Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3612 2728 RELAÇÃO Nº 0751/2022 Processo 0001437-05.2022.8.26.0520 - Execução da Pena - Livramento Condicional - JOSE APARECIDO DE NOVAIS DECISÃO Processo nº:0001437-05.2022.8.26.0520 Classe - AssuntoExecução da Pena - Livramento Condicional Autor:Justiça Pública Réu:JOSE APARECIDO DE NOVAIS Juiz(a) de Di

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3584 2356 juízo; 6 - não frequentar bares, casas de jogo e outros locais incompatíveis com o benefício conquistado. Servirá a cópia desta decisão como ofício ao diretor do estabelecimento prisional, solicitando a realização da advertência do(a) sentenciado(a), que deverá ser liberado(a) logo em seguida, s

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3321 2058 RGC: 71.542.961, RJI: 170511147-12, redistribuam-se estes autos ao Juízo da Unidade Regional do Departamento Estadual de Execução Criminal da 4ª Região Administrativa Judiciária - Campinas. - ADV: CELSO TORRES DA SILVA (OAB 301256/SP) Processo 0006934-19.2015.8.26.0496 - Execução da Pena - Semi-aberto - Daiane Cr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3111 1931 conteúdo do apurado. Providencie a serventia, com brevidade, o necessário. Int. - ADV: LUIZ ALBERTO FRANCISCO FIDALGO (OAB 420648/SP), HENRIQUE GONÇALVES TIMOTE DOS SANTOS (OAB 418964/SP), JOSE HENRIQUE SALIM SCHMIDT (OAB 43698/RS), RODRIGO MATEUS SANTANA PINTO SOARES (OAB 312677/SP), FLAVIO NIVALDO DOS SA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 941 492 prazo não foi concedido e o regime aberto sustado. Alega que o mero atraso não pode ser interpretado como desídia, anotando, ainda, que o indeferimento do prazo e o entendimento de que a Defesa não poderá contatar o reeducando para obstar a medida extrema da prisão constitui patente ilegalidade que não poderá perdurar. 2. Inde

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3026 1454 alertando que a falta de medidas concretas e efetivas acarretarão em um genocídio sem precedentes no sistema prisional que possui estrutura a facilitar a disseminação, sendo verdadeiro estado de coisa inconstitucional reconhecido pelo Supremo Tribunal Federal através da ADPF 343. Sustenta que a única ação tomada pela Secre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3568 2536 Vistos. Não havendo requerimento de benefício formulado por parte da Defesa, nada a deliberar, por ora. Diante disso, prossigase na fiscalização da reprimenda. São José dos Campos, 10 de agosto de 2022. Sueli Zeraik de Oliveira Armani Juiz de Direito - ADV: MARCELO AUGUSTO PIRES GALVÃO (OAB 183579/SP) P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2199 1217 TC : 398/2016 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : JOSE CARLOS DE FARIA JUNIOR VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0007981-21.2016.8.26.0099 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 236/2016 - Tuiuti AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : AMAURI VICTOR DOS SANTOS VARA:2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 939 173 Assunto: Roubo; Impetrante: CLEYTON WENCESLAU BORGES; Impetrante: Fernanda Peron Geraldini; Impetrante: Isadora Martinatti Penna; Paciente: Edmilson Luiz das Neves Dias; Advogado: CLEYTON WENCESLAU BORGES (OAB: 294972/SP); 0077708-49.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara Criminal; Nº origem: 050.11.01688

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1516 1281 58 - 0017136-11.2011.8.26.0071 - Apelação - Relator João Morenghi - Apelante: Carlos Guilherme da Silva e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Maria Cecilia Remoli de Souza Lopes (OAB: 108711/SP) (Fls: 397) 59 - 0042294-40.2012.8.26.0554 - Apelação - Relator João Morenghi - Apelante: Thia