Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 17/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 17 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital CRISPIM - REQUERENTE: ANDREZA DA SILVA CRISPIM LUCAS SANTANA CRISPIM - REQUERIDA: LUIZA SARAIVA DE SOUZA e outros - Intime-se o(a) inventariante para se manifestar sobre a resposta do BACENJUD no prazo de 05 (cinco) dias. ADV: RAFAEL REBELO AFFONSO (OAB 12284/AM) Processo 0639929-39.2019.8.04.0001 - Inventário - Inventário e Partilha - REQUERENTE: M.M.S. e outro - DESPACHO In

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 31/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

cerceado o direito de produção de prova, causando prejuízo à defesa. Juntou os documentos de fls. 521/524.Decido.O pleito da defesa é intempestivo, além de já ter sido objeto de apreciação durante a audiência de instrução realizada no último dia 02 de outubro. Não verifico ser hipótese de reconsideração do quanto decidido, razão pela qual mantenho o indeferimento a que alude o item 7 da decisão de fls. 512/513 pelos próprios fundamentos e pelos que seguem.Preliminarmente, con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2513 1987 4º, do CPC, fica a parte autora/exequente intimada, na pessoa de seu advogado(a), a manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias, a contar da publicação deste ato na imprensa oficial, sobre as pesquisas encartadas aos autos. - ADV: RODRIGO ESTRADA (OAB 311255/SP) Processo 1027605-62.2014.8.26.0114 - Execuçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2700 1757 Processo 0083091-20.2012.8.26.0114 (011.42.0120.083091) - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços Sociedade Campineira de Educação e Instrução - Sonia Regina Fruet Aranha - Vistos. Fls.121 e sgts: manifeste-se a parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: DEFEN

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1603 499 Potestatividade reconhecida porque o procedimento foi ínsito ao tratamento da moléstia Cláusula ineficaz Recurso não provido”. 15. Ante o exposto, pelo mais que dos autos constam, JULGO PROCEDENTE a ação proposta por ROSANGELA DE OLIVEIRA LAMBERT DIAS em face de FUNDAÇÃO CESP, ratificando a liminar concedida,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1261 456 somente, o nexo de causalidade, o dano e seu montante. Recorre-se, portanto, à interpretação sistemática do Código de Defesa do Consumidor para que se possa fixar referida competência. Dispõe o art. 101, inciso I do CDC: ‘Na ação de responsabilidade civil do fornecedor de produtos e serviços, sem pr

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1132 182 contratos que regulam as relações de consumo não obrigarão os consumidores, se não lhes for dada a oportunidade de tomar conhecimento prévio de seu conteúdo, ou se os respectivos instrumentos forem redigidos de modo a dificultar a compreensão de seu sentido e alcance”. Dessa forma, a teor do disposto no art. 35

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2856 897 Nº 1012308-79.2017.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apelante: Jose Reinaldo Teixeira de Carvalho - Apelado: Itaú Unibanco S/A - Interessado: Tecmed Ensino Fundame

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2944 2741 ADV: MARIANA DENUZZO SALOMÃO (OAB 253384/SP), RONALDO GUEDES KOYAMA (OAB 218645/SP) Processo 0028012-57.2019.8.26.0002 (processo principal 0001027-02.2011.8.26.0012) - Cumprimento de sentença Honorários Advocatícios - Luiz Mitsuo Yoshida - Marcos Roberto Pimenta - Executado apresentou impugnação ao cumprimento d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3604 1018 Franciscanas da Providência de Deus V n.º 39809 Ação monitória Cumprimento de sentença Contrato de prestação de serviços educacionais Determinação de penhora de eventuais créditos do agravante junto às empresas Porto Seguro Capitalização S/A e Sul América Companhia de Seguros Manutenção de decisão anterior, da q