016 SE CHAMA DE FAZER VALER A VONTADE DE CONSTITUICAO,1 ADVERTE-SE QU E OS ELEMENTOS DE NATUREZA VALORATIVA QUE FORAM COLHIDAS NA PRIME IRA FASE DA PERSECUCAO PENAL APENAS TEM O CONDAO DE EMBASAR A PRO POSITURA DE ACAO PENAL, DEVENDO SER PRODUZIDAS PROVAS SOB O CRIVO DO CONTRADITORIO SOB PENA DE CONSTRUCAO DE UM SISTEMA QUE INFRIN GE AS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS. EXPLICA-SE

Seção II ● 07/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1984 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/03/2016 CONSTITUCIONAL. FACO USO DAS PALAVRAS DE AMILTON BUENO DE CARVALH O QUANDO ELE AFIRMA ENTRAR NOS FEITOS CONVENCIDO QUE O CIDADAO E INOCENTE E SO PROVA FORTE EM CONTRARIO DESTRUIDORA DA CONVICCAO I NICIAL E QUE ME LEVA AO RESULTADO DA CONDENACAO. 4 CONVEM PONTUAR SER IMPOSSIVEL SEPARAR O SUJEITO INTERPRETANTE DO OBJETO INTERPR ETADO. HA SEMPRE UM SUJEITO IMPLICADO NAS ES

Seção II ● 31/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2242 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 31/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/04/2017 ESIGNACAO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO. LAUDO DE EXAME PERICIAL DEFINITIVO DAS SUBSTANCIAS APREENDIDAS JUNTADO AOS AUTOS AS FLS. 25/30. NA INSTRUCAO PROCESSUAL FORAM OUVIDAS 03 (TRES) T ESTEMUNHAS E PROCEDIDO O INTERROGATORIO DO ACUSADO. EM ALEGACOES FINAIS A ACUSACAO PEDIU A CONDENACAO DO ACUSADO NAS SANCOES DOS A RTIGOS 33, CAPUT, DA LEI 11.343/06 E SUBSIDIARI

Seção II ● 18/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2709 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 18/03/2019 Publicação: terça-feira, 19/03/2019 DO POBRE. ESTE JUIZ TEM A CONSCIENCIA QUE ATUA NA CONDICAO DE IN STRUMENTO DE CONTROLE SOCIAL DE UMA SOCIEDADE INJUSTA. QUESTAO PE RTINENTE E A REFERENTE A ATIVIDADE DO JUIZ EM UM PROCESSO CRIMINA L. A PERSEGUICAO ESTATAL CONDENATORIA E TAREFA DO ORGAO CONSTITUC IONAL DA ACUSACAO. CABE AO JUIZ EM SUA ATIVIDADE, A GARANTIA DOS VALORES, PRINCIPIOS E REGRAS CONSTITUCIONAI

Seção II ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2732 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 23/04/2019 Publicação: quarta-feira, 24/04/2019 S PLEITEANDO A ABSOLVICAO DE WALTER BESERRA SANTOS, EM RELACAO AO CRIME PREVISTO NO ARTIGO 129, 9 COMBINADO COM ARTIGO 29, AMBOS D O CODIGO PENAL. BEM COMO, MANIFESTOU-SE PELA ABSOLVICAO DE MARISM AR CRISTINA SANTOS, EM RELACAO AO CRIME TIPIFICADO NO ARTIGO 129, 9, DO CODIGO PENAL, E A CONDENACAO EM RELACAO AO ARTIGO 140, 3, DO CODIGO PENAL A DEFESA DE WALTER RETIFICOU

Seção II ● 05/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2442 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 05/02/2018 Publicação: terça-feira, 06/02/2018 NDUTA COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 386, INCISOS III, V E VII, DO CODI GO E SUBSIDIARIAMENTE A DESCLASSIFICACAO DO CRIME PARA ATENTATO V IOLENTO AO PUDOR E A FIXACAO DA PENA NO MINIMO LEGAL, FIXACAO DO REGIME INICIAL ABERTO E SUBSTITUICAO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDA DE POR RESTRITIVA DE DIREITO. OS AUTOS VIERAM CONCLUSOS PARA SENT ENCA. E O RELATORIO. PRESERVADAS AS CONDICO