Seção III ● 10/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2385 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 10/11/2017 Publicação: segunda-feira, 13/11/2017 STRITO DE CAMPO LIMPO DE GOIAS/GO, SOB O TERMO 1755, LIVRO N 7-A, FLS. 60, NASCIDO EM SANTAREM, ESTADO DO PARA, CONSTANDO NASCIMEN TO AOS 29 DIAS DO MES DE NOVEMBRO DO ANO DE 1949, SENDO O REGISTR ANDO DO SEXO MASCULINO, FILHO DE GENEROSA CORREIA NATURAL DE SANT AREM - PARA, AVOS MATERNOS RAIMUNDO FIRMINO CORREIA E MARTINHA CO RREIA, E TENDO SIDO DECLARANTE LENIR DA SILV

Seção III ● 15/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2350 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 15/09/2017 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 533957/2017 COMARCA DE SANTO ANTONIO DO DESCOBERTO FÓRUM - AVENIDA GOIAS QD 81A LT 1 S/N CENTRO CEP - 72900000 TEL: (61) 3626-3687 - FAX : (61) 3626-3687 ESCRIVANIA DO CRIME - TÉRREO EMITENTE: 5085306 Publicação: segunda-feira, 18/09/2017 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA DA VÍTIMA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E112L205 PROTOCOLO NU

Seção III ● 29/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1796 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/06/2015 NR. PROTOCOLO : 97609-61.2008.8.09.0006 ( 200800976090 ) AUTOS NR. : 268 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : SAUDE PUBLICA ACUSADO : DINAIR MANOEL MOREIRA DE SOUZA ADV ACUS : 12526 GO - MARILSON FRUTUOSO SILVA DESPACHO : DEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELO DOUTRO REPRESENTANTE MINISTERIAL A FL. 487. EXPECA-SE OFICIO AO CARTORIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESS OAS NATURAIS DA COMARCA

Seção III ● 26/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1898 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/10/2015 AUTOS NR. : 135 NATUREZA : APURACAO DE ATO INFRACIONAL VITIMA : OE B2 MENOR : ALPP MSF RLDS JVAV DSA DESPACHO : ASSIM, JULGO EXTINTO O FEITO E DECLARO, EM DECORRENCIA, EXAURIDA A JURISDICAO, DETERMINANDO O SEU ENCAMINHAMENTO AO ARQUIVO, APOS AS ANOTACOES DE PRAXE E ESTILO. CIENTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLI CO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. APOS AS FORMALIDADE

Seção III ● 07/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2644 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 07/12/2018 Publicação: segunda-feira, 10/12/2018 ERDADE, PELO FATO DE TER O MESMO DIVERSAS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAI S MENCIONADAS NO INCISO III DO ARTIGO 44 DO SISTEMA REPRESSIVO PA TRIO, VALORADAS NEGATIVAMENTE, COMO DEMONSTRADO SUPRA, ALEM DE SE R REINCIDENTE, NAO SENDO EM NADA RECOMENDAVEL A OUTORGA DO BENEFI CIO. 110.NO QUE PERTINE AO REGIME INICIAL DE CUMPRIMENTO DA SANCT IO JURIS, IMPORTA REALCAR O DISPOSTO NO AR

Seção II ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2696 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 25/02/2019 Publicação: terça-feira, 26/02/2019 A PENA DE MULTA DEVERA SER CORRIGIDA NOS TERMOS DO ART. 49, 2 DO CP. ATENDENDO AO DISPOSTO NO ART. 59, INC. III, EM COMBINACAO COM O ART. 33,1, ALINEA "B",DO CP,ESTABELECO PARA OS SENTENCIADOS O REGIMESEMIABERTOCOMO O INICIAL DA EXECUCAO DASPENAS. POR FORCA DO 2 DO ART. 387 DO CPP, COM A NOVA REDACAO DADA PELA LEI N 12.736/ 12 - O TEMPO DE PRISAO PROVISORIA, DE PRISAO

Seção III ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2457 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 28/02/2018 Publicação: quinta-feira, 01/03/2018 ADMISSIBILIDADE DO RECURSO DE APELACAO CONSTANTE A FL. 150, PROCE DA-SE A SERVENTIA COM A JUNTADA AOS AUTOS DA CERTIDAO DE PUBLICAC AO DA SENTENCA DE FLS. 129/143, BEM COMO O MANDADO DE INTIMACAO D O ACUSADO QUANTO AO TEOR DA SENTENCA SUPRACITADA. APOS, VOLVA-ME OS AUTOS CONCLUSOS. CUMPRA-SE. ANAPOLIS, 22 DE FEVEREIRO DE 2018. RICARDO SILVEIRA DOURADO JUIZ DE DIREITO N

Seção III ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2457 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 28/02/2018 Publicação: quinta-feira, 01/03/2018 NO SISTEMA DE PRIMEIRO GRAU(SPG), E A ACAO CONTINUA O SEU TRAMITE NO SISTEMA DE PROCESSO DIGITAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA. NR. PROTOCOLO : 200218-18.2016.8.09.0047 AUTOS NR. : 250 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : VANDERSON ANDRADE COSTA VITIMA : ANDERSON DE CARVALHO TRISTAO ADV ACUS : 17111 GO - EURIPEDES RODRIGUES CAVALCANTE FILHO DESPACHO : AO EXPOSTO, JULGO PROCEDEN

Seção III ● 27/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2496 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 27/04/2018 Publicação: quarta-feira, 02/05/2018 EVIDAMENTE ATUALIZADO QUANDO DA EXECUCAO, ANTE A AUSENCIA DE OUTR AS CAUSAS QUE TENHAM O CONDAO DE MODIFICAR A PENA DE MULTA. DETRA CAO: QUANTO AO 2 DO ARTIGO 387 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, TRAZI DO PELA LEI N 12.736/12, QUE ESTABELECEU: "2 - O TEMPO DE PRISAO PROVISORIA, DE PRISAO ADMINISTRATIVA OU DE INTERNACAO, NO BRASIL OU NO ESTRANGEIRO, SERA COMPUTADO PARA FINS D

Seção III ● 28/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2776 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/06/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/07/2019 ATRO) DIAS. POSTO ISTO, RESTA CLARO QUE O ACUSADO CUMPRIU TEMPO D E PRISAO SUPERIOR A PENA A ELE APLICADA. CONFORME ADUZ O 2 DO ART IGO 387 DO CPP QUE DETERMINA QUE "O TEMPO DE PRISAO PROVISORIA, D E PRISAO ADMINISTRATIVA OU DE INTERNACAO, NO BRASIL OU NO ESTRANG EIRO, SERA COMPUTADO PARA FINS DE DETERMINACAO DO REGIME INICIAL DE PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE". IMPERIOSO