Judiciário ● 21/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3228/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Maio de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região HERMANN JOSE STABEN GOMES(OAB: 11969/BA) 1075 dos pressupostos extrínsecos do recurso.” No caso em epígrafe, o equívoco ocorreu na percepção do contexto Intimado(s)/Citado(s): - LUIZ ANCELMO CORREIA DOS SANTOS fático, hipótese que se subsume perfeitamente ao chamado erro de fato, tal como previsto no CPC, art.966, VIII e parágrafos[1]. É necessário perce

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 31/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 31 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3851 172 JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO WALDIR PEIXOTO BARBOSA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FELIPE NERI HORWATH ALMEIDA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0728/2017 Processo 0002008-83.2013.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato Réu: W.R.P. ADV: JEAN RAFAEL SANCHES (OAB 9976/MS) ADV:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 603 320 (E OUTRAS) (AJ) - APDO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE TABAPUA - DESPACHO DE FLS. 48: VISTOS. CONSIDERANDO QUE OS FUNDAMENTOS DA R. SENTENÇA BASEIAM-SE NO V. ACORDAO DE FLS. 141 DOS AUTOS PRINCIPAIS, CONVERTO O JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA A FIM DE QUE A MMA. JUÍZA A QUO, JUNTE AOS AUTOS O REFERIDO ACORDAO. APÓS, TORNEM CLS. SP, 27/10

Judiciário ● 20/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2668/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Fevereiro de 2019 2685 inicial, ônus que lhe incumbia. Destaque-se que o petitório sequer esclarece o que teria provocado tais problemas e a inicial não veio MULTA PREVISTA NO ART. 477, §8º, E APLICAÇÃO DO ART. acompanhada de nenhum documento médico, lembrando-se que 467, AMBOS DA CLT não restou provado o exercício de atividades insalubres. A multa do art. 477, §8º, da CLT �

Judiciário ● 10/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2579/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Outubro de 2018 insurgiu em relação à apuração do crédito rescisório propriamente 8759 de associação e sindicalização. dito. Porém, verifica-se que os descontos se equipararam ao crédito auferido pelo reclamante, que acabou gerando o saldo zerado. Nesse sentido, o Excelso Supremo Tribunal Federal editou a Súmula Vinculante nº 40, que estabelece que "a contribuição O pedid

Judiciário ● 23/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2400/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Janeiro de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1740 julgada", definida pela legislação infraconstitucional, no art. 502, do relação à ação individual, e que inexiste prova de que o autor tenha CPC de 2015, como a autoridade que torna imutável e indiscutível a sido beneficiário do acordo firmado na ação interposta pelo decisão de mérito não mais sujeita a recurso. sindicato, rejeito a arguição de cois

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3130 7 REIS LOBO (OAB 183676/SP), GABRIEL BATTAGIN MARTINS (OAB 174874/SP), LUIS AUGUSTO ROUX AZEVEDO (OAB 120528/SP), FELIPE MAURICIO SALIBA DE SOUZA (OAB 108211/MG) Processo 1061507-38.2020.8.26.0100 - Recuperação Judicial - Liminar - Giacomello Marmores e Granitos Eireli - - Giostri Móveis & Decorações Ltda. -

Judiciário ● 15/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3202/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Abril de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região PATRICIA GONCALEZ MENDES(OAB: 126598/SP) CIRIACO GONCALEZ MENDES(OAB: 173751/SP) JOAO LUCIO BARDELLA & CIA LTDA THAINE ARAUJO LACERDA(OAB: 385529/SP) JOAO LUCIO BARDELLA FRANCISCA MOREIRA DOS SANTOS GILVAN MARINHO DOS SANTOS G. M. METALURGICA & CONSTRUCOES ESTRELA D'OESTE EIRELI - ME THAINE ARAUJO LACERDA(OAB: 385529/SP) JOSE EDIVALDO DOS SANTOS CORDEIRO ADVOGADO RÉ

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 28/07/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ZE LUIS Chamo o feito à ordem.1. Verifico que a apelação de fls. 227/242 foi interposta por terceiros, e não pelo requerente, conforme constou no despacho de fl. 247. Por esta razão, torno nulo o referido despacho.2. Para recorrer na condição de terceiro prejudicado (Artigo 499, parágrafo 1º, do Código de Processo Civil), indispensável que se demonstre interesse jurídico, derivado do nexo de interdependência entre o seu interesse de intervir e a relação jurídica submetida à apre

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 06/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 6 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4253 195 JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO MAY MELKE AMARAL PENTEADO SIRAVEGNA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RODRIGO KLESZCZ RANGHETTI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS R ELAÇÃO Nº 0609/2019 Processo 0032894-26.2017.8.12.0001 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Ré: Talita dos Santo