1.577 resultados encontrados para servidao de passagem - data: 29/07/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1954 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 21/01/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 22/01/2016 LADO, O PERICULUM IN MORA RESTA PATENTEADO EM FACE DE QUE SE TRA TA DE PLANTACAO E COLHEITA DE LAVOURA DE CANA-DE-ACUCAR, E ANTE A INTEMPERIE DO TEMPO, ATRASOS NO PLANTIO OCASIONADOS PELO IMPEDIM ENTO DE ACESSO A REFERIDA ESTRADA PODE MOTIVAR A PERDA DE TODA SA FRA. A EXISTENCIA DA ESTRADA DEMONSTRA, A PRINCIPIO, A POSSE SOBR E A SERVIDAO DE PASSAGEM DOS MORADORES LOCAIS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1984 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/03/2016 O REVISIONAL. AUTORIZO EVENTUAL PEDIDO DE DESENTRANHAMENTO DE DOC UMENTOS. TRANSITADA EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS. P. R. I. MI NEIROS, 01 DE MARCO DE 2016. RUI CARLOS DE FARIA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 471937-77.2008.8.09.0105 ( 200804719378 ) 665 BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 BFSCFI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1862 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/09/2015 OS SEUS JURIDICOS E LEGAIS EFEITOS E, DE CONSEGUINTE, JULGO EXTI NTO O PROCESSO, COM RESOLUCAO DE MERITO, NOS TERMOS DO ART. 269, INCISO III, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. NR. PROTOCOLO : 246795-74.2014.8.09.0160 AUTOS NR. : 271 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : ANTONIO LUIS SILVA REGO REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS ADV REQTE : 38858 GO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2026 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/05/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/05/2016 DE CUMPRIMENTO DE SENTENCA (FLS. 105/106), EIS QUE A OBRIGACAO R ESTOU SATISFEITA (FLS. 116). CUSTAS FINAIS EVENTUALMENTE EXISTENT ES PELO(A) REQUERIDO(A), DEVENDO SER RECOLHIDAS EM 30 DIAS. SEM H ONORARIOS ADVOCATICIOS. EXPECA-SE ALVARA EM FAVOR DO(A) REQUERENT E CARLOS ROSA DE SOUSA PARA O LEVANTAMENTO DA QUANTIA DEPOSITADA NOS AUTOS (FLS. 116). PROVIDENCIE A ESCRIVANI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2621 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 01/11/2018 Publicação: segunda-feira, 05/11/2018 , EM 10 (DEZ) DIAS. OPORTUNAMENTE, CLS. I. C. RUBIATABA/GO, 26 DE OUTUBRO DE 2018. HUGO DE SOUZA SILVA JUIZ SUBSTITUTO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO : : : : : 28218-32.2013.8.09.0139 29 EXECUCAO JOAO REZENDE MARTINS FRANCINA MOREIRA OLIVIERA IZAC JOSE DE OLIVEIRA ADV EXEQTE : 11313 GO - ECIVALDO MOREYRA DESPACHO : PROTOCOLO N 201300282180 NATU
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2459 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 02/03/2018 Publicação: segunda-feira, 05/03/2018 ALMENTE O PROCURADOR DA REQUERIDA PUGNOU PELA JUNTADA DE PROCURAC AO E ATOS CONSTITUTIVOS, E DOCUMENTOS PESSOAIS DO PREPOSTO AO QUE FORA DEFERIDO. TENTADA A CONCILIACAO, NAO FOI POSSIVEL A REALIZA CAO DESTA FACE A AUSENCIA DA REQUERIDA MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO ARAGUAIA. CONSIDERANDO A AUSENCIA DE UMA DAS PARTES, BEM COMO A INFORMACAO SUPRA, REMETO OS AUTOS A ESCRIVANI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1867 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/09/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/09/2015 DESPACHO : DESPACHO A PARTE AUTORA, DEVIDAMENTE INTIMADA, PUGNOU PELA NOMEAC AO DE UM PROFISSIONAL HABILITADO PARA ELABORACAO DA PLANTA DO IMO VEL E MEMORIAL DESCRITIVO PELO PALIO DA ASSISTENCIA JUDICIARIA. C OMO DE CONHECIMENTO DESTE JUIZO, DIANTE DA OCORRENCIA DE CASOS SE MELHANTES A ESTE, O MUNICIPIO DE NOVO GAMA/GO NAO POSSUI PROFISSI ONAL ESPECIALIZADO PARA CONFEC
ANO X - EDIÇÃO Nº 2210 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/02/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/02/2017 SERA CONCEDIDA QUANDO HOUVER PERIGO DE IRREVERSIBILIDADE DOS EFEI TOS DA DECISAO. (SEM GRIFOS NO ORIGINAL). O DIREITO A SERVIDAO DE PASSAGEM DE CANOS E TUBULACOES ENCONTRA RESPALDO NO ARTIGO 1.286 DO CODIGO CIVIL. VEJAMOS: ART. 1.286. MEDIANTE RECEBIMENTO DE IN DENIZACAO QUE ATENDA, TAMBEM, A DESVALORIZACAO DA AREA REMANESCEN TE, O PROPRIETARIO E OBRIGADO A TOLERAR A PA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2334 Seção III Disponibilização: terça-feira, 22/08/2017 Publicação: quarta-feira, 23/08/2017 A QUE SE IMPOE. POR FIM, QUANTO AO PEDIDO CONTRAPOSTO DE ABSTENCA O PELOS AUTORES DE MOLESTAR A POSSE DOS REQUERIDOS, ENTENDO QUE A PROTECAO POSSESSORIA AOS REQUERENTES, OBSTA A PROTECAO DOS REQUE RIDOS. ANTE O EXPOSTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 487, INCISO I, DO COD IGO DE PROCESSO CIVIL, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL E RESOLV O O MERITO, PARA MANTER OS AUTORES NA POSSE SO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2050 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/06/2016 EM LUGAR INCERTO E NAO SABIDO, NAO CABENDO, PORTANTO, A CITACAO P OR EDITAL, QUE DEVE SE DAR EM ULTIMO CASO. ADEMAIS, A PARTE AUTOR A DEVE JUNTAR AOS AUTOS O MEMORIAL TECNICO DESCRITIVO DO IMOVEL U SUCAPIENDO, DOCUMENTO INDISPENSAVEL PARA OS FINS PRETENDIDOS PELA ACAO DE USUCAPIAO, CONFORME ENTENDIMENTO JURISPRUDENCIAL: DUPLO APELO CIVEL. ACAO DE USUCAPIAO . SERVIDAO DE