Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2743 1216 Curadora, em caráter definitivo, o(a) requerente Aparecida Campos da Silva, sob compromisso (art 759 do Código de Processo Civil e art. 93, § único, da Lei 6015/73). Expeça-se termo de compromisso e mandado para registro da presente no Cartório do Registro Civil (L.R.P., art. 92 e 93) e publique-se p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2518 2581 da gratuidade processual.Dito isso, passo a enfrentar o mérito. Sem razão a parte embargante. Sabe-se que a finalidade dos embargos de terceiro é a proteção da posse ou propriedade daquele que, não tendo sido parte no feito, tem um bem apreendido por ato judicial.É pressuposto desta ação a ocorrên

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1957 776 conforme certidão de fls. 1611, no prazo de cinco dias, com apoio no artigo 511, §2º do CPC, sob pena de deserção. Int. ADV: DARCIO JOSE DA MOTA (OAB 67669/SP), MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA (OAB 63440/MG), ANNE PESCE DO PATROCINIO (OAB 279078/SP), MARIANA BRAGA (OAB 339481/SP), GEISON SARTORE FERNANDE

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1487 577 (OAB 180545/SP) Processo 0046998-03.2012.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Amélia Lúcia Fernandes Almeida e outro - Vistos. 1 - Providencie a inventariante a juntada de sua certidão atualizada de nascimento, certidão negativa federal e certidões negativas municipais. 2 - Providencie a inventariante o

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3030 1314 é do Juizado da Fazenda Pública, cuja competência é absoluta nesta Capital. Faça-se a devida redistribuição. Intime-se. - ADV: SERGIO SILVA COUTINHO (OAB 348947/SP) Processo 1014489-75.2014.8.26.0053 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Natanael Ribeiro Paiva e outro - Cert

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2988 811 CREDITÓRIOS MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA VI NÃO PADRONIZADO pediu a substituição do polo ativo em razão de cessão de direitos creditórios, o que fora deferido às fls. 135. Citada por edital (fls. 188/210), à requerida foi nomeado curador especial (fls. 221), que opôs embargos monitórios, alegando

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2743 1216 Curadora, em caráter definitivo, o(a) requerente Aparecida Campos da Silva, sob compromisso (art 759 do Código de Processo Civil e art. 93, § único, da Lei 6015/73). Expeça-se termo de compromisso e mandado para registro da presente no Cartório do Registro Civil (L.R.P., art. 92 e 93) e publique-se p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2494 230 - Vistos.Fls. 85/91: Recebo os embargos porque tempestivos.De fato os embargos merecem provimento, para o fim de sanar eventual omissão ou obscuridade como apontado.Passo a análise do pedido de tutela antecipada e o faço para indeferi-lo. Impõe-se observar que o artigo 300 do Código de Processo Civil possi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2542 804 documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Fiquem as partes cientes de que o comparecimento na audiência é obrigatório (pessoalmente ou por intermédio de representante, por meio d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2687 2567 a interditada junto a bancos e demais instituições financeiras, abrindo, movimentando e encerrando contas, aplicações e poupanças. É defeso ao curador praticar ato de alienação de bens imóveis da curatelada, gratuita ou onerosamente, sem autorização judicial, assim como prestar garantia em seu no