1.577 resultados encontrados para servidao de passagem - data: 27/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 26 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1002 1457 Vistos em saneador Ciência ao(à) autor(a) acerca da contestação apresentada nos autos. As partes são legítimas e estão bem representadas. Por outro lado, não havendo preliminares a apreciar ou irregularidades a suprir, declaro saneado o processo e defiro as provas pericial e testemunhal. Determino a rea
Disponibilização: Terça-feira, 28 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 805 2105 602.01.2004.001001-5/000000-000 - nº ordem 1340/2004 - Outros Feitos Não Especificados - REGISTRO DE SERVIDAO DE PASSAGEM - CRISTOBAL DANIEL SCHUSTER X WOLFGANG FRIEDRICH JOHANN SCHWARZER E OUTROS - Ciência da certidão da serventia datada de 23/07/09, às fls 257(que decorreu o prazo legal, sem que os d
ANO X - EDIÇÃO Nº 2329 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 15/08/2017 Publicação: quarta-feira, 16/08/2017 COMINATORIA SENTENCA TRATA-SE DE ACAO COMINATORIA PARA ALTERACAO DE TRACADO DE ESTRADA C.C. INDENIZACAO POR PERDAS E DANOS PROPOST A POR LUCIANO RODRIGO MACHADO COSTA E RENATA VASCONCELOS FERREIRA PITALUNGA, EM FACE NILSON MOREIRA DA SILVA, PARTES DEVIDAMENTE Q UALIFICADAS NA INICIAL. ADUZEM OS REQUERENTES QUE SAO PROPRIETARI OS E POSSUIDORES DO IMOVEL RURAL DENOMINADO D
ANO X - EDIÇÃO Nº 2360 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 29/09/2017 Publicação: segunda-feira, 02/10/2017 PIRAGI INACIO JUNQUEIRA AGROPECUARIA BURITI SANTA IZABEL LTDA EIDES MARCELINO FERREIRA JOANA DARC DE LIMA FERREIRA ADV REQTE : 26827 GO - CLAUDIO ADELINO SOUZA TAVARES 29889 GO - ANDRE LUIS SCALLA DE SOUZA ADV REQDO : 17386 GO - NEIDE MARIA MONTES DESPACHO : AUTOS N 201401714190 NATUREZA : ACAO DE CONSTITUICAO DE FAIXA DE SERVIDAO DE PASSAGEM EXPROPRIANTE : SANEAGO EXPRO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2151 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/11/2016 TIVAS. NA PASSAGEM FORCADA HA NECESSARIAMENTE O PAGAMENTO DE UMA INDENIZACAO AO IMOVEL SERVIENTE, ENQUANTO QUE NAS SERVIDOES A IND ENIZACAO SOMENTE SERA PAGA SE HOUVER ACORDO ENTRE OS PROPRIETARIO S DOS IMOVEIS ENVOLVIDOS. NA PASSAGEM FORCADA, O IMOVEL NAO TEM O UTRA OPCAO QUE NAO SEJA A PASSAGEM; O QUE NAO OCORRE NAS SERVIDOE S. POR FIM, QUANTO AO ASPECTO PROCESSUAL, DE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2074 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 21/07/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 22/07/2016 NSITO TOLERADO POR SIMPLES CORTESIA (IN "DIREITOS REAIS". 19 ED., FORENSE, RIO DE JANEIRO, P. 321). TRATANDO-SE DE SERVIDAO APAREN TE, CUJA POSSE PODE SER PROVADA, CABE AO SEU TITULAR INVOCAR, EM SEU FAVOR, OS INTERDITOS POSSESSORIOS DE REINTEGRACAO, MANUTENCAO OU PROIBITORIO, SEMPRE QUE SE SENTIR CERCEADO NO EXERCICIO DOS S EUS DIREITOS. TAIS REMEDIOS NAO SAO UTILIZAVEI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1861 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/09/2015 NHA DE PRATICAR QUALQUER ATO TURBATORIO NA PROPRIEDADE RURAL DO A UTOR, RELATIVAMENTE A UMA ESTRADA QUE CORTA ESTA PROPRIEDADE, ALE GANDO QUE NAO SE TRATA DE SERVIDAO DE PASSAGEM. O REQUERIDO, POR SEU TURNO, APRESENTOU RECONVENCAO A FIM DE QUE SEJA DETERMINADO Q UE O RECONVINDO SE ABSTENHA DE PROMOVER O IMPEDIMENTO DO RECONVIN TE E DEMAIS VIZINHOS AO ACESSO PELA SERVI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1955 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 22/01/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/01/2016 FORME PRELECIONA O 2 DO REFERIDO DIPLOMA. NO CASO TRAZIDO A BALHA , PRETENDE A PARTE AUTORA A CONCESSAO DA ANTECIPACAO DOS EFEITOS DA TUTELA, A FIM DE QUE POSSA OBTER O DESBLOQUEIO DA VIA RURAL PA RA QUE POSSA EXERCER O SEU DIREITO DE PASSAGEM E A ESCOACAO DE SU A PRODUCAO. EM UMA ANALISE PRELIMINAR DOS AUTOS, NAO VISLUMBRO A VEROSSIMILHANCA DAS ALEGACOES DA PARTE AUTOR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2114 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/09/2016 ADV REQTE : 9345 GO - LUIZ ANTONIO SOTERIO DE OLIVEIRA ADV REQDO : 30402 GO - NEIVA TERESINHA HOLZ DESPACHO : PROTOCOLO N. 201503287500 D E C I S A O TRATA-SE DE ACAO DE SERVI SAO ADIMINSTRATIVA AJUIZADA POR XIXTO MINERACAO INDUSTRIA E COMER CIO LTDA EM FACE DO ESPOLIO DE NEY THOMPSON SANTIAGO, PARTES QUAL IFICADAS NOS AUTOS. A PARTE AUTORA INFORMOU QUE A AREA A SER UT
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2734 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO Disponibilização: quinta-feira, 25/04/2019 Publicação: sexta-feira, 26/04/2019 68095-38.2017.8.09.0171 78 ORDINARIA XINGU RIO TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A J&F FLORESTA AGROPECUARIA LTDA J&F INVESTIMENTOS S/A ADV REQTE : 84928 MG - DAVID ANTUNES DAVID ADV REQDO : 14126 MT - GLECI DO NASCIMENTO FACCO DESPACHO : TRATA-SE DE ACAO DE CONSTITUICAO DE SERVIDAO ADMINISTRATIVA COM P EDIDO DE IMISSAO NA