Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1046 362 SP 38202 283.01.2005.003211-9/000000-000 - nº ordem 535/2005 - Indenização (Ordinária) - MARIA NAZARÉ DA SILVA FAHL X WALTER KONIG E OUTROS - Recebo a apelação em seus regulares efeitos. À parte contrária para contrarrazões. Int. e C. ADV MARCELO BIZARRO TEIXEIRA OAB/SP 110450 - ADV FERNANDO ROMERO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3224 924 Sendo assim, INDEFIRO a tutela de urgência almejada. 3. Não vislumbrando in casu necessidade de prova oral nem prejuízo às partes, em harmonia de resto com o Comunicado nº 146/11 do E. Conselho Superior da Magistratura de São Paulo (DJE de 21.02.2011), dispenso a audiência e determino cite-se a(o) r

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 11/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 11 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3612 214 3ª Vara do Juizado Especial Central de Campo Grande JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CENTRAL JUIZ(A) DE DIREITO ELISABETH ROSA BAISCH ESCRIVÃ(O) JUDICIAL APARECIDA DA SILVA BEM EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0390/2016 Processo 0013598-84.2014.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Che

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 18/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1747 81 Estelionato -Tribunal Pleno Relator:Des. Otávio Leão Praxedes Requerente: Antônio Filho Pereira da Silva DECISÃO MONOCRÁTICA Trata-se de Revisão Criminal, registrada sob o nº 0500427-50.2016, em que figura, como requerente, em seu próprio favor, o apenado Antônio Filho Pereira da Silva. Compulsando os autos, verifica-

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 26/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1735 78 que entender convenientes. C) Após, apresentadas ou não as manifestações, voltem-me os autos conclusos. D) Publique-se. Cumpra-se. Maceió, 25 de outubro de 2016. Des. Fábio José Bittencourt Araújo Relator Des. Otávio Leão Praxedes (PLENO) Revisão Criminal n.º 0804154-41.2016.8.02.0000 Homicídio Qualificado Tribuna

Diário da Justiça ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6798/2019 - Quinta-feira, 5 de Dezembro de 2019 1026 RMP e a Defensoria Pública. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. (Provimento n.º 011/2009 - CJRMB). Belém, 01 de novembro de 2019. JOSINEIDE GADELHA PAMPLONA MEDEIROS Juíza de Direito PROCESSO: 07577601020168140301 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): MARGUI GASPAR BITTENCOURT Ação: Averiguação de Paterni

Diário da Justiça ● 22/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6768/2019 - Terça-feira, 22 de Outubro de 2019 690 apertada síntese, que por força da sentença, de mérito, prolatada nos autos da Ação de Alimentos 2005.1.022709-1, obrigou-se a prestar alimentos aos filhos R. e G., na ordem de 40% (quarenta por cento) de seu vencimento e demais vantagens, excluídos, apenas, os descontos obrigatórios. O filho R. já foi exonerado, conforme cópia da sentença juntada aos autos e em razão da maioridade da filh

Caderno 2 - Judiciário ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2308 981 INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0156/2020 ADV: SAMUEL TEIXEIRA VIANA (OAB 39808/CE), ADV: RAFAEL TEIXEIRA VIANA (OAB 40875/CE) - Processo 000085552.2008.8.06.0164 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro - RÉU: J.M.R.M. - CERTIFICO, para os devidos fins, que intimei via DJe o advogado acerca do DESPACHO de fls. 140: Intime-se o advogado do réu para apresentar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 594 273 o processo com fundamento no artigo 267, VIII, do Código de Processo Civil. Defiro o desentranhamento dos documentos que instruíram a inicial,. Mediante cópias nos autos. Oficie-se á agência bancária para colocar á disposição do autor, o valor recolhido a fls. 37 para diligencia. Custas recolhidas na

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3364 462 Processo 1000402-18.2021.8.26.0523 - Procedimento Comum Cível - Família - W.J.A.S. - M.M.S. - O art. 99, §2º, do Código de Processo Civil dispõe que ojuiz somente poderá indeferir o pedido se houver nos autos elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a concessão de gratuidade, d