Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3375 2892 o encerramento deste incidente, nos termos do Comunicado Conjunto n.º 1.323/2018 (botão de atividade Extinção RPV, na fila de trabalho Ag. Decurso de Prazo), e remetam-se ao arquivo. 7. Na hipótese de não levantamento, havendo valores pendentes vinculados ao processo em tela, certifique-se, e aguarde-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3098 2164 RPV (30/09/2017) e juros de mora desde 23 de julho último, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de sequestro de verba para a quitação do débito pendente. Intime-se. São Vicente, 31 de julho de 2020. FABIO FRANCISCO TABORDA Juiz de Direito ADV: JELIMAR VICENTE SALVADOR (OAB 140969/SP), TATIANA CAPOCHIN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2733 3621 JUIZ(A) DE DIREITO CARLOS GUSTAVO DE SOUZA MIRANDA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ARMANDO WESLEY PACANARO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0005/2019 Processo 0000060-72.2019.8.26.0077 (processo principal 1002620-38.2017.8.26.0077) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de ind

Caderno 2 - Judiciário ● 13/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 13 de novembro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2028 815 MUNICÍPIO DO ICÓ - CE, NA OBRIGAÇÃO DE FORNECER A(O) AUTOR(A), A MEDICAÇÃO ESOMEX 40 MG, PERIDAL 10MG E SOMALGIN CARDIO 100MG, PELO PERÍODO NECESSÁRIO AO TRATAMENTO E NA QUANTIDADE PRESCRITA EM RECEITA MÉDICA, SOB PENA DE SEQUESTRO DE VERBA PÚBLICA. CASO A OBRIGAÇÃO SEJA CUMPRIDA PELO ESTADO DO CEARÁ, ESTE DEVERÁ PROVIDENCIAR A DISPONIBILIDADE DO MEDICAMENTO SUPR

Caderno 2 - Judiciário ● 19/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 19 de novembro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2031 490 Obrigação de Fazer / Não Fazer - AUTOR: Ministério Publico do Estado do Ceara - REQUERENTE: Maria Luiza de Oliveira - REQUERIDO: O Municipio de Icó - ISTO POSTO E O MAIS QUE DOS AUTOS CONSTA, COM BASE NO ART. 487, INCISO I DO CPC, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO AUTORAL, CONDENANDO O PROMOVIDO, MUNICÍPIO DE ICÓ-CE, NA OBRIGAÇÃO DE FORNECER A SENHORA MARIA LUIZA DE OLIVEIRA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 6875 Processo 1500319-11.2022.8.26.0619 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - JOSIMAR GOUVEIA DOS SANTOS Vistos. 1. Intime-se o Ministério Público e o réu acerca da sentença. 2. Recebo o recurso de apelação interposto às fls. 263/266. 3. Ao Ministério Público para contrarrazões. 4. Expeçam-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3299 2379 Processo 1007175-74.2019.8.26.0127 (apensado ao processo 1002234-81.2019.8.26.0127) - Tutela Infância e Juventude - Liminar - T.C.O. - C.B.M. e outro - Vistos. Ciência às partes sobre o estudo de fls. 301/304 e agravo de fls. 307/344. Sem prejuízo, ao MP sobre a petição de fls. 298/9. Após, cls. Ciência

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3515 3191 Branco Bastos - Vistos, etc. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O ofício requisitório R.P.V. será encaminhado eletronicamente à entidade devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2760 1547 SOUZA - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Houve desistência da ação, conforme se vê da pág. 25. Expeça-se mandado para levantamento do depósito pela Fazenda Pública (pág. 26). Feito isto, arquivem-se estes autos, fazendo-se as baixas necessárias. Publique-se. Intimem-se. Lucelia, 27 de feverei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2760 1547 SOUZA - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Houve desistência da ação, conforme se vê da pág. 25. Expeça-se mandado para levantamento do depósito pela Fazenda Pública (pág. 26). Feito isto, arquivem-se estes autos, fazendo-se as baixas necessárias. Publique-se. Intimem-se. Lucelia, 27 de feverei