Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1386 1480 sua omissão, a eficácia e a integridade de direitos sociais e culturais impregnados de estatura constitucional. A questão pertinente à “reserva do possível”. Doutrina. (REsp 736.524/SP, Rel. Min. LUIZ FUX, Primeira Turma, DJ 03.04.2006) Considerando a questão, o fato é que o ensino fundamental é prio

Poder Executivo ● 29/05/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCVIII • NÀ 103 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 29 de maio de 2021 CASA CIVIL Governo do Estado Por determinação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, será considerado ponto facultativo nas repartições públicas e entidades da administração direta e indireta o dia 03 de junho de 2021, dedicado a Corpus Christi, com exceção daqueles serviços cujo funcionamento seja indispensável, a juízo do chefe do órgão. Governador: Paulo

Poder Executivo ● 04/05/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 4 de maio de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo RAFAEL MELO AZEDO VIEIRA 20/04/2021 MÉDICO REGULADOR RAQUEL DIAS DA SILVA SANTOS 21/04/2021 ENFERMEIRO REGULADOR SAMY SCHERB STEINBERG 22/04/2021 MÉDICO REGULADOR THIAGO LUIZ DE LIMA CINTRA 22/04/2021 MÉDICO REGULADOR JULIANA MARIA SILVA BERNARDO 23/04/2021 ENFERMEIRO ASSISTENCIAL Ano XCVIII • NÀ 84 - 7 CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 441/2016 do Hospital Agamenon Magalhães e da SAIF N

Poder Executivo ● 16/04/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 16 de abril de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo RESOLVEM: Art. 1º – Aprovar a Ampliação de Unidade de Atenção Especializada em Saúde, Hospital Dr. Paulo da Veiga Pessoa – CNES 2435802 no município de Gravatá, do Estado de Pernambuco, conforme quadro abaixo: Identificador da Proposta Nº da Emenda 910710/19-001 24560005 Valor (R$) Objeto da Proposta 1.000.000,00 Ampliação de Unidade de Atenção Especializada em Saúde. Art. 2º – H

Poder Executivo ● 30/10/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCVI • NÀ 207 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo RESOLVE: I – Instaurar Processo Administrativo Disciplinar, que tramitará na 1ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, a fim de apurar, no prazo de 60 dias, podendo ser prorrogado por igual período, conforme artigo 220, da Lei 6.123/68, os fatos de que trata o SIGEPE supracitado, bem como os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos, da servidora ANA JANAINA GOMES DA SILVA, assisten

Poder Executivo ● 08/07/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCVIII • NÀ 129 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo IV - Contar os efeitos desta Portaria a partir da data de sua publicação. CAIO EDUARDO SILVA MULATINHO Secretário Executivo de Administração e Finanças PORTARIA Nº 242 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, com base na delegação outorgada pela Portaria SES nº 494/2020, publicada no D.O.E. de 04.12.2020, com fundamento nos artigos 214 a 220 da Lei nº 6.123, de 20.07.1968. CONSIDER

Poder Executivo ● 14/11/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCVII • NÀ 213 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 14 de novembro de 2020 PORTARIA Nº 672 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação outorgada pela Portaria SES nº 032/11, publicada no D.O.E. de 29.01.2011, com fundamento nos artigos 214 a 220 da Lei nº 6.123, de 20.07.1968. conforme artigo 220, da Lei 6.123/68, os fatos de que trata o SEI supracitado, bem como os fatos conexos que emergirem no

Poder Executivo ● 07/07/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVII • NÀ 124 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA SES/PE Nº 226 DE 06 DE JULHO DE 2020 Habilita o(s) Estabelecimento(s) de Saúde a receber (em) o valor da tabela especial de procedimentos para assistência hospitalar, com base na estratégia de enfrentamento da pandemia e seus efeitos, provocada pelo vírus SARS-CoV2 (novo coronavírus), agente etiológico da doença COVID-19. Recife, 7 de julho de 2020 III – Tornar ciente o servidor mencionado

Poder Executivo ● 17/03/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCVII • NÀ 49 desta publicação tornar sem efeito a publicação da Inexigibilidade de licitação nº 001/2020, publicada no Diário Oficial do Estado de Pernambuco, na edição nº 48 de 15/03/2020, página 20 Brejo da Madre Deus, de 16 de Março de 2020, Hilário Paulo da Silva Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBEIRA DA PENHA RESULTADO DE LICITAÇÃO Pregão Presencial nº 008/2020. Empresa vencedora: HOSPITALARE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA ME CNPJ Nº 18.063.588/0001