Judiciário ● 24/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2649/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Janeiro de 2019 13488 Mantenho. Pois bem. "De início, destaco que o comprovante trazido pela Reclamada junto TURNO ININTERRUPTO DE REVEZAMENTO com o recurso não foi submetido ao contraditório e não há referência de que aquele pagamento é referente a PLR de 2016, Restou incontroverso nos autos, que o Reclamante trabalhou nos mesmo porque sequer veio acompanhado da forma de cálculo

Judiciário ● 02/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3173/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região proferida nos autos. 498 juízo da execução mediante depósito ou penhora de bem em valor suficiente à satisfação total do débito trabalhista, o que não ocorreu RECURSO DE REVISTA nos autos. Nesse sentido dispõe a Súmula n.º 128, II, do C. TST, de seguinte teor: Súmula nº 128 do TST: DEPÓSITO RECURSAL (incorporadas as Orientações Jurisprudenciais nºs 139, 18

Judiciário ● 29/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2983/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região ADVOGADO Juiz(íza) abaixo transcrito, e, em sendo o caso, tomar(em) as providências cabíveis e necessárias. "Considerando o cálculo elaborado pela secretaria - planilha chave 1801 CINTIA DE ARAUJO SENA(OAB: 23437/CE) Intimado(s)/Citado(s): - FRETCAR TRANSPORTES, LOCACAO E TURISMO LTDA de acesso n. 20052710133006100000022352901, intimem-se as partes para manifestação no p

Judiciário ● 23/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2400/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Janeiro de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1749 VOTO: Súmula n°8 do TST: Da preliminar de coisa julgada. "SUM- 8 JUNTADA DE DOCUMENTO (mantida) - Res. 121/2003, DJ 19, 20 e 21.11.2003 Argúi preliminar de coisa julgada, em razão da celebração de acordo judicial homologado nos autos do Processo nº 0001167- A juntada de documentos na fase recursal só se justifica quando 28.2016.5.06.0122, com o sindicato au

Diário da Justiça ● 19/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6620/2019 - Terça-feira, 19 de Março de 2019 1556 estabelece a previsão do deferimento dos alimentos provisórios, nos seguintes termos: 'Ao despachar o pedido, o juiz fixará desde logo alimentos provisórios a serem pagos pelo devedor, salvo se o credor expressamente declarar que deles não necessita'. Portanto, analisando a legislação, observa-se que, para haver direito a alimentos e seu arbitramento provisório, devem existir os seguintes pres

Judiciário ● 29/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2903/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2020 colacionadas, in verbis: 1547 que NÃO GOZAVA DE FOLGA COMPENSATÓRIA por tais horas prestadas em sobrelabor." "Face ao exposto no Laudo Pericial em foco, com base nas informações prestadas pelo próprio Reclamante e funcionário da Entende que "manter a condenação da empresa ao pagamento de Reclamada entrevistados por esta Perita do Juízo, nas informações horas ex

Judiciário ● 17/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2903/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2020 colacionadas, in verbis: 1547 que NÃO GOZAVA DE FOLGA COMPENSATÓRIA por tais horas prestadas em sobrelabor." "Face ao exposto no Laudo Pericial em foco, com base nas informações prestadas pelo próprio Reclamante e funcionário da Entende que "manter a condenação da empresa ao pagamento de Reclamada entrevistados por esta Perita do Juízo, nas informações horas ex

Judiciário ● 23/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3000/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Junho de 2020 Relator AGRAVANTE ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO AGRAVADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região RITA DE CASSIA PENKAL BERNARDINO DE SOUZA IVANETE RODRIGUES DE FREITAS PATRICIA GONCALEZ MENDES(OAB: 126598/SP) CIRIACO GONCALEZ MENDES(OAB: 173751/SP) DINAMICA SERVICOS GERAIS EIRELI AIRTON MATIAS DE OLIVEIRA 5143 oficiais como "baixada", e sua inclusão no polo nada acrescentaria para a efetividade da presente execuçã

Judiciário ● 29/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2983/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região dos demais encargos pertinentes (Custas processuais em GRU - 1802 DECISÃO unidade gestora: 080004; código de recolhimento: 18740-2; competência: mês da 1ª ou única parcela do acordo; vencimento: último dia do mês desta; As guias podem ser obtidas através do site Vistos etc. www.stn.fazenda.gov.br; Contribuições Previdenciárias por meio de GPS - código 2909, se CN

Judiciário ● 23/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3000/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Junho de 2020 AGRAVANTE ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO AGRAVADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região IVANETE RODRIGUES DE FREITAS PATRICIA GONCALEZ MENDES(OAB: 126598/SP) CIRIACO GONCALEZ MENDES(OAB: 173751/SP) DINAMICA SERVICOS GERAIS EIRELI AIRTON MATIAS DE OLIVEIRA 5887 para a efetividade da presente execução. 3. A medida tendente à limitação de créditos dos executados, pessoas física e jurídica, já foi adotada nos p