1.577 resultados encontrados para servidao de passagem - data: 30/07/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2121 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/09/2016 O ONUS DA PROVA DE FATO IMPEDITIVO, MODIFICATIVO E EXTINTIVO E D O REU, NOS TERMOS DO ARTIGO 373, INCISO II DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL E NAO HAVENDO PROVA HABIL A EVIDENCIAR A MODIFICACAO, EXTIN CAO OU IMPEDIMENTO DO DIREITO DO AUTOR, DEVE-SE RECONHECER COMO V ALIDO AQUELAS PROVAS PRODUZIDAS NOS AUTOS. COMO A REQUERENTE TROU XE FARTA PROVA DOCUMENTAL ACERCA DOS VALORES
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2151 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/11/2016 AUTOS NR. : 50 NATUREZA : PASSAGEM FORCADA REQUERIDO : MARIO VALADARES JUNIOR REQUERENTE : HELENA TAVARES DE LIMA E OLIVEIRA ADV REQDO : 3997 GO - JALES DE OLIVEIRA MELO ADV REQTE : 44024 GO - LUDIMILA TAVARES DE LIMA E OLIVEIRA DESPACHO : TRATA-SE DE ACAO DE PASSAGEM FORCADA C/C TUTELA ANTECIPADA AJUIZA DA POR HELENA TAVARES DE LIMA E OLIVEIRA EM FACE DE MARIO VALADAR E
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1860 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 31/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/09/2015 NCRAVAMENTO DO IMOVEL APENAS TEM RAZAO QUANDO SE ESTA DIANTE DO I NSTITUTO DA PASSAGEM FORCADA, NAO SE TRATANDO DO PRESENTE CASO. S ABE-SE QUE A UNICA FINALIDADE DA SERVIDAO DE PASSAGEM E FACILITAR O ACESSO A UM PREDIO, INDEPENDENTE DE EXISTIR OU NAO ENCRAVAMENT O, DECORRENTE DO ACORDO DE VONTADE ENTRE OS PROPRIETARIOS DO PRED IO DOMINANTE E DO PREDIO SERVIENTE. NA E
Disponibilização: Terça-feira, 14 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano V - Edição 1124 561 2ª Vara A DRA. MARTA BRANDÃO PISTELLI, JUIZA DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DO FORO DISTRITAL DE PAULÍNIA, COMARCA DE CAMPINAS/ SP. FAZ SABER a ré IRENITA ROSA AMORIM, RG nº 43.949.648-2, filha de Valdemar Alves Amorim e de Martha Rosa de Jesus Amorim, nascida aos 21.01.1987, natural de Santa Bárbara DOeste - SP, o qual se encontr
Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 488 1063 64-verso a retificação da localização do imóvel deve se dar nos termos da certidão emitida pela municipalidade (cf. fls. 59), ou seja, deverá contar “... frente para o beco da rua Antonio Blanco, ...” e não como pedido a fls. 56, parte final. Int. - ADV INES MARCIANO TEODORO OAB/SP 80793 566.01.1994.0
ANO X - EDIÇÃO Nº 2214 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/02/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/02/2017 E O MM. JUIZ DE DIREITO DR. ANDREY MAXIMO FORMIGA, PARA A REALIZA CAO DA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DESIGNADA NOS AUTOS DA ACAO DE EMBARGOS DE TERCEIRO PROTOCOLIZADA SOB O N. 201602180240 , TENDO COMO EMBARGANTE ALTER PARTICIPACOES LTDA E EMBARGADA BELO MONTE TRANSMISSORA DE ENERGIA SPE S.A. ABERTA A AUDIENCIA E APRE GOADAS AS PARTES, CONSTATOU-SE A PRESENCA DO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2621 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 01/11/2018 Publicação: segunda-feira, 05/11/2018 RELATORIO. FUNDAMENTO E DECIDO. 2. FUNDAMENTACAO PRESENTES OS PR ESSUPOSTOS PROCESSUAIS DE CONSTITUICAO E DESENVOLVIMENTO VALIDO E REGULAR DA RELACAO PROCESSUAL, TEM-SE POR EXERCITAVEL A DECISAO CONFORME O ESTADO EM QUE SE ENCONTRA O PROCESSO, PORQUANTO OS ELE MENTOS DE INSTRUCAO TRAZIDOS AOS AUTOS BASTAM A PLENA VALORACAO D O DIREITO, ESTANDO O PROCESSO EM ORDEM, APTO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2406 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 13/12/2017 Publicação: quinta-feira, 14/12/2017 UEREU A CONCESSAO DE LIMINAR A FIM DE QUE SEJA DETERMINADA A REIN TEGRACAO DA SERVIDAO DE PASSAGEM DA ANTIGA ESTRADA. INSTRUIU A IN ICIAL COM OS DOCUMENTOS DE FLS. 07/24. E O BREVE RELATORIO. DECID O: VERIFICO QUE A REQUERENTE PRETENDE OBTER LIMINARMENTE MANDADO DE REINTEGRACAO A FIM DE REAVER A POSSE DA ESTRADA VELHA QUE ENCO NTRA-SE NA PROPRIEDADE RURAL DO REQUERIDO, S
ANO X - EDIÇÃO Nº 2284 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/06/2017 A AS FOTOS JUNTADAS. DIANTE DISSO, REQUEREU A IMEDIATA CONCESSAO DA MEDIDA LIMINAR, A QUAL FOI DEFERIDA, FLS. 97/99. NAO SE CONFOR MADA COM A CONCESSAO DE MEDIDA LIMINAR A REQUERIDA INTERPOS AGRAV O DE INSTRUMENTO, SENDO ESTE CONHECIDO E DADO PROVIMENTO PARA CAS SAR A REFERIDA DECISAO. A PARTE REQUERENTE ADUZIU, AINDA, QUE A F ALTA DE UMA PORTEIRA NA ENTRADA DE SUA PROPR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1978 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/02/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/02/2016 RIA DE PERICIA TECNICA PARA APURACAO DO REAL VALOR DE INDENIZACAO PELOS PREJUIZOS CAUSADOS PELA LIMITACAO DO USO DO IMOVEL RURAL. IMPUGNACAO A CONTESTACAO, AS FLS. 217/224. DESPACHO DETERMINANDO A INTIMACAO DAS PARTES PARA ESPECIFICACAO DE PROVAS, A FL. 226. M ANIFESTACAO DOS REQUERIDOS PLEITEANDO A REALIZACAO DE PROVA PERIC IAL, AS FLS. 228/231. MANIFESTACAO DA REQUERE