Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2047 2058 s ) recurso ( s ), se interposto dentro do prazo legal, somente no efeito devolutivo, nos termos do artigo 520, inciso VII do CPC. Processe ( m ) -se. Mantenho a r.Decisão recorrida por seus jurídicos e legais efeitos ( artigo 198, inciso VII do ECA ). Intimese para apresentação das contrarrazões, se o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2057 2052 multa, caso tenha sido fixada em patamar mais baixo na liminar. Incabíveis honorários advocatícios em mandado de segurança, em atenção à Súmula 512 do C. Supremo Tribunal Federal. Arbitro os honorários em caso de Defensor Dativo em 100% do valor da Tabela ( Cód. 501 ), expedindo-se oportunamente a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1887 1115 119263/SP) Processo 1007319-37.2015.8.26.0564 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Noemia Josefa de Moura Vistos. 1) Recebo os documentos de p. 35/36 em complementação aos que instruíram a petição inicial. Anote-se. 2) Oficie-se à Caixa Econômica Federal, solicitando-se o envio de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1955 2183 Familiar em apenso. - ADV: ORLANDO VITORIANO DE OLIVEIRA (OAB 152131/SP) Processo 0004175-20.2015.8.26.0161 - Procedimento ordinário - Vaga em creche - M.E.A.F. - M.D. - III - Diante do exposto e por tudo que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial para que ré forneça ao ( s ) infante( s ) a (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1877 2046 Processo 0013803-67.2014.8.26.0161 - Procedimento ordinário - Seção Cível - L.O.S.R.P.G. - Vistos. Providencie a autora a regularização de sua representação processual, pois a petição inicial foi subscrita por advogado diverso daquele constante no instrumento de mandato de fl.10. Prazo: 10 dias, sob pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2020 2158 MARIANA KATSUE SAKAI (OAB 192472/SP) Processo 0012422-87.2015.8.26.0161 - Mandado de Segurança - Medidas de proteção - L.T.A.B. - S.M.E.D. - III - Diante do exposto e por tudo que dos autos consta, CONCEDO A ORDEM para que seja efetivada a matrícula do ( a ) ( s ) impetrante ( s ) em escola de educação i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1587 1953 se vista à Defensoria Pública para as contra-razões. Na sequência, abra-se vista ao MP para manifestação. Após, remetam-se os autos à Egrégia Câmara Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo para julgamento do recurso, com as anotações de praxe. Int. - ADV: FERNANDO MARQUES ALTERO (OAB 25000

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1831 2034 trânsito em julgado. Libere-se eventual constrição. Anote-se, comunique-se e arquivem-se. P.R.I.. - ADV: ARLETE TOMAZINE (OAB 208197/SP) Processo 0023314-60.2012.8.26.0161 (apensado ao processo 0508013-94.2004.8.26) (161.01.2012.023314) - Embargos à Execução Fiscal - Valor da Execução / Cálculo /

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1735 1762 RELAÇÃO Nº 0122/2014 Processo 0004186-83.2014.8.26.0161 - Procedimento ordinário - Seção Cível - Y.S.C.R.P.G. - P.M.D. - III - Diante do exposto e por tudo que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial para que ré forneça ao ( s ) infante( s ) a ( s ) vaga ( s ) em creche próxima à sua r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1750 1827 MARQUES ALTERO (OAB 250007/SP) Processo 0010378-32.2014.8.26.0161 - Mandado de Segurança - Medidas de proteção - S.M.E.D. - III - Diante do exposto e por tudo que dos autos consta, CONCEDO A ORDEM para que seja efetivada a matrícula do ( a ) ( s ) impetrante ( s ) em escola de educação infantil próxima