Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2920 3217 na forma do §5º do art. 100 da CF. 6. Faculto ao(a) exequente o encaminhamento de cópia desta decisão ao executado, que servirá como OFÍCIO para intimação da concessão do prazo para pagamento e das consequências da inércia, comprovando-se nos autos. 7. Efetivado o depósito, intime-se o(a) exequ

Judiciário ● 29/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2507/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1101 Fica V.Sa. notificada para tomar ciência da sentença: Notificação "Considerando o sequestro de verba da executada garantindo integralmente o valor da execução, quitando a Requisição de Pequeno Valor, declaro extinta a presente execução, com quitação da dívida, com fulcro no art. 924, II, do NCPC. Transfira-se o depósito de ID c5f3824 para a conta vinculada d

Judiciário ● 11/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2371/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Dezembro de 2017 1325 Fica V.sa. notificada para tomar ciência da sentença proferida no determinado o adiamento da audiência em razão do autor não ter processo, cuja conclusão é: "... Ante o exposto, decide a Juíza da 2ª sido notificado, id - ac3b7b2, bem como notificar seu patrono para VARA DO TRABALHO DE ILHÉUS, julgar PROCEDENTE, EM informar o endereço de seu constituinte

Judiciário ● 10/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2167/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2017 Notificação Processo Nº RTOrd-0000966-88.2014.5.05.0492 RECLAMANTE JOILSON LEANDRO BRITO ADVOGADO JOSÉ CARLOS DA SILVA(OAB: 5077/BA) ADVOGADO ANDERSON DA SILVA SANTOS(OAB: 18829/BA) RECLAMADO MUNICIPIO DE ILHEUS. Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO RECLAMADO 916 EMERSON DE OLIVEIRA BRANDAO(OAB: 13735/BA) MUNICIPIO DE ILHEUS. Intimado(s)/Citado(s): - JEFERSON RODRIGUES BARBO

Judiciário ● 18/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2295/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Agosto de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1087 ADVOGADO MARTA MARIA ARAUJO DA SILVA(OAB: 13483/BA) ESEQUIEL ERNESTO DA SILVA ARNON NONATO MARQUES FILHO(OAB: 9200/BA) Arnon Nonato Marques(OAB: 5081/BA) DORANA PORTO MARQUES BOTELHO(OAB: 29261/BA) MARCOS SANDES SOUZA(OAB: 33048/BA) MARTA MARIA ARAUJO DA SILVA(OAB: 13483/BA) JOSE HORTENCIO DE SOUZA ARNON NONATO MARQUES FILHO(OAB: 9200/BA) Arnon Nonato Marques(OAB: 5081/BA

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.215 - Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 6647 24 DA LEI Nº 8.666/93) - OFENSA AO PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO DOS PODERES - INEXISTÊNCIA - [...] - CONTRACAUTELA – NECESSIDADE. [...] A falta de dotação orçamentária específica não pode servir de obstáculo ao fornecimento de tratamento médico ao doente necessitado, sobretudo quando a vida é o bem maior a ser protegido pelo Estado, genericamente falando.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3652 3846 JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0819/2022 Processo 0000253-42.2021.8.26.0619 (processo principal 1001076-38.2017.8.26.0619) - Cumprimento de sentença Fixação - W.F.C.V. - - D.M.P. - Vistos. Fls. 148: Considerando o desinteresse do exequente pelo valor bloq

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3158 2643 Mota da Costa (OAB: 238982/SP) - Airlene de Souza Elias (OAB: 326972/SP) - Bruno Pelle Rodrigues (OAB: 319717/SP) Infância e Juventude JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE JUIZ(A) DE DIREITO ERNA THECLA MARIA HAKVOORT ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GUSTAVO PARRA PRIONE EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGAD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2922 3004 Processo 0022553-54.2018.8.26.0602 (processo principal 1011264-44.2017.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vaga em creche - O.D.F. - - I.H.P.M. - P.M.S. - Vistos. Anote-se o substabelecimento. Observo que foi distribuído novo incidente de Requisição de Pequeno Valor, confor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3549 83 Processo 0000922-88.2017.8.26.0505/03 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização por Dano Moral - Lucilia Garcia Quelhas Sociedade Individual de Advocacia - Manifeste-se a parte interessada, no prazo de 15 dias, sobre os documentos e/ou petição juntados. - ADV: LUCILIA GARCIA QUELHAS (OAB 220196/SP) Proc