8.729 resultados encontrados para serve como termo - data: 07/08/2025
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TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6724/2019 - Terça-feira, 20 de Agosto de 2019 602 vista ao Órgão Ministerial, para os fins de direito. Pede Deferimento. DELIBERAÇÃO: I ? Em obediência ao art. 752, § 2° c/c Art. 185, § 1º ambos do Código de Processo Civil, abra-se vista pelo prazo de 30 dias a Defensoria Pública para que atue como Curadora Especial, podendo impugnar o pedido vez que o (a) interditando (a) não tem advogado constituído nos autos. O prazo tem início com a
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6801/2019 - Terça-feira, 10 de Dezembro de 2019 756 SERVE COMO TERMO DE COMPARECIMENTO.Nada mais para constar, dou por encerrado o presente e depois de lido e achado conforme segue assinado pelos presentes. Eu, Mirian Santana Ferreira, estagiária, digitei. GLAUCIO ASSADJuiz de Direito Número do processo: 0849346-26.2019.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: SILVIO GLEYDSON DE SOUZA BAIA Participação: ADVOGADO Nome: MARIA FERNANDA RIBEIRO SANTOS O
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6677/2019 - Terça-feira, 11 de Junho de 2019 560 interditando pratica dança na APAE e participa das demais atividades oferecidas; O interditando mora com a depoente e sua mãe biológica, que também é interditada; A depoente recebe benefício referente a interdição da sua filha. DADA A PALAVRA AO MINISTÉRIO PÚBLICO: Sem perguntas. DADA A PALAVRA A DEFENSORIA PUBLICA: Sem perguntasMM juiz, o RMP, face tudo o que consta dos autos, manifesta-se pe
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6648/2019 - Terça-feira, 30 de Abril de 2019 626 fica a requerida ciente do pagamento de custas referentes a este ato, sob pena de preclusão no prazo de 15 dias. Este termo de audiência serve como Termo de ComparecimentoNada mais para constar, dou por encerrado o presente termo e depois de lido e achado conforme segue assinado pelos presentes. Eu, Mirian Santana Ferreira, estagiária, digitei. Karise Assad CeccagnoJuiza de Direito Número do proces
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6618/2019 - Sexta-feira, 15 de Março de 2019 731 entendimento". Este termo de audiência serve como Termo de ComparecimentoNada mais para constar, dou por encerrado o presente termo e depois de lido e achado conforme segue assinado pelos presentes. Eu, Mirian Santana Ferreira, estagiária, digitei. Daniel Ribeiro Dacier LobatoJuiz de Direito Número do processo: 0842945-79.2017.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: JURACI CAPELA SOARES Participação
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6749/2019 - Terça-feira, 24 de Setembro de 2019 535 REAJUSTE DE ALUGUELporCASTANHEIRA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDAem face deLOJAS AMERICANAS S/A,qualificados. FEITO O PREGÃO, presente a parte autora representado pelo preposto Joelson Araujo Rodrigues OAB/PA 11474, acompanhado por seus advogados Alexandre Brandão Bastos Freire OAB/PA 20812, Andre Luis Bastos Freire OAB/PA 13997 e Hender Claudio Souza Gifoni OAB/PA 26593. Presente a requerid
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6777/2019 - Terça-feira, 5 de Novembro de 2019 426 mencionado; III ? Aguarde-se o prazo de 10 dias para que a parte requerente apresente novo endereço de Luiz Jorge. Apresentado o endereço, promova-se a citação independente de novo despacho; IV ? Juntadas as contestações, diga a parte requerente em réplica no prazo de 15 dias; V ? Após, conclusos. O PRESENTE SERVE COMO TERMO DE COMPARECIMENTO.Nada mais para constar, dou por encerrado o present
Publique-se. Intimem-se. Porto Alegre, 13 de fevereiro de 2012. 00007 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0000004-68.2012.404.0000/RS RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO : : : : Des. Federal ÁLVARO EDUARDO JUNQUEIRA IVA REGINA FONSECA Maristela Gheller Heidemann e outro UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) PROCURADOR : Procuradoria-Regional da União DECISÃO Trata-se de agravo de instrumento interposto contra decisão prolatada pelo MM Juiz de Direito da 3ª Vara Cível de Ijuí/RS, que deferiu o bloq
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6604/2019 - Quarta-feira, 20 de Fevereiro de 2019 1458 a citação por edital. Prazo: 10 (dez) dias, sob pena de extinção da ação por falta de interesse. Santarém, 14/12/2018. COSME FERREIRA NETO Juiz de Direito PROCESSO: 00035837720178140051 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ANA ERIKA MAIA DE SIQUEIRA Ação: Execução de Título Extrajudicial em: 19/02/2019---REQUERENTE:RECON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA Represen
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6849/2020 - Quinta-feira, 5 de Março de 2020 521 DELIBERAÇÃO EM AUDIÊNCIA: I - Aguarde-se o retorno do mandado de intimação da parte requerida; II ? Em seguida, retornem os autos conclusos.O PRESENTE SERVE COMO TERMO DE COMPARECIMENTO. Nada mais para constar, dou por encerrado o presente e depois de lido e achado conforme segue assinado pelos presentes. Eu, Bárbara Leticia Muniz Castro, estagiária, digitei. Número do processo: 0866973-43.2019