Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1200 2330 DE CARVALHO SESTARO. Eu,____________, (Cristina), Escr., subscrevi. Proc.nº1444/11 Vistos. Primeiramente, certifique a Serventia o decurso do prazo para apresentação de recursos voluntários por parte do requerente e do MP. Recebo o recurso de apelação interposto pelo MUNICIPIO DE DIADEMA, em seus efeitos l

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1163 2132 honorários advocatícios em mandado de segurança, em atenção à Súmula 512 do C. Supremo Tribunal Federal. Oficie-se ao Prefeito Municipal de Diadema-SP, dando-lhe conhecimento do inteiro teor desta decisão com cópia da sentença. P.R.I.C Diadema, 05 de março de 2012. CLAUDIA MARIA CARBONARI DE FARIA Juíz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1265 2022 supra. No mais, ao M.P. Int. - ADV PLINIO BACK SILVA OAB/SP 127161 - ADV SEBASTIAO BOTTO DE BARROS TOJAL OAB/ SP 66905 - ADV LUIZ AMÉRICO SETOYAMA INCERPI OAB/SP 177450 - ADV EDSON RODRIGUES VELOSO OAB/SP 144778 - ADV HELOÍSA SANCHES QUERINO CHEHOUD OAB/SP 213541 - ADV JOSE CARLOS PIRES DE CAMPOS FILHO OAB/S

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1267 1443 pedido de desistência. Homologo, por sentença, a desistência requerida e, em conseqüência, com fundamento no artigo 267, inciso VIII, do CPC, julgo extinta a presente ação de busca e apreensão. Custas recolhidas na forma da lei. Desde já, defiro o desentranhamento dos documentos, independentemente de substituiç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1281 2140 P. D. M. D. D. - Sentença nº 537/2012 registrada em 19/07/2012 no livro nº 126 às Fls. 186/187: III - Diante do exposto e por tudo que dos autos consta, CONCEDO A ORDEM para que seja efetivada a matrícula da requerente em escola de educação infantil próxima à sua residência. Incabíveis honorários ad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1552 2262 ser recebido sem ressalvas. O termo inicial da concessão do benefício, porém, é a data da juntada do laudo pericial aos autos, conforme consolidada jurisprudência do E. Superior Tribunal de Justiça. Ante o exposto, e o que mais nos autos consta, julgo PROCEDENTE a pretensão do autor e CONDENO o Institu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1556 1653 Processo 0015309-15.2013.8.26.0161 (016.12.0130.015309) - Mandado de Segurança - Seção Cível - G. A. B. R. E. A. B. - S. M. da E. de D. - III - Diante do exposto e por tudo que dos autos consta, CONCEDO A ORDEM para que seja efetivada a matrícula do ( a ) ( s ) impetrante ( s ) em escola de educação i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1554 1919 outro - Vistos. Regularize-se o cadastro junto ao SAJ, bem como a juntada de eventuais petições e/ou documentos arquivados em Cartório. Cumpra-se o (a) V.Acórdão/V.Decisão Monocrática, intimando-se o impetrante, por seu advogado/Defensor Público para que, no prazo de 10 dias, manifeste-se em termos de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1564 1086 Processo 0024544-58.2013.8.26.0564 (056.42.0130.024544) - Mandado de Segurança - Seção Cível - L. P. S. - Tópico da r. sentença de fls. 76/79: DECIDO. Do exposto e por tudo mais que dos autos consta, DENEGO a SEGURANÇA. Indevida a sucumbência (Lei n. 10.216/09, art. 25; Súmulas: 512-STF; e 105-STJ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1506 1857 legais efeitos e determino, oportunamente, a remessa dos presentes autos ao E. Tribunal de Justiça, Câmara Especial, com as cautelas de praxe e homenagens deste Juízo. Int. Cumpra-se. DDa. ds. Claudia Maria Carbonari de Faria Juíza de Direito - ADV: MICHEL ITO (OAB 210228/SP) Processo 0017831-49.2012.8.26