78 resultados encontrados para servira como atest - data: 02/08/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2437 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 29/01/2018 Publicação: terça-feira, 30/01/2018 VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 28384 GO - WELDER DE ASSIS MIRANDA DESPACHO : VISTOS. HOMOLOGO O CALCULO DE LIQUIDACAO DE PENAS DE FLS. RETRO P ARA QUE SURTAM SEUS EFEITOS JURIDICOS E LEGAIS. EM OBSERVANCIA AO ARTIGO 5, 2, DA RESOLUCAO N. 113, DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIC A, E ARTIGO 41, INCISO XVI, DA LEI DE EXECUCAO PENAL, ENCAMINHEMSE COPIAS DOS CALCULOS DE LIQUI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2291 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/06/2017 ADV ACUS : 15813 GO - MILTON RODRIGUES CAMPOS DESPACHO : " DÊ-SE VISTA A DEFESA DO APENADO BENEDITO VERGILIO DA SILVA, FIL HO DE DIVINA ROSA VIRGILIODA SILVA, PARA MANIFESTAR-SE SOBRE CÁCU LO DE LIQUIDAÇÃO DE PENAS DE FLS. 64 DOS AUTOS" GOIÂNIA-GO 14 DE JUNHO DE 2017 WANESSA REZENDE FUSO BROM - JUIZA DE DIREITO. NR. PROTOCOLO : 214009-86.2009.8.09.0051 ( 200902140099
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2437 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 29/01/2018 Publicação: terça-feira, 30/01/2018 NR. PROTOCOLO : 406190-23.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 923 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : RAIFRAN PESSOA COSTA VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : VISTOS. HOMOLOGO O CALCULO DE LIQUIDACAO DE PENAS DE FLS. 19/20 P ARA QUE SURTAM SEUS EFEITOS JURIDICOS E LEGAIS. EM OBSERVANCIA AO ARTIGO 5, 2, DA RESOLUCAO N. 113, D
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1865 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 08/09/2015 : : : : : PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/09/2015 188456-43.2015.8.09.0175 886 EXECUCAO PENAL JOHN MATHEUS BARBOSA DANTAS CRUZ LEOPOLDO JOSE MARQUES RAFAEL VIEIRA DE SOUSA DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N. 201501884560 HOMOLOGO O CALCULO DE LIQUIDACAO DE PENAS DE FLS. 04 PARA QUE SURT
ANO X - EDIÇÃO Nº 2308 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 13/07/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 14/07/2017 LIQUIDATORIO, INTIMEM-SE O MINISTERIO PUBLICO E A DEFESA E, APOS , A CONCLUSAO. CASO CONTRARIO, A CONCLUSAO PARA DECRETACAO DA PRI SAO E REGRESSAO CAUTELAR DO REGIME DE CUMPRIMENTO DA PENA. GOIANI A, 04 DE JULHO DE 2017. LEVINE RAJA GABAGLIA ARTIAGA JUIZ DE DIRE ITO (EM SUBSTITUICAO) NR. PROTOCOLO : 9862-41.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 60 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO :
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1711 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/01/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/01/2015 NR. PROTOCOLO : 362033-96.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1598 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : JOSE MENDONCA DE MOURA VITIMA : DIEGO MIRANDA LIMA DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N. 201403620339 HOMOLOGO O CALCULO DE LIQUIDACAO DE PENAS DE FLS. 06 PARA QUE SURTAM SEUS EFEITOS JU RIDICOS E LEGAIS. E
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2046 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/06/2016 INFORMACOES CONSTANTES NO REQUERIMENTO FORMULADO NO 1 INCIDENTE DE EXECUCAO . INTIME-SE O MINISTERIO PUBLICO E A DEFESA. GOIANIA, 09 DE JUNHO DE 2016. WANESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 369693-44.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1621 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : MARCIO FERREIRA DE ARAUJO VITIMA : JUSTICA PUBLICA ADV ACUS : 27084 GO - JOSE ARIMAT
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2475 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 26/03/2018 Publicação: terça-feira, 27/03/2018 IO PARA O DIA 03 DE ABRIL DE 2018, AS 09:00 HORAS, DO APENADO LEA NDRO JOSE RODRIGUES DA SILVA, FILHO DE IZABEL RODRIGUES. O PROCED IMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR ENCONTRA-SE ACOSTADO AOS AUTOS AS FLS. 55/57. OFICIE-SE PARA A COMARCA DE ITAPIRAPUA/GO, AUTOS N 201702223757, PARA INFORMAR SE HOUVE O RECEBIMENTO DA DENUNCIA, EM CASO POSITIVO, A DATA DO ATO, PARA FINS DE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2335 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 23/08/2017 Publicação: quinta-feira, 24/08/2017 EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N. 201701251870 D EFIRO O REQUERIME NTO DE FLS. 08 DOS AUTOS. PROCEDA-SE A INCLUSAO DO NOME DO DEFENS OR NO SPG EM RELACAO A ESTE PROCESSO. HOMOLOGO O CALCULO DE LIQUI DACAO DE PENAS DE FLS. 05 PARA QUE SURTAM SEUS EFEITOS JURIDICOS E LEGAIS. EM OBSERVANCIA AO ARTIGO 5, 2, DA RESOLUCAO N. 113, DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA, E ARTIGO 41, INC
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1809 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/06/2015 NR. PROTOCOLO : 153096-81.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 361 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : RHAINE ALVES MARTINS VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 35923 GO - LUCASSIO MESQUITA LOPES DESPACHO : "...INTIME-SE A DEFESA PARA, NO PRAZO SUCESSIVO DE 05 DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE A ELABORAÇÃO DO CÁLCULO DE PENAS ÀS FLS. 26..." GOIÂNIA, 17 DE JUNHO DE 2015 WANESSA RESENDE