Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1537 614 acórdão digital Não informado TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO 11ª Câmara de Direito Público Agravo 204218908.2013.8.26.0000 Procedência: Piracicaba Relator: Des. Ricardo Dip (DM 31.200) Agravante: Silmara Marques de Almeida Sá Agravados: Município de Piracicaba Estado de São Paulo AGRAVO. TUTELA DE URGÊNCIA. DISPÊNDI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1464 1131 Rezende - Jorge Rosa da Silva e outro - Diante do manifesto interesse em Audiência de Conciliação, designo tal solenidade, para o dia 01 de outubro de 2013, às 15:50h. Intimem-se as partes, por seus procuradores (via DJE), para comparecimento e, sendo o caso, virem munidas de cálculo do quanto entendem d

Caderno único ● 24/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 158/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 23 de agosto de 2016 Nº 2010.01.1.208639-2 - Execucao - A: MARIA DE LOURDES BARBOSA GONCALVES PENA PEREIRA. Adv(s).: DF002765 - Maria de Lourdes B G Pena Pereira. R: JOAO RESENDE LIMA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: ESPOLIO DE EDISIO SOBREIRA GOMES DE MATOS. Adv(s).: DF002765 - Maria de Lourdes B G Pena Pereira. R: JOANA DARC DANTAS RESENDE LIMA. Adv(s).: (.). Cuida-se de cumprimento de sentença que se desenvolve entre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3488 1121 apresentação dos dados solicitados, desconsidero a petição a fls. 318/319. Aguarde-se a audiência designada. Intime-se. - ADV: RAFAEL LOBATO MIYAOKA (OAB 271825/SP), BRUNO MASSOCA (OAB 463675/SP), CARLOS LEONARDO PEREIRA LIMA (OAB 260578/SP), LUIS CARLOS DE MATOS (OAB 87629/SP) Processo 1015908-14.2021.8

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3421 1560 Processo 1059013-16.2021.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Cda Comércio e Indústria de Metais Ltda - Em Recuperação Judicial - Ante ao exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, com fundamento no art. 487, inc. I, do Código de Processo Civil para: (i) afastar a aplicação da taxa de ju

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2748 1693 problemas na visão Assim, diante da hipossuficiência da paciente para tal aquisição, cumpre à ré suprir o atendimento conforme se demonstrará. Note-se que a responsabilidade pela assistência sob discussão é solidária. O Sistema de Saúde tem como diretriz a descentralização, e cada esfera de governo exerce uma dire

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1716 2273 vislumbrado sob uma de suas óticas, na adequação da via eleita, como informei alhures, este inexiste no caso em apreço, conforme acima narrado. Ora, a via escolhida “cautelar incidental de atentado” não é a adequada para a tutela pretendida pela autora. Nesse passo impõe a extinção do processo pel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 891 1668 CC COBRANÇA - SERVIÇO MUNICIPAL AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO SEMAE X JOSÉ CLÁUDIO RIBEIRO - Fls. 36 - Vistos Fls. 35: DEFIRO o sobrestamento do feito pelo prazo de 30 dias a contar da publicação deste despacho. Após, manifeste-se a parte autora. Int-se. - ADV ROBERTO CARLOS M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2887 4044 de Processo Civil, será apresentada em duas vias, e os documentos que instruírem a primeira serão reproduzidos por cópia na segunda. Parágrafo único. A petição inicial deverá ser instruída com prova: I - da recusa ao acesso às informações ou do decurso de mais de dez dias sem decisão; II - da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3337 1931 capacidade laborativa do Autor por ser limitante para atividades que dependam de movimentação ampla e força do membro superior direito, porém conhecidas as características biomecânicas da atividade habitual como porteiro, entende-se que esta limitação não se aplica à função. “. (fls.83) (destaqu