1.577 resultados encontrados para servidao de passagem - data: 27/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2477 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 02/04/2018 Publicação: terça-feira, 03/04/2018 REQUERIDO ADV REQTE : JOSE URLEI CORDEIRO FREIRE : 18725 GO - SERGIO MEIRELLES BASTOS 18771 GO - THYAGO MELLO MORAES GUALBERTO DESPACHO : AUTOS N: 201602703323 NATUREZA: IMISSAO DE POSSE SERVIDAO ADMINIS TRATIVA SENTENCA CELG DISTRIBUICAO S/A, PESSOA JURIDICA DE DIREIT O PRIVADO QUALIFICADA AFOROU A PRESENTE ACAO DE INSTITUICAO DE SE RVIDAO ADMINISTRATIVA CUMULADA COM
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1914 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/11/2015 VIMENTO SOCIAL (FDS), TITULARIZADO PELA EMPRESA PUBLICA FEDERAL S UPRAMENCIONADA, PARA RECEBER EVENTUAL INDENIZACAO PELA EXPROPRIAC AO DE TRECHO DAS TERRAS DESCRITAS NA PETICAO EXORDIAL, COM O FITO DE INSTITUIR SERVIDAO DE PASSAGEM EM FAVOR DA PARTE DEMANDANTE N ESTE FEITO. REMETA-SE COPIA INTEGRAL DOS PRESENTES AUTOS COM O SO BREDITO EXPEDIENTE, A FIM DE INSTRUIR-LHE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2151 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/11/2016 NATUREZA REQUERENTE : DESAPROPRIACAO : ODEBRECHT AMBIENTAL S/A OTAVIO JUNQUEIRA AYRES DE SOUZA REQUERIDO : MACHADO E ASSOCIADOS LTDA ADV REQTE : 2652 GO - FELICISSIMO JOSE DE SENA 23523 GO - DYOGO CROSARA DESPACHO : JATAI VARA DE FAMILIA E SUCESSOES PROTOCOLO N: 201603524465 AUTOS N: 1.786/2016 REQUERENTE: ODEBRECHT AMBIENTAL S/A E OUTROS REQUE RIDO: MACHADO E ASSOCIADO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1733 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/02/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/02/2015 A RECUPERACAO DA COISA. TEM TODO POSSUIDOR DIREITO A CONSEGUI-LA SE DA POSSE FOR PRIVADO POR VIOLENCIA, CLANDESTINIDADE OU PRECARI EDADE" (IN "DIREITOS REAIS" , FORENSE, 18 ED., P. 91). NO CASO EM TELA, RESTOU DEVIDAMENTE EVIDENCIADA A POSSE DO AUTOR E DE OUTRO S MORADORES DA REGIAO SOBRE A PASSAGEM INDICADA PECA VESTIBULAR, BEM COMO O ESBULHO PRATICADO PELO REQUERID
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1840 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/08/2015 IO A OBRA, AS FLS. 114/121. DECISAO CONCEDENDO A LIMINAR PLEITEAD A, AS FLS. 123/127. CUMPRIMENTO DA LIMINAR E CITACAO DO REQUERIDO , AS FLS. 148/149. CONTESTACAO APRESENTADA PELO REQUERIDO, AS FLS . 15/156. EM SINTESE, O REQUERIDO RECONHECE O DIREITO DE A REQUER ENTE INSTITUIR A SERVIDAO ADMINISTRATIVA, POREM, ARGUMENTA QUE O VALOR PROPOSTO A TITULO DE INDENIZACAO,
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2059 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 01/07/2016 URISPRUDENCIAL: DUPLO APELO CIVEL. ACAO DE USUCAPIAO . SERVIDAO D E PASSAGEM. PLANTA DO IMOVEL E MEMORIAL DESCRITIVO. INSTRUCAO DO PROCESSO. NECESSIDADE. INTIMACAO. CROQUI. DESCUMPRIMENTO. CONSEQU ENCIA. EXTINCAO DO FEITO SEM RESOLUCAO DE MERITO. ART. 267, IV, D O CPC. HONORARIOS ADVOCATICIOS. MAJORACAO DEVIDA. I- E REQUISITO ESSENCIAL DA ACAO DE USUCAPIAO DE SERVIDAO DE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2084 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/08/2016 SENTENCA I - RELATORIO SANEAMENTO DE GOIAS S/A - SANEAGO PROPOS A CAO DE CONSTITUICAO DE FAIXA DE SERVIDAO ADMINISTRATIVA EM DESFAV OR DE JOAO BATISTA DE ALMEIDA FILHO. ADUZ O AUTOR QUE O DECRETO N 39.074 DECLAROU DE UTILIDADE PUBLICA PARA EFEITO DE CONSTITUICAO DE FAIXA DE SERVIDAO DE PASSAGEM EM SEU FAVOR UMA AREA LOCALIZAD A NA PROPRIEDADE DO REU, QUE FOI REALIZADA A
ANO X - EDIÇÃO Nº 2260 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/05/2017 REQUERIDO : ANDRE GAUDIE LEY CURADO ANTONIETA LUDOVICO DE ALMEIDA CURADO ADV REQTE : 29889 GO - ANDRE LUIS SCALLA DE SOUZA 40726 GO - DANILO FRANCO DE OLIVEIRA PIOLI DESPACHO : PROCESSO N 201700329276 DECISAO TRATA-SE DE ACAO DE DESAPROPRIACA O E INSTITUICAO DE FAIXA DE SERVIDAO DE PASSAGEM, COM PEDIDO DE L IMINAR DE IMISSAO PROVISORIA NA POSSE DE IMOVEL, AJUIZADA POR S
Disponibilização: quinta-feira, 27 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano X - Edição 2397 992.719.311-49 DIOGENES DIAS ROCHA R$ 1.902,00 Trabalhista Rua, STA CATARINA N° QD. CR L.0 - Q 3 L 1 CENTRO MARA ROSA 76490-000 391.041.448-64 ANA PAULA DO NASCIMENTO R$ 2.912,00 Trabalhista Travessa, SERVIDAO DE PASSAGEM N° 15 - VIELA 1 VILA NOVA UNIAO GUARULHOS 07142-390 929.704.782-34 THIAGO ALBERTO DA S CARVALHO R$ 1.203,00 Trabalhista Trav
Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 419 1852 - VISTOS. 1. Ciência à autora do laudo pericial de fls. 239/263. Eventual impugnação deverá ser apresentada no prazo de 10 (dez) dias. 2. Fl. 264: Expeça-se mandado de levantamento da importância depositada à fl. 237 vº, em favor do perito, referente aos honorários provisórios. 3. Realizado pela a