Diário Oficial ● 13/09/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33699  149 Quinta-feira, 13 DE SETEMBRO DE 2018 PORTARIA 1705 - 2018 - DPG. Conceder 01 diária ao Servidor CLEBER PAIVA COELHO, matrícula 57211712, Cargo MOTORISTA, objetivo CONDUZIR A EQUIPE QUE REALIZARÁ SERVIÇOS REFERENTE A REGULAMENTAÇÃO FUNDIÁRIA NO FÓRUM E NA COLÔNIA, fundamento legal Lei nº 5810/94 e Decreto Estadual nº 734/92, para deslocar-se de BELÉM a MARITUBA, nos dias 27 e 28/08/2018. Ordenador: Anderson Serrão Pinto. Protocolo: 360883 PORTARIA 1

Diário Oficial ● 11/05/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33371  65 Quinta-feira, 11 DE MAIO DE 2017 5896777/1 ELENIR DA SILVA E CUNHA BERNAL RIBEIRO 2015-2016 15/06 a 14/07/17 5523150/2 MARCIA DE MIRANDA CORREA 2015-2016 15/06 a 14/07/17 54191817/2 CINTHIA GISELLE DE ARAUJO SILVA 2015-2016 19/06 a 18/07/17 187208/2 JOSE ALUIZIO ESTEVES BRASIL 2016-2017 05/06 a 04/07/17 2015366/1 WALTER BATISTA ROSA 2016-2017 05/06 a 04/07/17 REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SESECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, 08 DE M

Diário Oficial ● 03/05/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 03 DE MAIO DE 2022 empréstimo consignado celebrado por servidora municipal, durante o período de 2014/2016 O Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, nos termos do voto do Conselheiro Relator, DECIDIU pelo CONHECIMENTO e pela HOMOLOGAÇÃO da promoção de arquivamento do feito, nos termos do artigo 27 da Resolução n.º 007/2019-CPJ. 1.2.16. Processo n.º 000030-151/2021 Requerente(s): Ministério Público do Estado do Pará Requerido(s): Universidade do Estado do Pará (UEP

Diário Oficial ● 27/10/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

66 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.388 Terça-feira, 27 DE OUTUBRO DE 2020 TERMO ADITIVO A CONVÊNIO JUDICIÁRIO . . TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ . TERMO ADITIVO A CONTRATO . Extrato do 18º Termo Aditivo ao Contrato nº. 013/2017/TJPA//Partes: TJPA e a empresa SERVICE ITORORO EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 03.765.290/0001-52// Objeto do Contrato: prestação de serviços de natureza continuados para atender as necessidades do TJE/PA// Origem: Pregão Eletrônico de nº. 0

Diário Oficial ● 16/06/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

86  diário oficial Nº 34.612 JUDICIÁRIO Quarta-feira, 16 DE JUNHO DE 2021 LEGISLATIVO . . . TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ . TERMO ADITIVO A CONTRATO . Extrato do 22º Termo Aditivo ao Contrato nº. 013/2017/TJPA// Partes: TJPA e a empresa SERVICE ITORORO EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 03.765.290/0001-52// Objeto do Contrato: prestação de serviços de natureza continuados para atender as necessidades do TJE/PA// Origem: Pregão Eletrônico de nº. 054/TJPA/2016//

Diário Oficial ● 15/01/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33781  47 Terça-feira, 15 DE JANEIRO DE 2019 LICENÇA PRÊMIO . PORTARIA Nº 009/19 – DPG EM, 09/01/2019. Conceder 30 dias de Licença Prêmio ao Defensor Público DYEGO AZEVEDO MAIA, matrícula 55589058/ 1, referente ao triênio 2010/2013, período 07/03/2019 a 05/04/2019. Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se. JENIFFER DE BARROS RODRIGUES Defensora Pública Geral Protocolo: 398602 PORTARIA Nº 002/19 – DPG EM, 07/01/2019. Conceder 90 dias de Licença Prêmio ao

Diário Oficial ● 26/04/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

52 DIÁRIO OFICIAL Nº 33361 PORTARIA Nº 132/2017/GERH/SETUR DIÁRIAS CONSIDERANDO os termos do processo 2017/156677 RESOLVE: Conceder 3,5 diárias ao servidor ALYSSON EUGÊNIO NERI DE OLVEIRA matrícula:57203859, Coordenador de Segmentação de Produto Turísticos .OBJ:Visita técnica de avaliação do evento “5º Festival do Pacu de Seringa” e reunião com o GT de turismo.DESTINO: Altamira- PA. PERÍODO: 19 a 22/04/2016. Ordenador de despesas ALBINO JOSÉ DA SILVA BARBOSA Protocolo:

Diário Oficial ● 31/03/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

100 DIÁRIO OFICIAL Nº 33345 Sexta-feira, 31 DE MARÇO DE 2017 JUDICIÁRIO PORTARIA NO 0245/2017 – TCM, DE 31/01/2017 Nome: KARLA REGINA RIBEIRO GOMES Assunto: Lotar, até ulterior deliberação, na Secretaria Geral deste Tribunal. A partir: 01/02/2017. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ PORTARIA Nº 0209/2017 – TCM, DE 30/01/2017 Nome: ALANNA CUNHA MESQUITA MENDONÇA Assunto: Regime Especial de Trabalho. A partir: 01/02/2017. . TERMO ADITIVO A CONTRATO . Extrato do 2º T

Diário Oficial ● 21/12/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

50  diário oficial Nº 33522 Quinta-feira, 21 DE DEZEMBRO de 2017 Portaria: 319/2017 // Objetivo: Realizar vistoria nas estações rádio base nos municípios de Peixe Boi, Santa Maria do Pará e Santa Izabel do Pará-PA. // Recurso: 8338 – Operacionalização das Ações Administrativas. // Fundamento Legal: Normativa nº001/2008– AGE // Nome: Theo Carlos Flexa Ribeiro Pires – CPF: 16676980282 – Cargo: Presidente – Qtde. Diárias: 0,5 // Origem: Belém // Destino: Peixe Boi, San

Diário Oficial ● 07/12/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33513  31 Quinta-feira, 07 DE DEZEMBRO DE 2017 SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO FUNDAÇÃO PROPAZ . . AVISO DE LICITAÇÃO FÉRIAS . . PORTARIA Nº 620 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2017 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO PROPAZ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto publicado no DOE nº 32.798, de 1º de Janeiro de 2015, bem como através da Lei 8.097 de 01 de janeiro de 2015 e ainda, CONSIDERANDO o que dispõe os Art. 74 da Lei nº 5.810 de 24 de ja