1.577 resultados encontrados para servidao de passagem - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1802 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/06/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/06/2015 ISO III, COMBINADO COM O ARTIGO 649, INCISO II, AMBOS DO CODIGO D E PROCESSO CIVIL (SALIENTANDO-SE QUE, CONSOANTE A INTELIGENCIA DO S SUPRAMENCIONADOS DISPOSITIVOS NORMATIVOS, E AUTORIZADA A CONSTR ICAO APENAS DOS MOVEIS, PERTENCES E UTILIDADES DOMESTICAS QUE GUA RNECEM A RESIDENCIA DO EXECUTADO QUE, NECESSARIAMENTE , SEJAM DE ELEVADO VALOR OU ULTRAPASSEM AS NECESSIDA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1802 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/06/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/06/2015 NTE, INDO ADIANTE NO EXAME DOS ACLARATORIOS EM QUESTAO, VERIFICO QUE A MESMA SORTE NAO SOCORRE A CONTRADICAO PROPALADA PELA EMBARG ANTE, QUE, AO ARGUMENTAR A EXISTENCIA DE OUTROS VICIOS NA SENTENC A GUERREADA, DEMONSTROU PERSEGUIR, NA REALIDADE, A ALTERACAO DO C ONTEUDO DECISORIO DA SENTENCA, E NAO A RETIFICACAO DE EQUIVOCO JU RIDICO OU REDACIONAL NELA CONTIDO. E QUE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2360 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 29/09/2017 Publicação: segunda-feira, 02/10/2017 AO DEPOSITADO (FLS. 81/84) PELO EXPROPRIANTE, UTILIZANDO O SR PE RITO COMO CRITERIO O PRECO DE MERCADO DOS IMOVEIS ENVOLVIDOS E VI STORIA AO LOCAL. RESSALTE-SE QUE NAO HA ELEMENTOS NOS AUTOS QUE P REJUDIQUEM O TRABALHO DO EXPERT, POIS EM SEU LEVANTAMENTO LEVOU E M CONSIDERACAO SE TRATAR DE SERVIDAO ADMINISTRATIVA (E NAO DESAPR OPRIACAO), CONSIDERANDO QUE, NESTES CASOS, O
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2025 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/05/2016 REPETICAO DO ATO, NOS TERMOS DO ART. 282 DO CODIGO DE PROCESSO C IVIL. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. PIRENOPOLIS, 03/05/2016. SEBASTIAO J OSE DA SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERIDO : 200199-76.2010.8.09.0126 : 398 : DESAPROPRIACAO : ESPOLIO DE EMMANUEL AUGUSTO PERILLO GERALDA JAYME PERILLO ANTONIO POMPEO DE PINA FILHO CLEIDE VAZ DE PINA RENE POMP
Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 534 1058 PROCESSO:566.01.2009.013443 Nº ORDEM:01.05.2009/001442 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:69 JUIZO DEPREC:2ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES REQUERENTE:J. G. D. S. Requerido:J. A. E. L. VARA:5ª. VARA CÍVEL PROCESSO:566.01.2009.013442 Nº ORDEM:01.02.2009/001443 CLASSE:GUARDA DE MENOR REQUERENTE:P. R. A.
ANO X - EDIÇÃO Nº 2232 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/03/2017 RAVADA, SOB PENA DE SUPRESSAO DE UM GRAU DE JURISDICAO. 2. O PROC EDIMENTO DE SERVIDAO ADMINISTRATIVA, ASSIM COMO O DE DESAPROPRIAC AO POR UTILIDADE PUBLICA, E REGULADO PELO DECRETO-LEI N 3.365/41 E POSSUI UM CARATER DE URGENCIA QUE LHE E PECULIAR, MEDIANTE REGU LACAO PELA CITADA LEGISLACAO, QUE ASSEGURA A CELERIDADE DO SEU RI TO. NESTA SEARA, E CONSABIDA A PRIMAZIA DO I
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2588 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 13/09/2018 Publicação: sexta-feira, 14/09/2018 GUILHERME ALVES DE FREITAS ADRIANA CARNEIRO DE FREITAS AMERICO PAULO ALVES SILVEIRA REGINA ELISABETE SECAF LUIZ OTAVIO ALVES SILVEIRA LAIS CONSUELO RODRIGUES TOSTA SILVEIRA RITA MARIA BORDIGNON FARES WALDYR FARES VALE DO VERDAO EDSON ANTONIO RIZZARDO JUNIOR J. MENDONCA AGRICOLA S/A PINDORAMA SA JOSE RIBEIRO DE MENDONCA USINA PANORAMA SA EDSON ANTONIO RIZZARDO JUNIOR SOCI
Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1164 1650 comprovar o cumprimento do disposto no artigo 34 do Decreto Lei n. 3365/41. Int. - ADV EDUARDO DE OLIVEIRA LEITE OAB/SP 149774 - ADV SYLVIA HOSSNI RIBEIRO DO VALLE OAB/SP 46005 - ADV CARLOS MIGUEL CASTEX AIDAR OAB/ SP 22838 120.01.2002.000267-1/000000-000 - nº ordem 345/2002 - Outros Feitos Não Especificados -
Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 492 2094 das despesas processuais e dos honorários advocatícios, ora fixados em 10 % do valor atribuído à causa, corrigido até o efetivo desembolso. P.R.I. Pederneiras, 29 de maio de 2009. ANA CAROLINA ACHÔA AGUIAR SIQUEIRA DE OLIVEIRA Juíza de Direito (conta de preparo, recolher em caso de eventual recurso de ap
Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 618 2557 ofício, em cinco (05) dias. - ADV ADELIA ASENCIO SILVA OAB/SP 49266 - ADV JOSE ORESTES DE CARVALHO DELIBERATO OAB/SP 106984 - ADV RICARDO MENEGHELLI DE FREITAS OAB/SP 197166 441.01.2003.001476-0/000000-000 - nº ordem 699/2003 - Procedimento Sumário (Cob. Condomínio) - CONDOMINIO PRAIA DO ARPOADOR X SELMA