Seção III ● 03/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2478 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 03/04/2018 Publicação: quarta-feira, 04/04/2018 ENCIA DE CONCILIACAO INFRUTIFERA. A REQUERIDA CONTESTOU A ACAO, A LEGANDO A PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA E AUSENCIA DE CONSE NTIMENTO DO CONJUGE DO AUTOR; NO MERITO REBATE TODOS OS TERMOS DA EXORDIAL. OFERTOU ACAO DE RECONVENCAO. JUNTA DOCUMENTOS EM FLS. 52/76. IMPUGNACAO APRESENTADA EM FLS. 83/85. E O RELATORIO. DECID O. ENCERRADA A FASE POSTULATORIA, ADOTADA PO

Seção III ● 06/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2063 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/07/2016 TO DE PROCEDENCIA PARCIAL DO PEDIDO INICIAL. ANTE AO EXPOSTO, JUL GO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL, A FIM DE CONDENAR A PARTE RE AO PAGAMENTO DO VALOR DE R$3.375,00 (TRES MIL, TREZENTOS E SETENTA E CINCO REAIS), NOS TERMOS DO ARTIGO 487, INCISO I DO NCPC. EM RAZAO DA SUCUMBENCIA, CONDENO A PARTE RE AO PAGAMENTO DA S CUSTAS E HONORARIOS ADVOCATICIOS QUE FIXO E

Seção III ● 01/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2320 Seção III Disponibilização: terça-feira, 01/08/2017 Publicação: quarta-feira, 02/08/2017 E, A SUA POSSE, UMA VEZ QUE AS FOTOGRAFIAS JUNTADAS NOS AUTOS, PO R SI SO, NAO COMPROVAM A POSSE DO IMOVEL. ADEMAIS, NAO HA ELEMENT OS SUFICIENTES PARA DEMONSTRAR, DESDE LOGO, O EXERCICIO DA POSSE CONTINUA E PACIFICA DA ESTRADA LITIGIOSA, VEZ QUE A SERVIDAO DE P ASSAGEM NAO SE PRESUME, EXIGINDO-SE PROVA DE SUA CONSTITUICAO, O QUE NAO RESTOU DEMONSTRADO NOS AUTOS. SOBRE O A

Seção III ● 22/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2334 Seção III Disponibilização: terça-feira, 22/08/2017 Publicação: quarta-feira, 23/08/2017 "AS PROVIDENCIAS PREVISTAS NA LEI 8.069/90 APLICAM-SE, VIA DE REG RA, AOS MENORES DE DEZOITO (18) ANOS DE IDADE. EXCEPCIONALMENTE A S MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS PODEM SER PRORROGADAS EM RELACAO AOS QU E SE ENCONTRAREM NA FAIXA ETARIA ENTRE OS DEZOITO (18) E OS VINTE E UM (21) ANOS. ISTO SO PODE OCORRER, PRIMEIRO, SE O FATO TIVER SIDO COMETIDO DURANTE A MENORIDADE E, SEGUNDO,

Seção III ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2694 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 21/02/2019 Publicação: sexta-feira, 22/02/2019 OSSUIDOR NAO TIVER TITULO, O PRAZO DA USUCAPIAO SERA DE VINTE ANO S. COM EFEITO, PARA A CARACTERIZACAO DA SERVIDAO DE PASSAGEM NAO SE FAZ NECESSARIO O ENCRAVAMENTO DO IMOVEL, SENDO IRRELEVANTE A E XISTENCIA DE OUTROS CAMINHOS OU PASSAGENS JA QUE A SERVIDAO E UM DIREITO REAL SOBRE COISA ALHEIA, INSTITUIDO JUSTAMENTE PARA AUMEN TAR A COMODIDADE E A UTILIDADE DO PREDIO DOM

Seção III ● 17/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2232 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/03/2017 NR. PROTOCOLO : 419522-71.2015.8.09.0041 AUTOS NR. : 296 NATUREZA : REINTEGRACAO DE POSSE REQUERENTE : JOSE SERGIO DA CUNHA REQUERIDO : SEBASTIAO CUNHA ADV REQTE : 26331 GO - LUCAS FREITAS CAMAPUM PERES ADV REQDO : 26375 GO - EDER CESAR DE CASTRO MARTINS DESPACHO : PROTOCOLO N 201504195226 NATUREZA REINTEGRACAO DE POSSE REQUERENT E JOAO SERGIO DA CUNHA REQUERIDO SEBASTIA

Seção III ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2732 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 23/04/2019 Publicação: quarta-feira, 24/04/2019 SE AS FLS. 170/173. VIERAM OS AUTOS CONCLUSOS. E O RELATORIO NECE SSARIO. FUNDAMENTO. DECIDO. O FEITO COMPORTA JULGAMENTO ANTECIPAD O NOS TERMOS PREVISTOS NO ARTIGO 355, INCISOS I E II DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, EIS QUE PRESENTES TODOS OS ELEMENTOS DE CONVICCA O NECESSARIOS AO CONHECIMENTO E DECISAO DA CAUSA, SENDO DESNECESS ARIA A PRODUCAO DE PROVAS IRRELEVANTES OU

Seção III ● 29/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1997 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/03/2016 UM DOS PODERES INERENTES A PROPRIEDADE; B) QUE NAO HAVIA, DE PART E DELE, REU, QUALQUER AMEACA DE TURBACAO OU ESBULHO; C) QUE O REC EIO MANIFESTADO PELO AUTOR DE SER TURBADO OU ESBULHADO EM SUA POS SE NAO SE BASEAVA EM QUALQUER FUNDAMENTO SERIO; D) QUE A POSSE JA SE ENCONTRAVA TURBADA OU ESBULHADA QUANDO DO PEDIDO PROIBITORIO. POR OUTRO LADO, A SERVIDAO DE PASSAGEM, IGU

Seção III ● 01/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2060 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/07/2016 ADV REQDO : 20088 GO - CELUTA CURADO DE BARROS FRANCO DESPACHO : ACAO PREVIDENCIARIA PROTOCOLO 201303636780 D E C I S A O DEFIRO O PEDIDO DE SUSPENSAO DO FEITO FORMULADO PELA AUTORA AS FLS. 96/97 . PARA TANTO, SUSPENDO O PROCESSO POR 60 (SESSENTA) DIAS UTEIS. T RANSCORRIDO O PRAZO, INTIME-SE, PESSOALMENTE A AUTORA PARA IMPULS IONAR O FEITO, REQUERENDO O QUE ENTENDER DE

Seção III ● 15/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2329 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 15/08/2017 Publicação: quarta-feira, 16/08/2017 NA ESTEIRA DE REMANSOSO ENTENDIMENTO JURISPRUDENCIAL, DIRIGINDO-S E AS PROVAS AO JUIZ DO FEITO, A ELE CABE AFERIR, SUBJETIVAMENTE, DESSA NECESSIDADE. DE MAIS A MAIS, O JULGAMENTO DO PROCESSO NO MO MENTO DEVIDO E MEDIDA QUE SE IMPOE, EM RESPEITO AO PRINCIPIO DA R AZOAVEL DURACAO DO PROCESSO (CRFB/88, ARTIGO 5, INCISO LXXVIII). NO CASO, TENHO QUE PRESCINDIVEL OUTRAS PROVAS