Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3626 3550 Faria Juiz de Direito - ADV: CAROLINE SILVEIRA CABRAL MARIANO (OAB 412703/SP) Processo 0005733-52.2021.8.26.0602/01 - Requisição de Pequeno Valor - Vaga em creche - Fernando Antonio Fusco Vistos. Fls. retro: observo que o ofício requisitório foi expedido em 27/01/2022, sendo a entidade devedora cientifi

Diário da Justiça ● 05/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO ADV: SILVIO DE SOUZA CARLOS (OAB 5059/AC) - Processo 070147085.2018.8.01.0003 - Cumprimento de sentença - Honorários Advocatícios CREDOR: Silvio de Souza Carlos - Despacho Considerando que transcorreu o prazo concedido conforme certidão de fl.27 nos termos do artigo 976, do Provimentos 16/2016 do COGER, determino a intimação do Estado do Acre para que, no prazo de 05 (cinco) dias, comprove nos autos o pagamento dos valores devidos. Decorrido o prazo, não ap

Diário da Justiça ● 09/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

166 Rio Branco-AC, segunda-feira 9 de dezembro de 2019. ANO XXVl Nº 6.493 da Silva Batista - Despacho Considerando que transcorreu o prazo concedido conforme certidão de fl. 29 nos termos do artigo 976, do Provimentos 16/2016 do COGER, determino a intimação do Estado do Acre para que, no prazo de 05 (cinco) dias, comprove nos autos o pagamento dos valores devidos. Decorrido o prazo, não apresentada qualquer manifestação, determino desde já o sequestro de verba pública via Bacen-Jud em

Diário da Justiça ● 09/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

172 Rio Branco-AC, quarta-feira 9 de outubro de 2019. ANO XXVl Nº 6.452 zo, não apresentada qualquer manifestação, determino desde já o sequestro de verba pública via Bacen-Jud em numerário suficiente para quitar o débito, nos termos do artigo 13, § 1º da Lei 12.153/2009. Após a transferência para conta judicial expeça alvará em face do credor. Expedido o alvará em nome do credor, intime-se para no prazo de 05 (cinco) dias, juntar aos autos comprovante de levantamento do alvará

Diário da Justiça ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

92 Rio Branco-AC, sexta-feira 13 de dezembro de 2019. ANO XXVl Nº 6.497 Execução Contra a Fazenda Pública - CREDOR: Geisi Kelli Rocha Magalhães - DEVEDOR: Estado do Acre - Despacho Considerando que transcorreu o prazo concedido conforme certidão de fl. 34 nos termos do artigo 976, do Provimentos 16/2016 do COGER, determino a intimação do Estado do Acre para que, no prazo de 05 (cinco) dias, comprove nos autos o pagamento dos valores devidos. Decorrido o prazo, não apresentada qualquer

Diário da Justiça ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

78 Rio Branco-AC, terça-feira 13 de agosto de 2019. ANO XXVl Nº 6.412 25.2018.8.01.0003 - Cumprimento de sentença - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - DEVEDOR: Estado do Acre - Despacho Considerando que transcorreu o prazo concedido conforme certidão de fl.43 nos termos do artigo 976, do Provimentos 16/2016 do COGER, determino a intimação do Estado do Acre para que, no prazo de 05 (cinco) dias, comprove nos autos o pagamento dos valores devidos. Decorrido

Diário da Justiça ● 09/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO ADV: MISCHELY DA SILVA GOMES (OAB 4234/AC) - Processo 070012635.2019.8.01.0003 - Cumprimento de sentença - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - CREDORA: MISCHELY DA SILVA GOMES - Despacho Considerando que transcorreu o prazo concedido conforme certidão de fl.22 nos termos do artigo 976, do Provimentos 16/2016 do COGER, determino a intimação do Estado do Acre para que, no prazo de 05 (cinco) dias, comprove nos autos o pagamento do

Caderno 2 - Judiciário ● 09/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 9 de janeiro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2056 592 f) bart H 150/12,5mg (02 caixas por mês), sob pena de sequestro de verba pública. Mantenho a decisão de antecipação de tutela deferida às fls. 24/27v. Sem condenação em custas e honorários. ADV: DANIEL DOS SANTOS LIMA (OAB 26360/CE), ADV: CROACI AGUIAR (OAB 5923/CE) - Processo 001464179.2017.8.06.0090 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3049 3891 de drogas, o deferimento do pedido formulado certamente implicaria prejuízo à saúde de Robson. Assim, presentes os requisitos da prisão preventiva, conforme já fundamentado anteriormente, indefiro o pedido formulado e o faço para manter a prisão do réu ROBSON ANDRE DE QUEIROZ, qualificado nos autos. Agu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3626 3551 horas, comprovando nos autos, sob pena de incidência das respectivas sanções criminais, civis e processuais cabíveis, além de multa e sequestro de verba pública. Int. - ADV: FERNANDO ANTONIO FUSCO (OAB 158658/SP) Processo 0008867-87.2021.8.26.0602/01 - Requisição de Pequeno Valor - Vaga em creche -