4.204 resultados encontrados para severa do que - data: 06/08/2025
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1818 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/07/2015 IO. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO : 87786-95.2015.8.09.0110 AUTOS NR. : 215 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : ANTONIA FERREIRA DE CASTRO INDICIADO : A ESCLARECER DESPACHO : ANTE AO EXPOSTO, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO INQUERITO POLICIAL C OM AS CAUTELAS LEGAIS. EM SEGUIDA, ARQUIVEM-SE, COM A ANOTACOES D E COMUNICACOES DE PRAXE. NOTIFIQUE-SE. NR. PROTOCOLO : 61-68.2015.8.09.01
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1589 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/07/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/07/2014 DA POLíCIA CIVIL INFORMANDO A PERDA DA ARMA EM SEU FAVOR, ENCAMINHANDO JUNTAMENTE CóPIA DOS DOCUMENTOS DE FLS 15/17 P R I GOIâNIA, 3 DE JULHO DE 2014 PATRíCIA DIAS BRETAS JUíZA DE DIREITO EM SUBSTITUIçãO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 181474-75.2007.8.09.0051 ( 200701814742 ) : 551 : ACAO PENAL : GERSON NUNES MIRANDA GILSON SIQUEIRA VITIMA : LEONARD
iniciar o cumprimento de ambas as penas privativas de liberdade aplicadas (reclusão e detenção) no regime semiaberto.Considerando a pena aplicada e a manutenção da custódia cautelar, expeça-se mandado de prisão, atentando-se para o regime inicial de cumprimento de pena - semiaberto. Oportunamente, expeça-se a carta de guia de execução provisória que deverá ser distribuída e posteriormente declinada ao juízo da execução. Deverá o cumprimento iniciar-se pela pena de reclusão, co
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1973 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/02/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/02/2016 29227 GO - MARIO CESAR RODRIGUES DESPACHO : EM CUMPRIMENTO A ORDEM RETRO, QUE PROCEDO A INCLUSãO DOS AUTOS NA AUDIENCIA NO MUTIRAO PREVIDENCIARIO PARA O DIA 27/04/2016, AS 11 H 00 MIM, NO FORUM DE MOZARLANDIA, FICANDO AS PARTES DEVIDAMENTE CIENTES DE QUE DEVERAO COMPARECER INDEPENDENTE DE INTIMAçAO, INCL SIVE AS TESTEMUNHAS ARROLADAS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1505 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/03/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/03/2014 34801 GO - PEDRO ANTONIO ROSA NETO JUNIOR DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A PRETENSãO DEDUZIDA NA DENúNCIA E CONDENO OS ACUSADOS WILLIAN PEREIRA ROCHA E AMSTERDAM ARAÚJO DA SILVA NAS SANçõES DO ARTIGO 157, PARáGRAFO 2º, INCISO II (POR 2X) C/C ARTIGO 70 E ARTIGO 180, TODOS C/C ARTIGO 69 DO CóDIGO PENAL BRASILEIRO PASSO A DOSAR A PENA DE ACORDO COM AS
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1654 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/10/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/10/2014 CóDIGO PENAL A) DO DELITO DE RECEPTAçãO: I – CULPABILIDADE – NãO Há NOS AUTOS ELEMENTOS QUE DEMONSTREM A NECESSIDADE DE SANçãO MAIS SEVERA DO QUE A INERENTE AO TIPO; II – ANTECEDENTES – DESFAVORáVEIS, EIS QUE O ACUSADO Já POSSUI CONDENAçãO TRANSITADA EM JULGAMENTO, NO ENTANTO, DEIXO PARA ANALISá-LA NA SEGUNDA FASE DA DOSIMETRIA, SOB PENA DE INCORRER
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1623 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/09/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/09/2014 JUSTIçA, DEVENDO O PAGAMENTO SER REALIZADO ATRAVéS DE GUIA DE DEPóSITO JUDICIAL, A SER EXPEDIDA APóS A REALIZAçãO DA AUDIêNCIA ADMONITóRIA DEIXO DE CONCEDER O BENEFíCIO DA SUSPENSãO CONDICIONAL DA PENA EM RAZãO DA PENA APLICADA TER SIDO SUBSTITUíDA POR RESTRITIVA DE DIREITOS (ART 80 CP) B) EM RELAçãO AO ACUSADO SIMIãO PEREIRA LEONOR: I – CULPABILIDADE �
ANO X - EDIÇÃO Nº 2388 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 16/11/2017 Publicação: sexta-feira, 17/11/2017 EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 69148-81.2013.8.09.0175 227 ACAO PENAL HICARO SANTANA FERNANDES GLEICY MAR MACHADO FAGUNDES 28676 GO - MARQUES DA SILVA LIMA 11911 GO - IVAN ALVES PINTO DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A PRETENSAO PUNITIVA E CONDENO O ACUSADO HICARO SANTANA FERNANDES NAS SANCOES DO ARTIGO 15
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2530 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 21/06/2018 Publicação: sexta-feira, 22/06/2018 QUANTO àS CONSEQÜÊNCIAS, A CONTINUIDADE DE CRIMES CONTRA O PATRIMôNIO EXTERIORIZA CONSIDERáVEL PREJUíZO O COMPORTAMENTO DAS VÍTIMAS EM NADA INFLUENCIARAM NO CRIME À VISTA DESSAS CIRCUNSTâNCIAS ANALISADAS INDIVIDUALMENTE, SENDO QUE UMA FOI DESFAVORáVEL AO RéU, é QUE FIXO A PENA-BASE EM 01 (UM) ANO E 03 (TRêS) MESES DE RECLUSãO NA SEGUNDA FASE DE APLICAçãO
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1662 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/11/2014 JUIZ(A) : PATRICIA DIAS BRETAS ( JUIZ 1 ) Prazo : 90 dias ---------------------------------------------------------------------O(A) Doutor(a) Juiz(a) de Direito PATRICIA DIAS BRETAS ( JUIZ 1 ) do(a) 8A VARA DOS CRIMES PUNIDOS COM RECLUSAO DA COMARCA DE GOIANIA, ESTADO DE GOIAS. Faz saber a todos os que o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento, que neste ju