Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1639 64 frente ao lote, e que nunca requereu a posse, simplesmente passou a cuidar do local por conta própria”. Afirma possuir prova testemunhal do prazo do exercício da posse e do aterramento efetuado. VALQUÍRIA RODRIGUES relatou que “seu marido comprou o terreno de Gilberto, alegando que inclusive foi com ele

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1775 1528 Processo 0002534-81.2013.8.26.0576 (057.62.0130.002534) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré Crédito Financiamento e Investimento Sa - Francisco de Assis Pereira Dique - Valor do preparo R$ 631,74 , mais porte de remessa e retorno R$ 29,50 por volume, total

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1335 1821 à taxa de 1% ao mês, a contar da citação, com base no art. 3º do Decreto-Lei n. 2.322/87, aplicável analogicamente aos benefícios pagos com atraso, tendo em vista o seu caráter eminentemente alimentar, consoante firme entendimento consagrado na jurisprudência do STJ. A contar de 01-07-2009, data em qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1105 1134 inicial. Int. Btos., d.s. Carlos Fakiani Macatti Juiz de Direito - ADV FABIANA APARECIDA FERNANDES CASTRO SOUZA OAB/ SP 202605 066.01.2011.014558-5/000000-000 - nº ordem 2894/2011 - Execução de Título Extrajudicial - COOPERCITRUS COOPERATIVA DE PRODUTORES RURAIS X LUIZ DA SILVA E OLIVEIRA NETO - Fls. 156/15

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1261 458 MENDES OAB/SP 156927 279.01.2011.004717-3/000000-000 - nº ordem 1422/2011 - Inventário - Inventário e Partilha - MARIA CONCEIÇÃO ENEMBEK E OUTROS X BENEDITO ENEMBEK - Fls. 55 - Fls. 54: aguarde-se por mais 15 dias. Após, manifeste-se a inventariante. - ADV CLEIA ELIZABETH ZANIN OAB/SP 72565 279.01.2011.00

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 928 446 conversão em pecúnia. Nisso, as referidas leis complementares não lhe tolheram o direito, nem poderiam fazê-lo, pois o direito adquirido de seu benefício é cláusula pétrea. Por isso o raciocínio trilhado pela ré não pode ser aceito acerca da ação direta de inconstitucionalidade que menciona. O il. Min. Marco Aur�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 555 331 retroativa, não há sentido em acionar a máquina estatal para um esforço inútil. Seja porque falta interesse de agir, seja porque possível um juízo provisório a respeito do mérito da ação penal, para verificação da extinção da punibilidade, a decorrência é a de que falta justa causa para a prop

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2808 2117 tal medida. Além do mais, veja-se que a vistoria se deu em setembro/2018 e só agora o ajuizamento da ação (maio/2019), de modo a não se mostrar desarrazoado, nesse momento, o aguardo do contraditório, máxime quando o próprio autor desdobra o seu pleito na opção de apenas impor aos réus que busquem m

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2836 1872 11ª Câmara de Direito Público, com o voto didático e brilhante do Des. RICARDO DIP “in verbis”: “A jurisprudência dos Tribunais superiores, a despeito de que dissidie quanto à natureza da norma inscrita no art. 196 da Constituição Federal de 1988, vale dizer, se norma de eficácia contida (ou restringível) ou se norm

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2825 1192 burocracia e a desinformação a que são submetidos os usuários dos serviços do SUS realmente os compelem a bater às portas do Judiciário. Isso por questão de sobrevivência. Ademais, está suficientemente demonstrado nos autos que o apelante, necessita dos medicamentos prescritos, para controle de sua enfermidade. Também é c