Seção II ● 29/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1796 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/06/2015 A AUTORIDADE E CONCEPCAO DE DOMINACAO E SUBJUGACAO, EM MANIFESTO SENTIMENTO DE PROPRIEDADE QUANTO A VITIMA. CONSEQUENCIAS DO CRIME : PROPRIAS DO TIPO PENAL. COMPORTAMENTO DA VITIMA: NAO INFLUENCIO U NA DETERMINACAO DO DELITO. ANALISADAS AS CIRCUNSTANCIAS JUDICIA IS ACIMA, PARA A PREVENCAO E REPROVACAO DO CRIME, A MAIORIA DESFA VORAVEIS, FIXO A PENA BASE ACIMA DO MINIMO

Seção II ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2399 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 01/12/2017 Publicação: segunda-feira, 04/12/2017 EFETUOU PERSONALIDADE: NADA SE SABE, RAZãO PELA QUAL ESSA CIRCUNSTâNCIA NãO SERá UTILIZADA PARA AGRAVAR A PENA-BASE CONDUTA SOCIAL: NADA SE SABE, RAZãO PELA QUAL ESSA CIRCUNSTâNCIA NãO SERá UTILIZADA PARA AGRAVAR A PENA-BASE MOTIVO DO CRIME: DESFAVORáVEIS, VEZ QUE LESIONOU A VíTIMA POR NUTRIR UM SENTIMENTO DE PROPRIEDADE CONSEQUêNCIAS DO CRIME: AS CONSEQUêNCIA

Seção II ● 29/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1979 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/03/2016 CAM, PRIMA FACIE , A OCORRENCIA DE CRIME, NAO PODENDO A DEFESA A P RESENTADA PELO DENUNCIADO SER ACOLHIDA NESTE MOMENTO VERIFICO T A MBEM, QUE AS SITUACOES QUE POSSAM DAR ENSEJO A ABSOLVICAO SUMAR IA DO ACUSADO NAO ESTAO PRESENTES, NA FORMA DO ARTIGO 397 DO CODI GO DE PROCESSO PENAL AS DEMAIS QUESTOES SUSCITADAS PELA DEFESA TA M BEM DEPENDEM DE DILACAO PROBATORIA PORTAN

Seção II ● 10/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1987 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/03/2016 PELO JUíZO DA EXECUçãO PENAL DA LESãO CORPORAL CULPABILIDADE: A CULPABILIDADE, ENQUANTO JUíZO DE REPROVAçãO PELA INFRINGêNCIA DO TIPO PENAL VIOLADO – LESÃO CORPORAL -, TEM POR ESCOPO DIMENSIONAR O GRAU DE CENSURA DO COMPORTAMENTO DO DENUNCIADO E POR CONSEGUINTE ESTABELECER O NíVEL DE SUA REPROVAçãO, RAZãO PORQUE A REPROVABILIDADE DA CONDUTA DO DENUNCIADO H�

Seção II ● 25/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2337 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 25/08/2017 Publicação: segunda-feira, 28/08/2017 NíVEL DE SUA REPROVAçãO, RAZãO PORQUE A REPROVABILIDADE DA CONDUTA DO DENUNCIADO Há DE SER GRADUADA COMO MÉDIO DEVIDO O DOLO INTENSO ANTECEDENTES CRIMINAIS: FAVORáVEIS, VEZ QUE INEXISTE SENTENçA PENAL CONDENATóRIA TRANSITADA EM JULGADO (FLS 269/274) CIRCUNSTâNCIAS DO CRIME: DESFAVORáVEIS, VEZ QUE PRATICOU O FATO POR NUTRIR UM SENTIMENTO DE PROPRIEDADE EM RELAç

Seção II ● 06/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1820 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/07/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/07/2015 AUTOS NR. : 1007 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : MONICA MARIA OLIVEIRA GONCALVES INDICIADO : CLAUDIO DE OLIVEIRA BARROS DESPACHO : A LUZ DO EXPOSTO, CONCEDO A LIBERDADE PROVISORIA PARA CLAUDIO DE OLIVEIRA BARROS, SEM FIANCA, DEVENDO ELE CUMPRIR AS MEDIDAS A SEG UIR IMPOSTAS: A)COMPARECER A TODOS OS ATOS PROCESSUAIS, TODAS AS VEZES EM QUE FOR INTIMADO, DEVENDO

Seção II ● 29/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2100 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 30/08/2016 DE SUA REPROVAçãO, RAZãO PORQUE A REPROVABILIDADE DA CONDUTA DO DENUNCIADO Há DE SER GRADUADA COMO GRAVE, VEZ QUE Só PAROU DE GOLPEAR A VíTIMA QUANDO A MãE DE AMBOS INTERVIERAM EM FAVOR DA VíTIMA, O QUE LHE é DESFAVORáVEL ANTECEDENTES CRIMINAIS: FAVORáVEIS, VEZ QUE A SENTENçA PENAL CONDENATóRIA (FL 105) CIRCUNSTâNCIAS DO CRIME: DESFAVORáVEIS, VEZ QUE LESI

Seção II ● 08/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2065 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/07/2016 TENHO AS DEMAIS MEDIDAS PROTETIVAS. OFICIE-SE A CAP, DANDO-SE CIE NCIA DESTA DECISAO. P. INTIMEM-SE REQUERENTE E REQUERIDO. APOS, A PENSEM AOS AUTOS PRINCIPAIS (201601430269). GOIANIA, 04/7/16. WIL LIAN COSTA MELLO JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV VIT 94996-70.2013.8.09.0175 444 ACAO PENAL ADRIANA MARIA DE JESUS VIEIRA

Seção II ● 16/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1871 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/09/2015 FESTO SENTIMENTO DE PROPRIEDADE QUANTO A VITIMA. CONSEQUENCIAS DO CRIME: PROPRIAS DO TIPO PENAL. COMPORTAMENTO DA VITIMA: NEUTRO. ANALISADAS AS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS ACIMA, PARA A PREVENCAO E REPROVACAO DO CRIME, A MAIORIA DESFAVORAVEIS, FIXO A PENA BASE AC IMA DO MINIMO LEGAL EM 1 (UM) MES DE DETENCAO. NAO HA ATENUANTE A SER VERIFICADA, CONTUDO, O FATO FOI PRATICAD

Seção II ● 21/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2354 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 21/09/2017 Publicação: sexta-feira, 22/09/2017 E QUEM ERA EXIGIVEL COMPORTAMENTO DIVERSO, SENDO PLENAMENTE POSSI VEL DELE SE ESPERAR DECISAO MORAL E LEGALMENTE CORRETA. ANTECEDEN TES CRIMINAIS: FAVORAVEIS, VEZ QUE INEXISTE SENTENCA PENAL CONDEN ATORIA TRANSITADA EM JULGADO. CIRCUNSTANCIAS DO CRIME: PROPRIAS D O TIPO PENAL. PERSONALIDADE: NADA SE SABE, RAZAO PELA QUAL ESSA C IRCUNSTANCIA NAO SERA UTILIZADA PARA AGRAVAR