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ANO IX - EDIÇÃO Nº 2144 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/11/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/11/2016 NR. PROTOCOLO : 325570-24.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1345 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : QUEVERSON SANTOS ARAUJO VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN DESPACHO : PROTOCOLO: 201503255705 ACUSADO: QUEVERSON SANTOS ARAUJO SENTENCA O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DENUNCIA EM FACE DE QUEVERSON SANT OS ARAUJO PELA PRATICA DOS CRIMES DESCRITOS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2520 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 07/06/2018 Publicação: sexta-feira, 08/06/2018 FORAM CITADOS POR EDITAL, TENDO SIDO DECRETADA A PRISAO DOS MESM OS. FOI CUMPRIDO O MANDADO DE PRISAO EM RELACAO AO ACUSADO CLODOM IR, OCASIAO QUE FOI DEVIDAMENTE CITADO. OFERECIDA RESPOSTA A ACUS ACAO AS FLS. 130/138, POR INTERMEDIO DE DEFENSOR CONSTITUIDO. OS AUTOS EM RELACAO AO ACUSADO WELLINGTON ENCONTRAM-SE SUSPENSO E AG UARDANDO O CUMPRIMENTO DO MANDADO DE PRISAO OU
ANO X - EDIÇÃO Nº 2328 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 14/08/2017 Publicação: terça-feira, 15/08/2017 ACUSADO : ALEHANDER LUIZ DE SOUZA VITIMA : ANA CLAUDIA ALVES AMARAL FONSECA RIOS DESPACHO : AUTOS N: 147353-85.2017.809.0175 DECISAO CITE-SE O ACUSADO PARA Q UE TOME CIENCIA DESTA ACAO, OBSERVANDO O ENDERECO DE F. 23. AS RE GRAS PROCESSUAIS DESCRITAS NO CODIGO DE PROCESSO CIVIL APLICAM-SE SUBSIDIARIAMENTE AO PROCESSO PENAL (ART. 3O). NAO BASTASSE, EM R ELACAO A INTIMACAO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2385 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 10/11/2017 Publicação: segunda-feira, 13/11/2017 E GOIAS DA POLICIA FEDERAL PARA O REGISTRO NO SINIC. 5. SEJAM OS AUTOS REMETIDOS PARA O CONTADOR A FIM DE APURACAO DO VALOR DA PEN A DE MULTA. APOS, DE MODO IMEDIATO, EXPECA-SE GUIA PARA A SECRETA RIA DA FAZENDA PUBLICA/DIVISAO DA DIVIDA ATIVA PARA OS DEVIDOS FI NS. SOMENTE DEVERA SER EXPEDIDA A GUIA CASO OS VALORES ENCONTRADO S ULTRAPASSEM O VALOR MINIMO PARA INSCRICAO E
ANO X - EDIÇÃO Nº 2388 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 16/11/2017 Publicação: sexta-feira, 17/11/2017 NR. PROTOCOLO : 54658-49.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 223 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : GUILHERME SOUZA VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : PROTOCOLO: 201600546581 SENTENCIADO : GUILHERME SOUZA SENTENCA O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DENUNCIA EM FACE DE GUILHERME SOUZA P ELA PRATICA DOS CRIMES DESCRITO NO ARTIGO 33, CAP
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2144 - SEÇÃO II NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/11/2016 : : : : PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/11/2016 ACAO PENAL SAUDE PUBLICA DANILLO MENDANHA CARDOSO 28954 GO - EDNAIR MIRANDA DE FIGUEIREDO OLIVEIR 30586 GO - JACKELINE XAVIER CAMARGO 28961 GO - THAIS MACHI GOMES DESPACHO : PROTOCOLO: 201502622984 ACUSADO: DANILLO MENDANHA CARDOSO SENTENC A O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DENUNCIA EM FACE DE DANILLO MENDA NHA CARDOSO PELA PRATIC
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2096 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/08/2016 COM A DETERMINACAO LEGAL. HOUVE A CORRETA QUALIFICACAO PESSOAL. FOI FEITA A CLASSIFICACAO JURIDICA DOS FATOS NO ARTIGO 33, CAPUT DA LEI 11.343/06. PRESENTES OS REQUISITOS FORMAIS. NO QUE TANGE A ESSENCIA DOS FATOS, PELA DESCRICAO DA DENUNCIA, EM TESE OS FATOS DESCRITOS NA DENUNCIA SAO TIPICOS. A CONDUTA SE AMOLDA AO TIPO F ORMAL DESCRITO. A DEFESA SUSCITA DUVIDAS QUE MEL
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1873 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/09/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/09/2015 AUTOS NR. : 437 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : WELLINGTON GOMES DE MORAES VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 35923 GO - LUCASSIO MESQUITA LOPES DESPACHO : AUTOS: 201501133785 SENTENCA O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DENUNC IA EM FACE DE WELLINGTON GOMES DE MORAES PELA PRATICA DO CRIME DI SPOSTO NO ARTIGO 33, CAPUT, DA LEI 11 343/2006 APOS O DEVIDO PRO CESSO PENAL HOUVE P
ANO X - EDIÇÃO Nº 2249 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/04/2017 I, COM EMPREGO DE ARMA DE FOGO O VEICULO VW GOL, PLACA ONR-7324E OBJETOS QUE ESTAVAM DENTRO DO VEICULO DA VITIMA BENEVALDO HA JUST A CAUSA PARA A ACAO PENAL PELA SOMA DOS INDICIOS DA AUTORIA, DA M ATERIALIDADE E DA TIPICIDADE MATERIAL. NAO RESTA DEMONSTRADA QUAI SQUER DAS HIPOTESES DO ARTIGO 395 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. PE LA SUA VIABILIDADE, RECEBO A DENUNCIA. CITE-
ANO X - EDIÇÃO Nº 2234 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/03/2017 O NR. PROTOCOLO : 382679-59.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 3574 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : KATHELLEN KIMBERLY RODRIGUES DE SOUZA ACUSADO : FABIO CONCEICAO FREIRE ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : PROTOCOLO: 201603826798 SENTENCIADOS: FABIO CONCEICAO FREIRE SENT ENCA O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DENUNCIA EM FACE DE FABIO CONC EICAO FREIRE