Judiciário ● 08/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2165/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Fevereiro de 2017 ADVOGADO IRUMAN RAMOS CONTREIRAS(OAB: 10889/BA) MARIANA LOPES VILA FLOR(OAB: 43194/BA) MUNICIPIO DE ILHEUS. ADVOGADO RECLAMADO 890 Registre-se o pagamento no sistema PJe. Informe-se ao TRT a quitação da RPV. Cumpridas as determinações, arquivem-se os autos definitivamente. Intimado(s)/Citado(s): Notificação - MARACIONE MENEZES SANTOS Fica V.Sa. notificada para t

Seção I ● 04/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2323 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 04/08/2017 Publicação: segunda-feira, 07/08/2017 NR.PROCESSO: 5266884.23.2017.8.09.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5266884.23.2017.8.09.0000 COMARCA : GOIÂNIA 3ª CÂMARA CÍVEL AGRAVANTE : MUNICÍPIO DE GOIÂNIA AGRAVADOS : ARÃO FERREIRA LIMA E OUTRO(S) RELATORA : DES.ª BEATRIZ FIGUEIREDO FRANCO DECISÃO O MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, regularmente representado nos autos da ação de indenização por desapropriação in

Diário da Justiça ● 13/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO ReclamanteR M Costa Exportação e Importação Ltda - Me ReclamadoMunicípio de Brasiléia - Ac, Na Pessoa de Seu Rep. Legal Despacho Recebo a inicial. Fica, por ora, dispensada a audiência de que cuida o artigo 7º da Lei Federal nº 12.153/2009, pois a tentativa de conciliação em reclamações como a ora examinada normalmente resulta infrutífera, alongando desnecessariamente a pauta de audiências e acarretando o comparecimento das partes à solenidade desp

Diário da Justiça ● 19/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, quinta-feira 19 de março de 2020. ANO XXVIl Nº 6.557 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO no prazo de 05 (cinco) dias, comprove nos autos o pagamento dos valores devidos. Decorrido o prazo, não apresentada qualquer manifestação, determino desde já o sequestro de verba pública via Bacen-Jud em numerário suficiente para quitar o débito, nos termos do artigo 13, § 1º da Lei 12.153/2009. Após a transferência para conta judicial expeça alvará em face do patrono do credor. Ex

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2795 3252 intimação da parte. Int. - ADV: LUIS FELIPE GRECCO ZANOTTI (OAB 277680/SP) Processo 1001003-73.2019.8.26.0400 (apensado ao processo 1005203-94.2017.8.26.0400) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fornecimento de Medicamentos - Caio Cesar Guimarães - Fazenda Pública do Estado de São Paulo

Caderno único ● 28/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 221/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 28 de novembro de 2016 de Julgamento: 30/08/2016, Publicado no DJE: 14/09/2016. Pág.: 71/72)" Nessa mesma diretriz, tem-se que tolher o recebimento do valor total de sua remuneração pela redução da jornada de trabalho, acarretará também prejuízo ao menor e ao comprometimento físico-psíquico de sua mãe, pelo que há que se assegurar o ganho integral. Desta feita, nesta fase de libação prévia, entendo presentes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2946 2987 caso de inadimplemento da obrigação. 3. Intime-se também a DRS XVI, na pessoa de seu diretor ou de quem fizer suas vezes, para integral cumprimento à determinação judicial, no mesmo prazo e sob as mesmas penas. 4. A fim evitar tumulto processual e possibilitar a decisão de mérito, em havendo descum

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3253 2923 se configurar ato atentatório à dignidade da justiça (CPC, art 77). Em caso de persistência da requerida no inadimplemento da obrigação, tornem conclusos para análise do pedido de sequestro de verbas públicas. Ainda, advirto a requerida de que a multa incidirá até o total cumprimento da determinaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3250 2872 §§ 3º e 4º). DA PRESTAÇÃO DE CONTAS PRECEDENTE (janeiro-fevereiro/2021) 2. Considerando a certidão de não leitura de fls. 3.055, aguarde-se o decurso do prazo de 15 (quinze) dias para manifestação da Fazenda Pública sobre a prestação de contas de fls. 3.007/3.028, referente ao levantamento de jan

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2946 2987 caso de inadimplemento da obrigação. 3. Intime-se também a DRS XVI, na pessoa de seu diretor ou de quem fizer suas vezes, para integral cumprimento à determinação judicial, no mesmo prazo e sob as mesmas penas. 4. A fim evitar tumulto processual e possibilitar a decisão de mérito, em havendo descum