Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1507 1889 ou documentos arquivados em Cartório.Cumpra-se a V.Decisão Monocrática, que negou provimento à apelação, mantendo a sentença, intimando-se o impetrante, por seu advogado, para que em 10 dias, requeira o que de direito para execução da sentença. Após, em nada mais havendo, arquivem-se os autos, com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1530 635 de 2013, às 16:00 horas. Intime-se. - ADV: JULIO CESAR LELLIS (OAB 144972/SP), JOSÉ ESTEBAN DOMINGUES LISTE (OAB 164666/SP), ANA LUCIA MOURE SIMÃO CURY (OAB 88721/SP), IEDA CRISTINA CORREA (OAB 332208/SP) Processo 4001372-25.2013.8.26.0562 - Despejo - Despejo por Denúncia Vazia - Ivone Setoyama Incerpi -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1308 1851 remetam-se os autos à Egrégia Câmara Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo para o reexame necessário. Sem custas, nem honorários, consoante estabelece a Súmula 512 do C. Supremo Tribunal Federal. Para efeitos do Convênio da Defensoria Pública/OAB, arbitro os honorários do patrono da impetran

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 972 490 Int. São Paulo, 06 de junho de 2011 MARIA OLÍVIA ALVES Relatora. (FICAM INTIMADOS O(A) AGRAVANTE DO DESPACHO DE FLS. 44 - PRAZO: 10 DIAS (TÉRMINO: 27/06/2011) E O(A) AGRAVADO(A), NA PESSOA DO(A) DR(A) MARCELO ADRIANO DE OLIVEIRA LOPES PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO AGRAVO NO PRAZO DE 10 DIAS (INICIO: 28/06/2011 ), EM CUMPRIMENTO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 985 2507 D. - Fls. 52/53 - Sentença nº 340/2011 registrada em 20/06/2011 no livro nº 119 às Fls. 87/88: III - Diante do exposto e por tudo que dos autos consta, CONCEDO A ORDEM para que seja efetivada a matrícula da impetrante em escola de educação infantil próxima à sua residência. Em caso de falta material de va

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1016 1916 pelo Poder Público Estadual. Pretende a aplicação analógica dos dispositivos da Lei Federal 8.213/91. Segundo o alegado, tal pretensão já fora concedida a terceiros em Mandados de Injunção julgados pelo C. Supremo Tribunal Federal e pelo E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Entretanto, conc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1014 2131 P.R.I. Diadema, 08 de agosto de 2011. ANDRÉ MATTOS SOARES Juiz de Direito - ADV ELIEZER PEREIRA MARTINS OAB/SP 168735 - ADV THIAGO ALCOCER MARIN OAB/SP 230033 - ADV ANA PAULA FERREIRA DOS SANTOS OAB/SP 274894 161.01.2011.004537-5/000000-000 - nº ordem 14/2011 - Outros Feitos Não Especificados - Obrigação d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 897 2203 genitora do autor; ter sido solicitada a retificação apenas em setembro de 2010, o que foi realizado a partir de novembro; não ser responsável pelo equívoco; inexistir dano moral a ser indenizado. Pleiteou a improcedência. Juntou documentos. Houve réplica. Manifestação do Ministério Público às fl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 761 1391 concorrência de bens da mesma classe deve se optar pelo que cause menor gravame; nunca buscar bem em classe diversa, ou em desobediência a ordem legal, simplesmente porque seria de menor onerosidade. O legislador já sopesou a questão quando criou a norma. Desta forma, não estando o Juízo garantido devidam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 825 1954 PEREIRA X PREFEITURA DO MUNICIPIO DE DIADEMA E OUTROS - Fls. 187 - Vistos. Fls. 45 e seguintes: Ao artigo 398 do Código de Processo civil. Int. - ADV SILVINO ARES VIDAL FILHO OAB/SP 128495 - ADV PAULO CÉSAR COSTA OAB/SP 185565 - ADV LUIZ AMÉRICO SETOYAMA INCERPI OAB/SP 177450 161.01.2010.017167-2/000000-000