Seção II ● 22/08/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1371 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/08/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/08/2013 DESPACHO : ANTE TODO EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A PRETENSãO DEDUZIDA NA DENúNCIA PARA ABSOLVER O ACUSADO JOSÉ RAIMUNDO BOLOGNANI, NOS TERMOS DO ARTIGO 386, IV, DO CóDIGO DE PROCESSO PENAL E CONDENO OS ACUSADOS REINALDO PEREIRA DA SILVA, EDSON PEREIRA E NIVALDO LÁZARO ALVES NAS SANçõES DO ARTIGO 50, I, PARáGRAFO úNICO I, DA LEI Nº. 6.766/79. PASSO, PO

Seção II ● 03/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2640 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 03/12/2018 Publicação: terça-feira, 04/12/2018 NATUREZA VITIMA : INQUERITO : MARCIO APARECIDO DE OLIVEIRA EUDES LARA DE OLIVEIRA MAURICIO JOSE DE LIMA INDICIADO : A ESCLARECER DESPACHO : PROTOCOLO N:201801503090 DESPACHO REMETAM-SE OS PRESENTES AUTOS A DELEGACIA DE ORIGEM PARA QUE, NO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS, SEJ AM CONCLUSAS TODAS AS DILIGENCIAS SOLICITADAS PELO MINISTERIO PUB LIC O, BEM COMO A CONFECCAO DO REL

Seção II ● 11/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2704 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 11/03/2019 Publicação: terça-feira, 12/03/2019 VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : PROTOCOLO N 201800956830 DE SPACHO NOTIFIQUE-SE O ACUSADO JOHNATA N BERRETH DE PAULA OLIVEIRA POR EDITAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 361 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. GOIANIA, 07 DE MARCO DE 2019. SUELEN ITA SOARES CORREIA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO VITIMA ADV IND : : : : : : 139290-37.2018.8.09.0175 821 FLA

Seção II ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2684 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 07/02/2019 Publicação: sexta-feira, 08/02/2019 ADV ACUS : 47964 DF - HENRIQUE CESAR DE SOUZA JUNIOR DESPACHO : PROTOCOLO N.: 201801171801 DESPACHO RECEBO A APELACAO INTERPOSTA PELA DEFESA DO ACUSADO AS F. 119/128. VISTA AO MINISTERIO PUBLICO PARA CONTRARRAZOES. APOS, SEM NOVA CONCLUSAO , REMETAM-SE OS AUT OS AO E. TRIBUNAL DE JUSTICA, COM AS CAUTELAS DE ESTILO. GOIANIA, 05 DE FEVEREIRO DE 2019. SUELENITA SOARES CORRE

Seção II ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2695 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 22/02/2019 Publicação: segunda-feira, 25/02/2019 TE. ORDEM CONHECIDA E DENEGADA. (TJ-GO - HABEAS-CORPUS: 250836520 188090000, RELATOR: DES. NICOMEDES DOMINGOS BORGES, DATA DE JULGA MENTO: 10/04/2018, 1A CAMARA CRIMINAL, DATA DE PUBLICACAO: DJ 249 5 DE 27/04/2018). (NEGRITEI) CONFORME EXPOSTO, TEM-SE QUE A PRISA O PREVENTIVA DA ACUSADA AMOLDA-SE EM TODOS OS PRESSUPOSTOS NECESS ARIOS ELENCADOS PELOS ARTIGOS 312 E 313, D

Seção II ● 10/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2327 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 10/08/2017 Publicação: segunda-feira, 14/08/2017 8 DE AGOSTO DE 2017. PATRICIA DIAS BRETAS JUIZA DE DIREITO EM SU BSTITUICAO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 63492-07.2017.8.09.0175 : 364 : ACAO PENAL : MARCOS ALBERTO DE SENA VICTOR DA CRUZ DE ANDRADE DIEGO ARAUJO DE SOUZA VITIMA : JOSE ALENCAR ARRAIS ADV ACUS : 2834 GO - ROBERTO MAIA ARANTES 10863 GO - INIS MOREIRA DAMACENO DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO

Seção III ● 30/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1719 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/02/2015 PREENCHIDOS OS REQUISITOS, PELO MESMO MOTIVO, O SENTENCIADO NãO FAZ JUS AO BENEFíCIO DA SUSPENSãO CONDICIONAL DA PENA (ART 77 CP) II)QUANTO AO ACUSADO SILVANITO APARECIDO DE SOUZA BRAGA: ATENDENDO à CULPABILIDADE DO RéU, VEJO QUE NãO Há NOS AUTOS ELEMENTOS QUE DEMONSTREM A NECESSIDADE DE SANçãO MAIS SEVERA DO QUE A INERENTE AO TIPO DOS AUTOS TRANSPARECE QUE O

Seção III ● 30/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1719 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/02/2015 DEMONSTREM A NECESSIDADE DE SANçãO MAIS SEVERA DO QUE A INERENTE AO TIPO DOS AUTOS TRANSPARECE QUE O ACUSADO POSSUI ANTECEDENTES, CONFORME SE DEPREENDE DAS CERTIDõES DE ANTECEDENTES CRIMINAIS (FLS 810/817 E 838/833), POSSUINDO INCLUSIVE SENTENçA CONDENATóRIA TRANSITADA EM JULGADO EM SEU DESFAVOR (POSTERIOR AOS FATOS NARRADOS NA DENúNCIA), MOTIVO PELO QUAL A PRES

Seção II ● 17/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1769 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/04/2015 IA, 13 DE ABRIL DE 2015. WILTON MULLER SALOMAO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 148803-39.2012.8.09.0175 AUTOS NR. : 446 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JOAO DA SILVA MOREIRA JUNIOR VITIMA : MARIZA SANTOS BRITO DESPACHO : DESTA FEITA, COMPROVADO O OBITO DO ACUSADO JOAO, POR MEIO DA JUNT ADA DE COPIA DA CERTIDAO DE OBITO (FL.271), E COM BASE NA MANIFES TACAO MINISTERIAL (

Seção II ● 13/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1729 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/02/2015 VALERAM-SE DE PESSOAS INOCENTES PARA RECEBER O MATERIAL E DAR RECIBO PELOS MESMOS; QUANTO àS CONSEQÜÊNCIAS, A CONTINUIDADE DE CRIMES CONTRA O PATRIMôNIO DA MESMA VíTIMA EXTERIORIZA CONSIDERáVEL PREJUíZO. O COMPORTAMENTO DA VÍTIMA EM NADA INFLUENCIARAM NO CRIME. CONSIDERANDO QUE AS CIRCUNSTâNCIAS JUDICIAIS MOSTRARAM-SE, NA SUA MAIORIA, FAVORáVEIS AO ACUSADO, FI