Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2494 831 Convênio, em R$ 343,76 ( Código 501 ) - deferido valor ser atualizado, se o caso. P.I.C. - ADV: LUIZ AMÉRICO SETOYAMA INCERPI (OAB 177450/SP), WILCINETE DIAS SOARES (OAB 78756/SP) Processo 1012805-77.2017.8.26.0161 - Procedimento ordinário - Vaga em creche - J.P.O.S. - P.M.D. - III - Diante do exposto e por

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2555 2475 100% do valor da Tabela ( Cód. 501 ), expedindo-se oportunamente a respectiva certidão, com atualização do referido valor, se o caso. Cópia desta sentença deverá ser encaminhada às entidades e órgãos competentes. - ADV: LUIS FERNANDO DE SOUZA PASTANA (OAB 246323/SP) Processo 1013004-02.2017.8.26.0161 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2611 2564 a parte-recorrida para que apresente contrarrazões, no prazo legal. Decorridos, com ou sem resposta, abra-se vista ao MP para parecer e, após, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Int. - ADV: PEDRO TAVARES MALUF (OAB 92451/SP), NELSON DOI (OAB 167018/SP) Processo 1000957-59.20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2528 3134 no prazo em 30 dias, contados da data da intimação desta decisão, vaga em creche/pré-escola em período integral, ou escola ( neste último caso se possível a indicada na inicial ), na unidade pública de ensino, mais próxima da residência do infante, ou em entidade privada, neste último caso às suas e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2644 2736 PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 909999/SP) Processo 1012423-21.2016.8.26.0161 - Mandado de Segurança - Vaga em creche - A.F.F. - S.M.E.P.M.D. - Vistos. Diante do trânsito em julgado, aguarde-se eventual requerimento pelo prazo de dez dias. No silêncio, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, com as anota. Em tempo, em cu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2653 2948 incidente de cumprimento de sentença visando a execução da multa diária pelo descumprimento de ordem judicial liminar que determinou a concessão de vaga em creche. A inicial preenche os requisitos do art. 319 e seguintes do CPC, não vislumbrando, no caso, irregularidades ou defeitos que possam dificultar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2767 3173 do referido valor, se o caso. P.I.C. - ADV: PATRICIA MOREIRA DO CARMO (OAB 401738/SP), ANA MARIA FONSECA CILIANO (OAB 363355/SP), FERNANDO MARQUES ALTERO (OAB 250007/SP) Processo 1005573-48.2016.8.26.0161 - Mandado de Segurança Infância e Juventude - Vaga em creche - V.D.I.E.S. S.M.E.D. - 1 Dra Claudia inf A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2766 2744 Processo 1006452-84.2018.8.26.0161 - Mandado de Segurança Infância e Juventude - Vaga em creche - D.H.R.S. - S.M.E.D. - Destarte, diante da omissão havida, ACOLHO os presentes embargos de declaração para corrigir a decisão embargada, nos seguintes termos: “Vistos...Trata-se de MANDADO DE SEGURANÇA, ob

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2661 1559 Agravante: V. A. D. S. - Agravado: M. P. do E. de S. P. - Interessado: F. do N. - Interessado: G. dos S. V. B. - Interessado: A. T. C. K. - Por isso, INDEFIRO O ALMEJADO EFEITO SUSPENSIVO. Intime-se o agravado para apresentação de contraminuta, no prazo legal. Ao final, abra-se vista à douta Procuradoria Geral de Justiça, tor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2585 1812 SETOYAMA INCERPI (OAB 177450/SP) Processo 1006503-95.2018.8.26.0161 - Cumprimento de sentença - Alimentos - A.C.C. - Vistos.Considerando o Novo Código de Processo Civil, cabe ao patrono da parte exequente formular pedido diretamente nos autos da ação em que se gerou o título executivo judicial (1015013-68.20