275 resultados encontrados para sentimento de propriedade - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1632 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/09/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/09/2014 CONJUGADO COM OS ARTIGOS 59 E 68 DO CóDIGO PENAL, AMBOS DO ESTATUTO REPRESSIVO 3 1 DO CRIME DE LESãO CORPORAL CULPABILIDADE: A CULPABILIDADE, ENQUANTO JUíZO DE REPROVAçãO PELA INFRINGêNCIA DO TIPO PENAL VIOLADO – LESãO CORPORAL -, TEM POR ESCOPO DIMENSIONAR O GRAU DE CENSURA DO COMPORTAMENTO DO DENUNCIADO E POR CONSEGUINTE ESTABELECER O NíVEL DE SUA REPROVAçã
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1563 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/06/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/06/2014 NR. PROTOCOLO : 474208-38.2011.8.09.0175 AUTOS NR. : 1827 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ROGER PAVEL RODRIGUES RIBEIRO VITIMA : SANDRA FERNANDES CHAGAS ADV ACUS : 27879 GO - JOAQUIM CANDIDO DOS SANTOS JUNIOR DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO CONSTANTE DA DENúNCIA E CONDENO ROGER PAVEL RODRIGUES RIBEIRO, Já QUALIFICADO, COMO INCURSO NO ARTIGO 147
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2024 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/05/2016 ILIZADA PARA AGRAVAR A PENA-BASE. MOTIVO DO CRIME: DESFAVORAVEIS, POIS DESIGNADOS NO PROPOSITO DE FAZER PREVALECER SUA AUTORIDADE E CONCEPCAO DE DOMINACAO E SUBJUGACAO, EM MANIFESTO SENTIMENTO DE PROPRIEDADE QUANTO A VITIMA. CONSEQUENCIAS DO CRIME: AS PROPRIAS DO TIPO PENAL. COMPORTAMENTO DA VITIMA: NEUTRO. ANALISADAS AS CI RCUNSTANCIAS JUDICIAIS ACIMA, PARA A PREVENCAO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2060 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/07/2016 NOS DIAS 14/03/2008 E 15/03/2008 PERSONALIZO SUA PENA, ATENTO AO QUE PREVê O ART 5º, XLVI DA CONSTITUIçãO DA REPúBLICA, CONJUGADO COM OS ARTIGOS 59 E 68 DO CóDIGO PENAL, AMBOS DO ESTATUTO REPRESSIVO CULPABILIDADE: A CULPABILIDADE, ENQUANTO JUíZO DE REPROVAçãO PELA INFRINGêNCIA DO TIPO PENAL VIOLADO – CáRCERE PRIVADO - TEM POR ESCOPO DIMENSIONAR O GRAU DE CEN
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2156 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 24/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 25/11/2016 /18. GOIANIA, 21/11/2016. SIMONE MONTEIRO JUIZA DE DIREITO EM SUB STITUICAO NR. PROTOCOLO : 161817-22.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 639 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : FRANCISCO MOREIRA DA SILVA VITIMA : ERLANE MIRANDA SILVA MOREIRA ADV ACUS : 40008 GO - ANITA CARLA ROCHA DA SILVA DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE, EM PARTE, O PEDIDO FORMULAD O NA DENUNCIA PARA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1871 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/09/2015 ACUSADO : RENATO NOLETO DA SILVA ADV ACUS : 24378 GO - MICHEL PINHEIRO XIMANGO DESPACHO : AUTOS 390/13 (201301010116). ELO DESPACHO A VISTA DA INERCIA ANUN CIADA A FL. 170, INTIME-SE O PROCURADOR DO ACUSADO, PESSOALMENTE, VIA AR, PARA APRESENTAR MEMORIAIS, NO PRAZO LEGAL. GOIANIA, 04/9 /15. ALTAIR GUERRA DA COSTA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 344970-29.2012.8.09.0175
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2664 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 10/01/2019 Publicação: sexta-feira, 11/01/2019 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 08/01/2019 NR. NOTAS : 4 COMARCA DE PETROLINA DE GOIAS ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : ELAINE GOMES PEREIRA DA SILVA LIMA JUIZ DE DIREITO : EVERTON PEREIRA SANTOS ======================================================
ANO X - EDIÇÃO Nº 2218 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/02/2017 SE INFERE SENTENçA PENAL CONDENATóRIA TRANSITADA EM JULGADO (FLS 86/87) CIRCUNSTâNCIAS DO CRIME: DESFAVORáVEIS, VEZ QUE LESIONOU A VíTIMA APóS ELA SE RECUSAR A MANTER COM ELE RELAçãO SEXUAL, O QUE DEMONSTRA SEU POUCO APREçO POR VALORES MORAIS E éTICOS DE CONVIVêNCIA PERSONALIDADE: NADA SE SABE, RAZãO PELA QUAL ESSA CIRCUNSTâNCIA NãO SERá UTILIZADA PARA AGRAV
ANO X - EDIÇÃO Nº 2217 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/02/2017 LICO PARA POLICIAIS MILITARES E/OU CIVIS, ARROLADOS COMO TESTEM U NHAS, CASO EXISTAM, OFICIEM-SE SEUS SUPERIORES HIERARQUICOS GOI A NIA, 29/09/2016 SIMONE MONTEIRO JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICA O NR. PROTOCOLO : 107751-63.2012.8.09.0175 AUTOS NR. : 760 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : LUCYANA VALE DA CRUZ ACUSADO : CRISTIANO XAVIER RIBEIRO ADV ACUS : 12321 GO - LUIZ FERNA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2719 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 01/04/2019 Publicação: terça-feira, 02/04/2019 REQUERIDO : CARLOS ALBERTO GOUVEIA SILVEIRA JUNIOR REQUERENTE : FABYOLLA BORGES SILVA DESPACHO : PROTOCOLO N. 201900336531 D ESPACHO OFICIE-SE A DEAM, A FIM DE QU E, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, INFORME SE HOUVE A INSTAURACAO D E INQUERITO POLICIAL RELACIONADO AO RAI N 9600805 E, CASO POSITIV O, SEJA ENCAMINHADO A ESTE JUIZO, NA FORMA COMO REQUERIDO PELO OR GAO MINIST