Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3425 9321 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0007/2022 Processo 0011367-89.2016.8.26.0477 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - E.J.B. - Vistos. Para melhor acomodação da pauta, antecipo a teleaudiência de instrução, debates e julgamento para o dia 10 de maio de 2022, às 16h00min. Provi

Caderno 2 - Judiciário ● 05/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 5 de março de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2332 801 Por conseguinte, declaro extintos o presente feito e o processo 654-49.2018.8.06.0119 com resolução de mérito, ex vi do art. 487, III, b, do CPC/2015. Considerando que o referido acordo também decidiu o litígio acerca da dívida dos alimentos provisórios, objeto do processo 654-49.2018.8.06.0119, hei por bem determinar que cópia da presente sentença seja lançada nos autos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3387 532 apresentação de RG ou CNH e carteira de vacina. 3- Após o comparecimento, serão analisados os demais pedidos formulados pelo Ministério Público. Int. - ADV: JOSE MARIO SPERCHI (OAB 75217/SP), MARCELO LIA LINS (OAB 83909/SP) Processo 1007577-66.2021.8.26.0037 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilh

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3501 2364 Processo 0634087-52.2008.8.26.0001 (001.08.634087-6) - Procedimento Comum Cível - Nelson Miranda de Jesus - Banco Itaú S/A - Intime-se o autor a se manifestar em relação à proposta de acordo de fls. 156/159, no prazo de 20 dias. No silêncio, entender-se-á como recusa, devendo a Serventia cumprir o determinado à fl.1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3039 336 Aparecida Martins - Maria da Gloria de Jesus Fernandes - ANTE O EXPOSTO, extingo o processo sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, inc. III do CPC . Arbitro honorários ao ilustre Advogado indicado a fl.08 nos termos do convênio DP/OAB. Expeça-se certidão. Oportunamente, arquivem-se os autos. Publi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3092 1042 525 do CPC). Decorrido o prazo, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento. Int. - ADV: MARCELO NEVES FALLEIROS (OAB 278519/SP), JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR (OAB 142452/SP) Processo 0005058-32.2020.8.26.0309 (processo principal 1018731-85.2014.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Indenização por

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2941 320 S.G.A., representado por C.G.O., em face de M.A.. Intimado regularmente, ficou em silêncio, não apresentando qualquer manifestação no feito. Por fim, deu-se parecer do Ministério Público, pugnando pela decretação da prisão do executado. É o relatório. Fundamento. Decido. Os autos não fornecem c

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2989 1991 dos requisitos do art. 85, § 2º do CPC e dos princípios da proporcionalidade e da razoabilidade - Recurso provido” (Apelação nº 1606200-22.2016.8.26.0090, 14ª Câmara de Direito Público do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, rel. Des. Cláudio Marques, j. 19-10-2017, v.u.) “APELAÇÃO - Execu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2748 1693 problemas na visão Assim, diante da hipossuficiência da paciente para tal aquisição, cumpre à ré suprir o atendimento conforme se demonstrará. Note-se que a responsabilidade pela assistência sob discussão é solidária. O Sistema de Saúde tem como diretriz a descentralização, e cada esfera de governo exerce uma dire

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1492 1413 primário do credor de alimentos. Daí porque o entendimento que prevalece é de que, caso o último valor recebido se torne excessivo para servir de parâmetro para a pensão, deve o devedor se valer de ação revisional para estabelecer valor de acordo com sua nova situação financeira. Ademais, como se sabe, desempre