Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1767 1221 qual pretende que recaia a penhora. Prazo de 05 dias. Int. - ADV: MARCIA MARIA PITORRI PAREJO (OAB 91871/SP), SANDRA DA SILVA TRAVAGINI (OAB 203741/SP) Processo 0009573-68.2013.8.26.0564 (056.42.0130.009573) - Execução de Título Extrajudicial - Compromisso - Instituto Metodista de Ensino Superior - Fab

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1648 668 Superior’ devem ser julgados, por decisão una, pelo próprio relator, em homenagem aos tão perseguidos princípios da economia e da celeridade processual”. (AgR no Ag 391.529-STJ, Min. JOSÉ DELGADO). E não há nada de teratológico na decisão que difere o contraditório, visto que os julgados do Superior Tribunal de Justiça

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1407 1742 material de vagas, cabe ao Município custear as despesas com matrícula e freqüência em creche/escola privada. Oficie-se à autoridade coatora, dando-lhe conhecimento do inteiro teor desta decisão, enviando-lhe cópia da sentença (art.12, parágrafo único da L.12.016/09). Submeto esta sentença ao duplo grau

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1393 2067 0025407-93.2012.8.26.0161 (161.01.2012.025407-6/000000-000) Nº Ordem: 001358/2012 - Mandado de Segurança - Seção Cível - - R. V. D. B. R. D. D. S. V. B. X S. M. D. E. D. D. - Sentença nº 142/2013 registrada em 25/02/2013 no livro nº 131 às Fls. 69/70: Diante do exposto e por tudo que dos autos consta, CO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1393 2070 São Paulo para o reexame necessário. Em se tratamento de procedimento da Vara da Infância e Juventude, não se há que falar em custas, nem honorários (Súmula 512 do C. Supremo Tribunal Federal). Transitada em julgado e, em nada mais havendo, arquivem-se os autos. P.R.I.C. Diadema, 07 de fevereiro de 2013. C

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1232 1615 Processo 0014497-33.2011.8.26.0002 - Procedimento Ordinário - Seguro - Quitéria Tânia do Nascimento Santos - Mafre Vera Cruz Seguradora S/A - Ciência do oficio IMESC “ a autora deverá comparecer junto ao IMESC a rua barra Funda 824 dia 20/08/2012 as 09.45 hs (comparecer com 30 min antecedência) a fim de realizar exa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1177 2165 161.01.2011.019303-8/000000-000 - nº ordem 848/2011 - Outros Feitos não especificados - OBRIGAÇÃO DE FAZER - L. M. S. R. C. C. S. M. X S. P. D. M. D. D. - Fls. 94/95 - Sentença nº 193/2012 registrada em 11/04/2012 no livro nº 123 às Fls. 298/299: III - Diante do exposto e por tudo que dos autos consta, JUL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1174 2171 Oficie-se ao Prefeito Municipal de Diadema-SP, dando-lhe conhecimento do inteiro teor desta decisão com cópia da sentença. Arbitro os honorários do patrono da impetrante no valor de R$ 313,55, código 501, expedindo-se a respectiva certidão após o trânsito em julgado. Com o trânsito em julgado arquivem-se o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1203 2062 24, inciso I da Constituição Federal, sendo norma especial restrita a imputação no caso do ICMS. Não havendo, repita-se, “bis in idem”, a multa se faz devida porque está de acordo com a lei, podendo, portanto, ser exigida. Não se pode confundir o tributo com sua multa em caso de inadimplemento. Logo, n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1203 2063 ser compreendidos na expressão “documentos de dívida (...) todos os títulos executivos judiciais e extrajudiciais previstos pela legislação processual” (Parecer Normativo CGJ-SP 76/2005). No caso dos autos, ainda que se considere dispensável a existência de lei municipal autorizando o Poder Executivo l