4.204 resultados encontrados para severa do que - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1884 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/10/2015 DESPACHO : GOIANIA JD GOIAS - 5 VARA CRIMINAL (CRIMES PUNIDOS COM RECLUSAO) PROTOCOLO N 201401984384 DESPACHO OFICIE-SE A OAB/GO, PARA QUE PO SSA PRESTAR INFORMACOES SOBRE O ATUAL ENDERECO DO ESCRITORIO DO D EFENSOR DO ACUSADO, VISANDO O A INTIMACAO VIA OFICIAL DE JUSTICA, OU ATE MESMO CONTATO TELEFONICO, PARA QUE O MESMO POSSA APRESENT AR AS ALEGACOES FINAIS. RESTAND
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1805 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/06/2015 NR. PROTOCOLO : 332489-68.2011.8.09.0175 AUTOS NR. : 928 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : RODOLFO MENDES NARCIZO VITIMA : ISRAEL ELIAS ROCHA ADV ACUS : 10120 GO - ANTONIA MARIA RIBEIRO NETA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A PRETENSAO DEDUZID A NA DENUNCIA PARA CONDENAR O ACUSADO RODOLFO MENDES NARCIZO NAS SANCOES DO ARTIGO 157, 2, INCISOS I E I
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1487 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 14/02/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/02/2014 ACUSADO : LUAN ALVES DOS SANTOS ADV ACUS : 25259 GO - CLOVIS VAZ DA FONSECA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A PRETENSãO DEDUZIDA NA DENúNCIA E CONDENO O ACUSADO LUAN ALVES DOS SANTOS NAS SANçõES DO ARTIGO 157, PARáGRAFO3º (SEGUNDA PARTE), COMBINADO COM O ARTIGO 14, INCISO II, AMBOS DO CóDIGO PENAL BRASILEIRO E NAS SANçõES DO ARTIGO 244-B, PARáGRAFO
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1642 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/10/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/10/2014 NO CASO EM APREçO, NãO RESTOU EVIDENCIADO O ALUDIDO CRIME, EIS QUE NãO FORAM PRODUZIDAS EVIDêNCIAS SUFICIENTES PARA COMPROVAR A EXISTêNCIA DE DOLO NA CONDUTA DO INVESTIGADO QUE PARA COMETER O REFERIDO CRIME TERIA QUE AGIR COM INTUITO DE APODERAR-SE DEFINITIVAMENTE DOS VALORES DAS VíTIMAS E PELO ACORDO EXTRAJUDICIAL DE FLS 76/78 CELEBRADO PELAS PARTES, NOTA-SE QUE H
ANO X - EDIÇÃO Nº 2236 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/03/2017 ME DOS ACUSADOS NO SINIC, SISTEMA NACIONAL DE IDENTIFICACAO CRIMI NAL E APOS EXPECA-SE GUIA DE RECOLHIMENTO DE EXECUCAO DEFINITIVA E ENCAMINHE-SE A 6 VARA CRIMINAL, COM BASE NA RESOLUCAO N. 116 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA. DEIXO DE ORDENAR A INSERCAO DO NOM E DO SENTENCIADO NO ROL DOS CULPADOS, EM FACE DA REVOGACAO DA DET ERMINACAO ESCULPIDA NO ART. 393, II, DO CODIGO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2351 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 18/09/2017 Publicação: terça-feira, 19/09/2017 PROCESSO: 201700197627 DESPACHO REMETAM-SE OS PRESENTES AUTOS A D ELEGACIA DE ORIGEM, PARA QUE, NO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, SEJ AM REALIZADAS TODAS AS DILIGENCIAS NECESSARIAS PARA A CONCLUSAO D O PROCEDIMENTO INVESTIGATIVO. NA HIPOTESE DE FINDO O PRAZO ACIMA ESTABELECIDO E VERIFICADA A NECESSIDADE DA REALIZACAO DE MAIS DIL IGENCIAS PARA ELUCIDACAO DO CASO, INFORME A
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1974 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/02/2016 ANTECEDENTES: O ACUSADO E TECNICAMENTE PRIMARIO; CONDUTA SOCIAL: PELOS ELEMENTOS ACOSTADOS AOS AUTOS, NADA HA QUE DESABONE SUA CO NDUTA; PERSONALIDADE: NAO HA ELEMENTOS NOS AUTOS NECESSARIOS A AF ERICAO DESTA CIRCUNSTANCIA JUDICIAL; MOTIVOS: OS MOTIVOS SAO PROP RIOS AO DELITO EM ESPECIE; CIRCUNSTANCIAS: AS CIRCUNSTANCIAS SAO INERENTES AO TIPO PENAL; CONSEQUENCIAS: NENH
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2063 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/07/2016 RTIGO 155, 4, III DO CODIGO PENAL , NO ENTANTO, CONFORME INFORMAC AO DO JUIZO DA CUSTODIA, CONSTA AINDA EM DESFAVOR DO SENTENCIADO MANDADO DE PRISAO EM ABERTO EXPEDIDO POR ESTE JUIZO, EM QUE PESE JA TER CONCEDIDA LIBERDADE PROVISORIA AO REU, COM A EXPEDICAO DE ALVARA DE SOLTURA, NO ANO DE 2014. DESSE MODO E CONSIDERANDO QUE O SENTENCIADO LUCAS GALILEU COELHO ARAUJO NAO E
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1735 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/02/2015 DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, FACE AOS ARGUMENTOS ANTERIORMENTE DEDUZIDOS, JULG O PARCIALMENTE PROCEDENTE A IMPUTACAO DEDUZIDA NA PECA ACUSATORIA E CONDENO RICARDO AVILA DA SILVA, COMO INCURSO NAS PENALIDADES I NSTITUIDAS PELO ARTIGO 155, CAPUT (POR DUAS VEZES), DO CODIGO PEN AL BRASILEIRO C/C ART. 69 DO CP. PASSO A DOSIMETRIA DAS PENAS, NA FORMA DETERMINADA NOS ARTIGOS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1736 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/02/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/02/2015 WALLAMO RENIEL DUTRA DA SILVA(MD) : FE PUBLICA COLETIVIDADE ADV ACUS : 19633 GO - HADGINTON VILELA CARVALHO 10120 GO - ANTONIA MARIA RIBEIRO NETA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A PRETENSAO PUNITIVA E CONDENO O ACUSADO LEANDRO LIMA SILVA NAS SANCOES DO ARTIGO 180, CAPUT, DO CODIGO PENAL E ARTIGO 14, CAPUT, DA LEI N. 10.826/03, AMBOS C/C A RTIGO 69, DO CODIGO