Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2364 1198 Síndico, porque não há a fluência de juros após a decretação da falência (art. 124, Lei nº 11.101/05), bem como a atualização deve se dar até esta data da quebra (art. 9º, II, Lei 11.101/05), ou seja, em 16/01/2003.O valor de R$ 118.594,81 está atualizado até 16/05/2016 (fls. 07/08), estando, portanto, equivoc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2359 859 da Cruz Oliveira e Kelvin de As Teles Victor, com relação aos fatos noticiados nestes autos, consoante requerido pelo Ministério Público.8- Intimem-se. Dê-se ciência ao MP.Santo André, 15 de maio de 2017. - ADV: NATALIA TEIXEIRA SANTOS (OAB 370987/SP) Processo 0006052-19.2011.8.26.0554 (554.01.2011.006052)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2516 1702 Processo 1008329-57.2016.8.26.0152 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - L.V.N. - C.V.V.N. - C.F.N. - Para atendimento da decisão de fls. 62, informe, o autor, CPF, data de nascimento e filiação do requerido. - ADV: JUSTINIANO APARECIDO BORGES (OAB 107585/SP), ANDRÉ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2515 863 Processo 0003128-35.2011.8.26.0554 (554.01.2011.003128) - Procedimento Comum - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Alberto Santos de Lima - Imbra S.A. e outro - Manifestem sobre o AR(aviso de recebimento) devolvido negativo de Fábio Sandri motivo desconhecido(inf.do porteiro)., no prazo de de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2518 2581 da gratuidade processual.Dito isso, passo a enfrentar o mérito. Sem razão a parte embargante. Sabe-se que a finalidade dos embargos de terceiro é a proteção da posse ou propriedade daquele que, não tendo sido parte no feito, tem um bem apreendido por ato judicial.É pressuposto desta ação a ocorrên

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2128 578 apresentar defesa, no prazo de 15 (quinze) dias, desde a efetivação da medida, sob penalidade de presunção de verdade do fato alegado pelo autor. Sem o pagamento, ficam consolidadas, desde logo, a favor do autor, a posse e a propriedade plena dos bens delineados na exordial (artigo 3º, § 1º, do Decreto-lei nº 911/69),

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 1981 842 o réu EDSON SILVA, filho de José Gonçalves da Silva e de Ana Alves da Silva, RG 13.450.198, identificado às folhas 24 e 25, por infração ao artigo 129, parágrafo 9º, do Código Penal, às penas de 4 (quatro) meses de detenção, em regime inicial aberto, suspensa a penas privativa de liberdade imposta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2803 991 gestora dos interesses públicos, está submissa ao princípio da legalidade, razão pela qual não é possível restringir direitos e impor obrigações mediante regulamentos, protocolos, portarias ou quaisquer atos administrativos inferiores à lei com o objetivo de estabelecer regras para tratamentos médicos

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2943 4192 discutidos; (ii) contratação de advogado particular, dispensando a atuação da Defensoria. Antes de indeferir o pedido, contudo, convém facultar ao interessado o direito de provar a impossibilidade de arcar, sem o seu próprio prejuízo ou de sua família, com as custas e despesas do processo. Assim, para apreciaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2506 6092 Contudo, suas alegações estão lastreadas em alegações ainda sem robusta comprovação de qualquer prejuízo efetivo aos menores. Note-se que a alegação de possível alienação parental vem lastreada em narrativa unilateral da requerente fundada em supostas troca de mensagens apenas parcialmente colacio